quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Paulo Octávio deve renunciar hoje ao governo do DF

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o amparo institucional das principais lideranças do DEM nacional.

PORQUE O MANDADO DE SEGURANÇA

A falta de resposta dos ofícios encaminhados a Prefeitura Municipal de Corumbaíba, solicitando documentos de gastos do Orçamento de 2009, motivaram a AMAC a impetrar Mandado de Segurança contra o prefeito, a fim de fazer prevalecer todos os preceitos legais que disciplinam a matéria, principalmente o inciso XXXIII, Art. 5º, da Constituição Brasileira, veja os resumos abaixo:

l) Of.nº 015/09 – que solicita cópias de todas as portarias referentes à concessão de diárias e ajudas de custos com realizações de viagens a serviço e fotocópias das notas de empenhos e dos cheques emitidos para pagamentos dessas concessões, assim como dos relatórios circunstanciados das atividades realizadas no interesse público que justificaram tais dispêndios;

2) Of. nº 016/09 – que solicita cópia do processo de licitação que originou os empenhos n° . 37.993, 37.994, 37.995, 37.996 e 37.997, todos de 02 de fevereiro de 2009. Pede, ainda, cópias de todos os outros processos licitatórios que a Reformadora Araguaia Ltda. tenha participado, ganhadora ou não, bem como todas as cópias de empenhos emitidos em favor dessa empresa, independentemente de valores ou licitações realizadas durante o período de 02 de janeiro e 31 de outubro do corrente ano;

3) Of. nº 026/09 – que solicita :

a) Processo ou processos dos leilões dos veículos, inclusive dos ônibus escolares, realizados por essa prefeitura, contendo, principalmente, edital do leilão, lances, contrato do leiloeiro e seu pagamento, arrematadores e guias de recolhimentos aos cofres da Prefeitura dos valores arrecadados e as justificativas desses procedimentos;

b) Processos de licitações que deram origens às contratações dos veículos leiloados, bem como dos demais veículos utilizados para prestação de serviços no transporte de estudantes universitários e outros, acompanhados dos respectivos empenhos e documentos de pagamentos e as justificativas de tais procedimentos;

4) Of. nº 001/10 – que solicita :

a) Relação dos órgãos de imprensa falada ou escrita, que prestaram serviços à Prefeitura, durante o exercício de 2009, com publicações de qualquer natureza ou divulgações de matérias institucionais;

b) Valor contratado por cm X coluna, tamanho das mídias veiculadas e o n° de veiculações de cada uma, indicando, para cada caso, o nome do jornal e sua localização;

c) Valor das inserções de matérias veiculadas em emissoras de rádios, por tempo e quantidade de vezes anunciadas por dia;

d) Cópias de todos os empenhos emitidos em favor de cada empresa durante o exercício de 2009;

e) Cópias de ordens de pagamentos ou cheques emitidos e liquidados para pagamento de cada empenho;

5) Of. nº 002/10 – que solicita :

a) Cópias dos Processos de Licitações de materiais de construção adquiridos durante o exercício de 2009;

b) Cópias dos empenhos emitidos a favor das empresas fornecedoras, quer para compra de materiais licitados ou não;

c) Cópias das respectivas Notas Fiscais de todos os materiais adquiridos, acompanhadas dos documentos de pagamentos;

6 ) Of. nº 003/10 – que solicita relação dos servidores contratados de 1° de janeiro de 2009 até a presente data, indicando:

a)Nome;

b) Data de admissão;

c) Cargo;

d) Nível, classe ou função;

e) Órgão de lotação;

f) Salário.

7) Of. nº 004/10 – que solicita :

a) Cópias de todos os empenhos emitidos em favor da firma Jone César Alves, CNPJ 10392064/0001-39, cujo dono é parente por afinidade em 2° grau de linha colateral de Romário Vieira da Rocha, Prefeito Municipal de Corumbaíba e Ordenador de Despesas;

b) Cópias de todos os processos de licitações , para contratação de horas trabalhadas de tratores ou correlatos;

c) Cópias de contratos de prestação de serviços, por hora trabalhada, de tratores, segundo seu tamanho, função ou potência e ainda se de pneu ou esteira;

8) Of. nº 005/10 – que solicita :

a) Cópias de todos os empenhos, independente de resultados de licitações, emitidos em favor da firma Brasileiro e Silva Ltda. cujo sócio majoritário , Liliano Brasileiro da Silva, ocupa cargo comissionado ou de confiança nessa Prefeitura Municipal, com quem também, negocia;

b) Cópias de todos os processos de licitações que a firma acima participou e saiu como ganhadora;

c) Cópias das Notas Fiscais e documentos de pagamentos.

