sábado, 17 de abril de 2010
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de acesso à informação
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações da administração pública. O projeto, que recebeu cinco emendas no Plenário, agora precisa ser aprovado no Senado antes de ser sancionado pelo presidente
terça-feira, 13 de abril de 2010
Brecha na lei deixa psicopatas sem acompanhamento
Brecha na lei deixa psicopatas sem acompanhamento
O assassinato de seis adolescentes em Luziânia expõe um problema do sistema penal brasileiro: a falta de acompanhamento de detentos com transtornos mentais. O pedreiro Adimar de Jesus Silva, assassino confesso dos jovens, foi libertado e não recebeu tratamento, conforme indicava laudo psiquiátrico. Para autoridades da Justiça, do Ministério Público e psicólogos, o caso ilustra uma falha do sistema, que precisa ser corrigida. Em depoimento , Adimar disse ter agido sob influência de uma das vítimas e de um “espírito maligno”.
“Não consigo parar de matar. Preciso de ajuda para parar com essas coisas.”
Adimar de Jesus Silva, assassino confesso de seis adolescentes em Luziânia
O POPULAR
O assassinato de seis adolescentes em Luziânia expõe um problema do sistema penal brasileiro: a falta de acompanhamento de detentos com transtornos mentais. O pedreiro Adimar de Jesus Silva, assassino confesso dos jovens, foi libertado e não recebeu tratamento, conforme indicava laudo psiquiátrico. Para autoridades da Justiça, do Ministério Público e psicólogos, o caso ilustra uma falha do sistema, que precisa ser corrigida. Em depoimento , Adimar disse ter agido sob influência de uma das vítimas e de um “espírito maligno”.
“Não consigo parar de matar. Preciso de ajuda para parar com essas coisas.”
Adimar de Jesus Silva, assassino confesso de seis adolescentes em Luziânia
O POPULAR
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Caravana “Todos contra a Corrupção”chega a Analândia/SP dia 30 de abril
Analândia receberá no dia 30 de abril a Caravana “Todos contra a Corrupção”. Idealizada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), sediado em Brasília/DF, a caravana visa apoiar e fortalecer o trabalho das organizações não-governamentais que atuam no controle social da administração pública em diversas cidades brasileiras, com ênfase na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais. “A caravana só visita cidades que têm ONG´s instaladas”, explica o auditor da Caixa Econômica Federal e presidente do IFC, Antônio Augusto de Miranda.
A AMAC articula a visita da Caravana em Corumbaíba, possivelmente de l2 a 15 de junho próximo vindouro, com passgem por Caldas Novas.
A AMAC articula a visita da Caravana em Corumbaíba, possivelmente de l2 a 15 de junho próximo vindouro, com passgem por Caldas Novas.
È HORA DE DECISÃO
Trair amigos do peito como Marconi Perillo e Jardel Sebba, não é uma boa para um político que pensa ainda prosseguir na carreira; trair seu próprio PARTIDO é muito pior, é um desgaste total. E aí, como fica? Você arrisca? Vale um conselho!!!
Arruda deixa a superintendência da PF
O governador cassado, José Roberto Arruda, acabou de sair da Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso desde o dia 11 de fevereiro.
O ex-governador do DF saiu abraçado com sua esposa, Flávia Arruda, no banco de trás de uma caminhote Hyllux prata, às 17h20 desta tarde (12/4), sem falar com a imprensa. Não foi possível identificar o motorista.
Na saída do ex-governador da prisão, havia vários manifestantes pró-Arruda em frente à Superintendência da PF e alunos da Universidade de Brasília (UnB), integrantes do Movimento Fora Arruda. Os apoiadores de Arruda comemoram sua saída cantando e, quando o carro que levava Arruda saiu da superintendência, os manifestanates a favor cercaram o carro e bateram nos vidros.
Direito à liberdade
Arruda foi solto após os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidirem conceder sua liberdade, na tarde desta segunda-feira (12). Por oito votos a cinco, Arruda ganhou o direito de deixar a cela.
Com informações da Agência Brasil
O ex-governador do DF saiu abraçado com sua esposa, Flávia Arruda, no banco de trás de uma caminhote Hyllux prata, às 17h20 desta tarde (12/4), sem falar com a imprensa. Não foi possível identificar o motorista.
Na saída do ex-governador da prisão, havia vários manifestantes pró-Arruda em frente à Superintendência da PF e alunos da Universidade de Brasília (UnB), integrantes do Movimento Fora Arruda. Os apoiadores de Arruda comemoram sua saída cantando e, quando o carro que levava Arruda saiu da superintendência, os manifestanates a favor cercaram o carro e bateram nos vidros.
Direito à liberdade
Arruda foi solto após os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidirem conceder sua liberdade, na tarde desta segunda-feira (12). Por oito votos a cinco, Arruda ganhou o direito de deixar a cela.
