sábado, 13 de fevereiro de 2010

Fazer xixi em vias públicas poderá acabar em prisão

Fazer xixi em vias públicas poderá acabar em prisão
Urinar em praças públicas poderá levar o folião deste carnaval à cadeia. Em várias cidades, a Lei está vigorando e pode ser conciderado ato obceno, e a justiça dessas cidades quer valer a lei
A pena para o crime de ato obsceno varia de três meses a um ano de prisão.
Postado por Sergio Ronco às
Urinar em praças públicas poderá levar o folião deste carnaval à cadeia. Em várias cidades, a Lei está vigorando e pode ser conciderado ato obceno, e a justiça dessas cidades quer valer a lei
A pena para o crime de ato obsceno varia de três meses a um ano de prisão.
Postado por Sergio Ronco, hoje.

DECORRIDOS 2 ANOS E NADA DE POSITIVO E DEFINITIVO FOI FEITO PARA ACABAR COM A DENQUE E ELA AUMENTA, É CLARO.

MAPA DA DENGUE TRAZ CORUMBAÍBA COMO MUNICÍPIO DE ALTO RISCO

Matéria publicada no jornal O Popular, em sua edição DE 26 de fevereiro de 2008,sob o título “58 cidades vivem risco de epidemia de dengue” aponta Corumbaíba como município de alto risco de epidemia da doença, nesse ano.

Relatório elaborado a partir de dados coletados por agentes de saúde no ciclo de visitas casa a casa em dezembro/08 e encaminhado à Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS), da Secretaria Estadual de Saúde, aponta 14 cidades de alto risco e Corumbaíba aparece em 7º lugar entre as pesquisadas, com índice de 4,13%, ou seja, mais de 4 casas de cada 100 visitadas têm focos do mosquito da Dengue, quando o máximo tolerável é de apenas 1%. Cabem, com a maior urgência, providências de combate ao mosquito com vistas ao seu extermínio ou a população dessa Cidade sofrerá as conseqüências.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Último envolvido na tentativa de suborno com prisão decretada se entrega à PF

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Com a prisão decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM) se entregou na noite desta sexta-feira à Polícia Federal. Naves foi o último a se apresentar. A prisão dele foi determinada juntamente com a do governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) e de mais quatro pessoas envolvidas no suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do esquema de corrupção.

Ministro do Supremo decide manter Arruda preso, diz TV
Arruda passa a noite no gabinete da diretoria do IC
Habeas corpus não inclui pedido para volta ao governo
Lula pede a Polícia Federal que trate Arruda com respeito
Sobrinho de Arruda também se entrega à PF
Entenda as denúncias contra o governador Arruda

Naves deve permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal até ser transferido amanhã para o presídio da Papuda, em Brasília. Lá, estão presos o ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes, o sobrinho do governador afastado, Rodrigo Arantes, e o diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, além de Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô que foi preso em flagrante durante a tentativa de suborno do jornalista.

TJ determinou prisão de Arruda e mais cinco por tentativa de suborno no DF

O governador --que teve o pedido de liberdade negado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello-- continua preso em uma sala do INC (Instituto de Criminalística) dentro do complexo da Superintendência da PF. Na sala, Arruda tem direito a uma cama, televisão, um banheiro privado, ar condicionado. O governador está sendo monitorado por um agente.

No início da noite, Arruda recebeu a visita do advogado Nélio Machado. A Polícia Federal prendeu, na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra. Silva já está no presídio da Papuda.

O STJ decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF. O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal).

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

"Se não é possível fazer conclusões nesse atual estágio [...] por outro lado é inconteste que a presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem publica da cidade. A única forma de se fazer cessar é decreto de prisão preventiva", disse o relator do caso no STJ.

Suborno

Segundo Sombra, o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.

Em depoimento à Polícia Federal, Sombra disse que, além de Silva, Naves e Weligton foram interlocutores do governador na tentativa de suborno.

O jornalista ainda entregou aos policiais um bilhete que teria sido escrito por Arruda como prova de que estaria envolvido na negociação de suborno.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Brasil "chegou tarde" nas políticas públicas para a juventude, diz presidente do Ipea

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, disse que o Brasil “chegou tarde” do ponto de vista das políticas públicas para a juventude. Para Márcio Pochmann, falta articulação e coordenação nos projetos para adolescentes.
No último dia 19 de janeiro, instituto lançou a pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, que analisa a situação dos jovens em relação ao acesso a diversos direitos, como educação, saúde, cultura e segurança.

"Mesmo com a Constituição de 1988, ganhou mais importância o tema da criança e do adolescente. Há uma série de êxitos nas políticas para esse segmento; no entanto, a inserção dos jovens nas políticas públicas é algo muito recente."

O Brasil tem, atualmente, uma população de 50 milhões de jovens, entre 15 e 29 anos - que representa 26% do total de 190 milhões de cidadãos brasileiros. O estudo do Ipea aponta que 31% dos adolescentes podem ser considerados pobres e apenas 13% deles têm acesso ao ensino superior na faixa etária dos 18 aos 24 anos.

Na avaliação do diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, o tema entrou na agenda de políticas públicas somente no final da década de 90. Para ele, nos últimos anos, a “institucionalização” dessas políticas resultaram em melhoria para o jovem.

Abrahão citou ainda como ponto importante a criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, em 2005. Apesar disso, o secretário nacional da juventude, Beto Cury, defendeu que o país tem "uma longa trajetória pela frente" no assunto.

"Avançamos muito mais nos últimos cinco anos do que se fez em décadas no Brasil. O país entrou tarde na atenção ao jovem, mas entrou forte."