9) Of. nº006/10 - que solicita:

a) Cópias de empenhos emitidos em favor de João Batista Alves, parente, por afinidade de 1° grau em linha reta ascendente, de Romário Vieira da Rocha, Prefeito Municipal deste Município e Ordenador de Despesas, emitido no exercício de 2009;

b) Cópias de processos de licitações, documentos de pagamentos e outros, porventura, emitidos em nome do referido credor;

10) Of. nº 007/10 – que solicita:

a) Cópia de Contrato de Prestação de Serviços firmado com o Escritório de Consultoria Municipal Ltda. para vigorar de abril a dezembro de 2009, no valor total de R$ 75.500,00;

b) Cópia do processo de licitação, conforme os ditames da Lei n° 8.6666/93, cujo beneficiado foi o referido escritório contratado;

c) Cópias dos empenhos emitidos em razão contratual e dos respectivos documentos de liquidações e de pagamentos.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Em 42 dias, dengue já tem metade dos casos de ano recorde.


Conforme mostra o gráfico acima, publicado na edição do dia l2 do corrente mês no Jornal O Popular, de Goiânia, Corumbaíba, no momento, é a 2ª maior cidade em quantidade de contaminados em dengue, resguardado a proporcionalidade de população, do Estado de Goiás, contradizendo com a informação ´levada ao ar pela Rádio Comunitária da cidade, dada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Veterinário Divino Mágno, "que Corumbaíba não tem casos da doença". O povo é que paga, o povo é que sofre.


A AMAC IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PREFEITO DE CORUMBAÍBA, ROMÁRIO VIEIRA DA ROCHA, POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL,

A AMAC – Amigos Associados de Corumbaíba/GO, através de sua diretoria executiva, cumprindo o que determina seu Estatuto quanto a atos de improbidade administrativa na administração pública e amparada pelos preceitos legais, mormente pela Carta Magna, que não é dado a nenhum brasileiro o direito de desconhecê-la, muito menos de desrespeitá-la e ignorá-la, solicitou do Sr. Prefeito de Corumbaíba, Romário Vieira da Rocha, diversos documentos relacionados com a execução orçamentária da prefeitura, durante o exercício de 2009.

É certo, segundo a sabedoria popular, “quem não deve, não teme”, e diante dessa premissa, acreditando na seriedade de um governo eleito com absoluta margem de vantagem de votos é que a AMAC solicitou os documentos acima relacionados, que para surpresa de todos não foi atendida, colocando sob suspeita essa mesma seriedade.
Entretanto, diante desse fato e para que se possa apurar qualquer indício de improbidade, esta entidade, constituída pela sociedade civil, apelou para o poder judiciário e impetrou mandado de segurança, para garantir a inviolabilidade da Constituição Federal, cujo processo recebeu o numero 201000557795, protocolado no dia 12 de fevereiro próximo passado, podendo qualquer cidadão, para acompanhar seu tramite, acessar WWW.go.jus.br do Tribunal de Justiça do Estado de Goias ou o blog da AMAC, amacorumbaiba.blogspot.com
A AMAC, como dito anteriormente, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem, também, como uma de suas principais atividades o acompanhamento e fiscalização do uso do dinheiro público por parte de seus gestores e como tal assim vem agindo, embora tendo que enfrentar a injustificável resistência do prefeito, que de forma reiterada não atende às solicitações de documentos feitas por esta instituição.

Nem mesmo a intervenção do ilustre representante do Ministério Público local surtiu efeito. Fora enviado um ofício, que não mereceu sequer resposta por parte da prefeitura, mostrando-se, assim, arredio ao cumprimento das leis, e incrédulo na atuação severa e ágil do Poder Judiciário.

A exigência de publicação dos atos oficiais da administração pública não é mero formalismo, pois somente através da publicidade se torna possível controlar qualquer ofensa à moralidade administrativa e ao patrimônio público.

A publicidade dos atos financeiros, correspondentes à execução orçamentária, se impõe como forma permanente de fiscalização externa, que deve ser exercida não só pelo Poder Legislativo e pelo Tribunal de Contas mas, também, pelo cidadão, no exercício pleno de sua cidadania.


E mais, é dever de todo cidadão e toda instituição fiscalizar as contas públicas dos entes políticos.

Infelizmente, tal prática não é costume do povo brasileiro, e se o fosse, certamente teríamos mais probidade nos atos praticados pelas milhares de administrações municipais espalhadas por este País de proporções continentais.

Desta forma, não há como negar, também, a ocorrência de ofensa ao princípio constitucional da publicidade, por parte do prefeito, configurando, consequentemente, ato de improbidade administrativa e como visto anteriormente, crime de responsabilidade.

A Sociedade, como um todo, não pode ficar alheia aos desmandos de alguns governantes, que fazem dos cargos que ocupam propriedades particulares e, quase sempre, favorecem a si mesmo, a parentes ou a terceiros amigos ou parceiros na pratica de cometer o dolo.

O Tribunal de Contas da União, órgão de Controle Social, que tem respondido a esta Sociedade, com seus trabalhos de investigações sérios e de responsabilidade, com a melhor qualidade, punindo com rigor todas as apurações que não coadunam com as legislações pertinentes, merece, com certeza o respeito e a admiração desta AMAC.

A Justiça de Corumbaíba e do Estado, que nunca faltaram com suas responsabilidades e nem se curvaram por pressões do poder político, hão de julgar, com imparcialidade, em sua totalidade e com justiça, o mandado impetrado e a Constituição do Brasil permanecerá soberana e inatacável.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

ARRUDA - um mal que deve ser estirpardo

ESCÃNDALO DE CORRUPÇAO



No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal executou a Operação Caixa de Pandora, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Foram apreendidos computadores, mídias e documentos, além de 30 mil dólares, cinco mil euros e 700 mil reais.[4][5] No mesmo dia, o governador exonerou os envolvidos nas investigações,[6] além de ter especulado que o desvio de recursos e a corrupção possam ter existido desde o governo anterior, de Joaquim Roriz. A OAB cogita pedir o impeachment de Arruda.[7] Dez pedidos de impeachment foram protocolados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.[8]

Segundo reportagens, Arruda comandava a rede de pagamentos a parlamentares do Distrito Federal, com dinheiro oriundo de empresas que faziam negócios com o governo. Quatro empresas são suspeitas de efetuar repasses: Info Educacional, Vertax, Adler e Linknet. Além disso, ele teria conhecimento de pagamentos a colaboradores próximos, como os secretários de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de Educação, José Luís Valente, o chefe de gabinete, Fábio Simão, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel; outro participante do esquema teria sido o secretário Domingos Lamoglia. Lamoglia saiu do governo, indicado para o Tribunal de Contas do DF, e está sendo investigado também por corrupção no governo de Joaquim Roriz. Durval Barbosa, que foi secretário de Roriz e confirmou que a rede de corrupção foi montada no governo anterior, colaborou com as investigações policiais, e poderá ser beneficiado pela delação premiada e pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas.[9][10]

Os deputados suspeitos de serem beneficiários do esquema são Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Eurides Brito, Pedro do Ovo, Rôney Nemer, e o presidente do PP no DF, Benedito Domingos.[11] Arruda teria também se beneficiado pessoalmente, com pagamentos quinzenais de 50 mil reais, além de conseguir empregos para parentes e amigos, como seu filho, nas empresas do esquema, e de ter o apoio da empresa pública Codeplan com contribuições eleitorais e na construção de uma casa luxuosa em Brasília para si e políticos aliados, entre os quais o vice-governador, Paulo Octávio.[10][12] Um vídeo foi divulgado no qual Arruda aparece recebendo maços de dinheiro quando ainda era candidato, em 2006.[13] Arruda defendeu-se, asseverando que os 50 mil reais em espécie que embolsa no referido vídeo tiveram como destino a compra de panetones para os pobres de Brasília.[14] Em entrevista a vários jornais, ele atribui as denúncias a maquinações de políticos rivais, como Joaquim Roriz.[15]