Durante o encontro, Pochmann disse acreditar que falta coordenação e articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a juventude. "Elas padecem de um problema que é a baixa coordenação. Temos programas em diferentes ministérios no governo federal e diversas políticas em âmbito estadual e municipal. Sem uma coordenação, a capacidade ser eficiente e reduzir custos fica comprometida."

Fonte: Agência Brasil

Por um fio

O mandato da deputada Isaura Lemos (PDT) está por um fio. Só falta o ministro Dias Tofolli do STF enviar o processo de cassação por improbidade administrativa para ser votado em plenário. Fio Direto,DM.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Polícia do DF confirma prisão de supostos espiões de Arruda

Polícia do DF confirma prisão de supostos espiões de Arruda
São dois policiais de Goiás acusados de fazer escuta ilegal em gabinetes de deputados da oposição

Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de passar cinco dias evitando o assunto, a Polícia Civil de Brasília confirmou nesta segunda-feira, 8, a detenção de dois policiais de Goiás suspeitos de fazer escuta ilegal em gabinetes de deputados de oposição ao governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Os policiais Luiz Henrique Ferreira e José Henrique Daris Cordeiro, lotados na Delegacia de Narcóticos da Polícia Civil goiana, estariam a serviço de auxiliares de Arruda. Eles foram detidos na quarta-feira passada, conforme o Estado informou no domingo.
A tentativa de abafar o caso, para evitar mais desgaste à imagem do governador, investigado por corrupção e sob ameaça de ser afastado do cargo, ficou explicitada na segunda-feira. O delegado responsável pela prisão, Guilherme Nogueira, que no sábado, 6, negara a prisão dos agentes goianos, admitiu o episódio. Ele disse que, "por ordens superiores", não poderia dar mais informações.
Chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Junqueira só confirmou a suspeita de grampo após se certificar de que o novo chefe da Polícia Civil do DF, Pedro Cardoso, havia confirmado a abertura de inquérito para investigar o episódio, até então em segredo. Procurado pelo Estado, primeiro Nogueira disse que não falaria sobre o assunto. Ao ser informado que seu chefe acabara de admitir publicamente a detenção dos policiais de Goiás, ele pediu um minuto, fez uma ligação ao telefone celular e, só depois, voltou com a resposta. "Sim, há um inquérito aberto aqui, mas por ordens superiores só o chefe de polícia pode falar do assunto", disse.
Pouco antes, indagado por jornalistas durante sua posse no cargo de diretor-geral da Polícia Civil do DF, Pedro Cardoso admitira a abertura de inquérito. "Nós vamos investigar, e vai ser com isenção", disse. Cardoso assumiu o lugar do delegado Cleber Monteiro, que deixou o cargo na sexta-feira em meio a rumores de que teria se negado a abafar o flagrante.
Na segunda-feira, Monteiro se mostrou desconfortável com o tema. "Não vou falar sobre isso. Esse é um assunto para o novo diretor", afirmou. Cardoso, por sua vez, procurou minimizar a importância do caso: "Houve a prisão, os policiais estavam com equipamentos que foram apreendidos, mas nós vamos apurar, até porque uma investigação não pode se sustentar em ilações". O novo delegado-chefe negou peremptoriamente o envolvimento de assessores do governador Arruda com o episódio.
A cúpula da segurança pública do DF ocultou o caso até da Polícia Civil de Goiás, à qual estão vinculados os agentes detidos. O diretor-geral da polícia goiana, Aredes Pires, afirmou que na sexta-feira, 5, ao saber informalmente da prisão dos dois agentes, pediu a auxiliares que entrassem em contato com a polícia de Brasília para buscar informações. "Nós entramos em contato, mas a resposta foi que não havia sido aberto nenhum procedimento que envolvesse policiais daqui de Goiás", afirmou Aredes. Segundo o delegado, somente ontem a direção da Polícia Civil de Brasília telefonou para informar que um inquérito havia sido aberto.
Aredes Pires disse que determinou a abertura de procedimento administrativo para investigar a conduta dos policiais. "Eles estavam em Brasília por sua própria conta e risco, em horário de trabalho, e não havia qualquer missão para eles cumprirem fora de Goiás", afirmou.
O flagrante ocorreu na noite de quarta-feira, 3. Levados para prestar depoimento, eles foram liberados em seguida. Segundo fontes da Polícia Civil, eles teriam dito que estavam a serviço de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda. O assessor de imprensa de Arruda, André Duda, negou ontem qualquer ligação do governador com o caso. "O que o governo ganharia monitorando quatro deputados?", disse, ironizando a minoria oposicionista na Câmara Legislativa do DF.

Lula propõe ao Congresso ampliar punições contra empresas corruptoras

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de lei que responsabiliza empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional.

A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras.

Entre as novas punições, há multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa.

Hoje, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública.

O texto prevê a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

Quem disse o que???

"CRIMINOSO QUE DESVIA VERBA PÚBLICA É MAIS PERIGOSO QUE CRIMINOSO COMUM"

Procuradora Federal, Janice Agostinho Barreto Ascari, em sua participação no evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU na USP-Leste pelo Dia Internacional de Combate a Corrupção,

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Justiça discute formas de tirar Arruda do governo

Acusado de comandar o esquema de corrupção no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de afastá-lo do posto. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão decretada.
O que agravou a situação de Arruda foi a suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas - "gosto dele"; "sei que tentou evitar"; "quero ajuda"; "sou grato"; e "Geraldo está valendo", além da expressão "GDF ok". GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.
A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção - conhecido como "mensalão do DEM" -, a dar declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - AE

NÃO SE DEIXE ENGANAR. NÃO TENHA MEDO. REAJA. A AMAC ESTÁ COM VOCÊ. Pense nisso também.