Nas investigações da Operação Castelo de Areia, apurou-se também que Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998[16]. Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998.[17] Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.[16] - Wikipédia

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Líderes do DEM avaliam pedir expulsão de Paulo Octavio do partido

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Alvo de pedidos de impeachment na Câmara Legislativa, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octavio, corre o risco de responder a processo de expulsão no DEM. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliam propor o desligamento de Paulo Octavio à Executiva Nacional.

O receio dos democratas é que a manutenção de Paulo Octavio nos quadros do partido sirva de munição para adversários nas eleições de outubro e prejudique os candidatos. O governador interino também é investigado por suspeita de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.

Caiado não descarta pedir uma intervenção no diretório do DEM no Distrito Federal. No Twitter, Caiado afirmou que não pode dar sustentação ao governo de Paulo Octavio e parabenizou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por ter determinado a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) por tentativa de obstruir as investigações do esquema de corrupção.

"A Justiça está de parabéns por promover uma assepsia na política brasileira ao punir quem compra voto e usa o poder público para enriquecer [...]. Não apoio Paulo Octávio para assumir o governo do DF. Não me cobrem solidariedade com corrupção", afirmou.

Pressionado pela Executiva nacional, Paulo Octavio deixou o comando do DEM no DF na semana passada. Desde o início da crise, o DEM tinha optado por preservar Paulo Octavio, diferente do que ocorreu com Arruda, que ameaçado de expulsão deixou o partido. O governador interino era apontado como opção do DEM para disputar as eleições. Ao assumir o governo, Paulo Octavio se comprometeu a não se candidatar.

Cerco

Segundo reportagem da Folha publicada hoje, a Polícia Federal fecha cada vez mais o cerco contra o governador interino. Ele nega ter sido beneficiado, mas é acusado de receber propina do esquema. Entre os indícios de que o cerco está se fechando está o fato de dois aliados de Paulo Octávio terem suas casas devassadas pela PF: o ex-policial Marcelo Toledo e o ex-secretário de governo José Humberto Pires.

A PF teria apreendido na empresa da qual Pires é sócio parte das notas que tinham sido marcadas para investigar as ramificações do suposto esquema de propina no Distrito Federal.
As notas tinham sido marcadas por Durval Barbosa, delator do suposto esquema e que gravou o governador José Roberto Arruda e outros políticos recebendo dinheiro.

O advogado de Paulo Octávio diz que o governador interino, que enfrenta pedidos de impeachment, não é "alvo da PF".

PRISÃO

Isolado em uma sala da INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF, Arruda tem recebido refeições caseiras e cuidados médicos. Segundo o advogado José Gerardo Grossi, Arruda está "naturalmente abatido" e já estaria se conformado com a prisão que pode levar até 83 dias --de acordo com os prazos da prisão preventiva.



Grossi disse ontem que Arruda não tem tomado banho de sol. "Ele está naturalmente abatido assim como todo mundo que está preso fica", afirmou.



Segundo ele, a defesa ainda avalia a possibilidade de pedir um relaxamento de prisão nos próximos dias, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) demore a julgar o mérito do pedido de liberdade que foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.



O advogado disse, no entanto, que no momento ainda "não há fato novo" que justifique uma tentativa de suspender a prisão. "Não se pode apostar tudo em uma ficha só, mas ainda não há fato novo", afirmou.

Fonte: DM Online, com Agências

Prisão de Arruda vira atração no domingo de Carnaval em Brasília

A prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), virou atração na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na manhã deste domingo. Várias pessoas foram até o local para levar presentes ou até mesmo protestar.



A avó de Arruda veio visitá-lo durante a tarde, mas foi embora depois que viu os jornalistas na frente da PF. Também um dos advogados de Arruda, Tiago Bouza, foi à PF para trazer notícias do sobrinho dele, Rodrigo Diniz Arantes, que está preso. Segundo o advogado, ele não conseguiu falar com o governador licenciado porque ele estava descansando.



Mais cedo, um homem identificado como Adilson tentou entregar um livro de poesias intitulado "Coletânea Poética do Guará" ao governador, mas foi barrado na portaria pela segurança da PF.



A professora Anita Grossi --que tem o mesmo sobrenome do advogado de Arruda, José Gerardo Grossi, mas negou ser parente dele-- também tentou visitar o governador afastado, mas foi impedida. Ela chegou a argumentar que teria o nome na lista de pessoas autorizadas, mas sua entrada não foi liberada.



"Por que só ele? Outros 10 mil tinham que estar aqui. Os porões do PT são piores que os da ditadura", afirmou Anita Grossi, antes de deixar o local.



Por volta de 13h10, o cunhado de Arruda, Fábio Peres, levou almoço para o governador. Peres disse apenas que trazia arroz com carne, mas não quis dar mais detalhes da refeição.



Outro barrado na porta da PF foi o presidente interino do DEM no Distrito Federal, o deputado Osório Adriano, que queria visitar o governador. Segundo a PF, a entrada foi negada porque o nome de Adriano não constava na lista de pessoas autorizadas a visitar o governador neste domingo de Carnaval.



O deputado evitou fazer comentário sobre a prisão de Arruda. "Essa parte política, prefiro não comentar. Vim visitar o meu amigo José Roberto Arruda", afirmou.



Na quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a prisão de Arruda e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito policial que investiga denúncias de arrecadação e pagamento de propina por parte do governador a integrantes de sua base aliada.

Fonte: DM Online, com Agências

sábado, 13 de fevereiro de 2010

DENGUE MATA. ACREDITA? Cuide bem de seu quintal, tampe sua caixa d!agua e cobra da prefeitura mais ação. Ok? É seu este direito.

PF realiza 21 novos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) confirmou hoje (13) que 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no âmbito da Operação Caixa de Pandora, que desmontou o suposto esquema de corrupção envolvendo o governo do Distrito Federal (GDF), empresários e deputados distritais.

Segundo a PF, entre as 7h e as 15h de hoje, 15 equipes coletaram provas em quatro gabinentes do Buritinga, sede do governo local, em outros quatro gabinetes do Palácio do Buriti e no Na Hora, centro de atendimento de serviços públicos à população localizado no Setor de Indústria e Abastecimento.

Fernando Rodrigues analisa o caso
PF flagra tentativa de suborno no caso Arruda
Manifestantes contra Arruda ocupam parte do STF
Polícia investiga grampos em deputados
População teme que Arruda não tenha punição
Ex-assessor de Arruda fica calado em depoimento
Os 12 mandados restantes foram cumpridos em residências. Em uma delas, a PF apreendeu US$ 2.600 e R$ 1.000. Em todos os locais foram recolhidos mídias (DVDs, CDs) e documentos.

A execução dos mandados foi determinada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a residência do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, citado nas denúncias, não foi incluída nos mandados de busca e apreensão. A PF não informou de quem eram as residências que foram alvo da operação.

Arruda continua preso
A Polícia Federal (PF) informou hoje (13) que o governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda deverá permanecer preso na superintendência da instituição, onde está desde quinta-feira (11). Segundo a assessoria de imprensa da PF, não há previsão de transferência, devendo o governador permanecer em uma sala reservada a autoridades.

Está autorizada a visita de seus advogados e de familiares, sendo que estes devem agendá-la. A Polícia Federal esclareceu que não fornece comida a seus presos desde que foi desativada a carceragem que mantinha em suas dependências. Nesse caso, familiares e amigos de Arruda têm cuidado de suas refeições.

Ainda segundo a PF, um médico examina o governador duas vezes por dia, para avaliar seu estado de saúde.

Arruda deve permanecer preso até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito do pedido de habeas corpus negado ontem (12) pelo ministro Marco Aurélio Mello. O Supremo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República para submeter o mérito do habeas corpus ao plenário.