Com informações da Agência Brasil
domingo, 11 de abril de 2010
Ficha suja
Editorial-O Popular/11-04-10
Afrontam toda a população brasileira as articulações da maioria dos integrantes da Câmara dos Deputados para fazer fracassar a tentativa de aprovação do projeto denominado Ficha Limpa.
Quase 1,5 milhão de assinaturas, colhidas em apoio ao projeto, representam de forma inequívoca e acentuada os interesses da sociedade.
Os articuladores que defendem o direito dos mãos sujas de serem candidatos cometem ainda uma falácia, argumentando a inconstitucionalidade do projeto. Se qualquer cidadão tem de comprovar idoneidade para, por exemplo, inscrever-se em um concurso ou se candidatar a um emprego, como admitir que o mesmo não seja exigido da candidato a mandato eletivo?
O voto consciente deve ser dirigido à candidatos de conduta irrepreensível. Barrar candidaturas de quem não tenha trajetória correta ajudará a impedir que sejam eleitos personagens de histórico comprometido por comportamentos e atitudes muitas vezes eivadas de ilícitos. É preciso primeiro selecionar bem os candidatos, para então atribuir responsabilidade ao eleitor pela escolha de seus representantes.
Se os partidos cuidassem da formação das chapas com critérios mais rigorosos, elas seriam apresentadas ao eleitorado com maior seletividade. Mas isto, infelizmente, não ocorre. E, sendo assim, os pretendentes de ficha suja acabam conseguindo o seu lugar nessas chapas. Muitos conseguem se eleger e comprometem as instituições políticas do País.
Afrontam toda a população brasileira as articulações da maioria dos integrantes da Câmara dos Deputados para fazer fracassar a tentativa de aprovação do projeto denominado Ficha Limpa.
Quase 1,5 milhão de assinaturas, colhidas em apoio ao projeto, representam de forma inequívoca e acentuada os interesses da sociedade.
Os articuladores que defendem o direito dos mãos sujas de serem candidatos cometem ainda uma falácia, argumentando a inconstitucionalidade do projeto. Se qualquer cidadão tem de comprovar idoneidade para, por exemplo, inscrever-se em um concurso ou se candidatar a um emprego, como admitir que o mesmo não seja exigido da candidato a mandato eletivo?
O voto consciente deve ser dirigido à candidatos de conduta irrepreensível. Barrar candidaturas de quem não tenha trajetória correta ajudará a impedir que sejam eleitos personagens de histórico comprometido por comportamentos e atitudes muitas vezes eivadas de ilícitos. É preciso primeiro selecionar bem os candidatos, para então atribuir responsabilidade ao eleitor pela escolha de seus representantes.
Se os partidos cuidassem da formação das chapas com critérios mais rigorosos, elas seriam apresentadas ao eleitorado com maior seletividade. Mas isto, infelizmente, não ocorre. E, sendo assim, os pretendentes de ficha suja acabam conseguindo o seu lugar nessas chapas. Muitos conseguem se eleger e comprometem as instituições políticas do País.
Arruda completa dois meses na prisão
Adriana Bernardes - Correio Brasiliense
Faz dois meses, neste domingo (11/4), que o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) está preso no Complexo da Polícia Federal (PF). A prisão dele foi decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, desde então, os advogados de defesa perderam, na Justiça, todos os pedidos para tentar livrá-lo da cadeia. Nesta segunda-feira, o destino do governador será decidido novamente no STJ.
A defesa entrou com nova solicitação de liberdade e chegou a pressionar para que o julgamento ocorresse na sessão ordinária do tribunal, realizada na última quarta-feira, mas isso não surtiu efeito. A reportagem fez contato com o advogado de defesa de Arruda, Nélio Machado, mas ele não retornou as ligações. Na última terça-feira, Machado defendeu que a "Corte não deve se submeter a nenhum parecer" e que, na impossibilidade de os ministros julgarem o pedido de liberdade na reunião da última quarta-feira, o ministro Fernando Gonçalves deveria primeiro apreciar o pedido para depois submeter ao plenário.
Atraso
Reforçando um comportamento que teve desde o início do inquérito 650, o relator Fernando Gonçalves aguarda o parecer do Ministério Público, que só opinará sobre o caso após a conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Esta, por sua vez, só entregou o relatório com os 35 depoimentos prestados por investigados na Operação Caixa de Pandora na última sexta-feira, com um dia de atraso. Os peritos também analisaram 23 vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrução no governo.
A prisão de José Roberto Arruda e de cinco interlocutores do ex-governador - Weligton Moraes, Antônio Bento, Haroaldo Brasil de Carvalho, Rodrigo Arantes e Geraldo Naves - foi decretada depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge denunciaram ao Supremo Tribunal Federal que Arruda, por intermédio dos citados acima, teria oferecido dinheiro ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.
O suposto suborno serviria para que Sombra desqualificasse, em depoimento à Polícia Federal, os vídeo feitos por Durval Barbosa. Antônio Bento - conselheiro do Metrô-DF - foi preso em flagrante uma semana antes dos demais, logo após entregar uma sacola com R$ 200 mil a Sombra. O ex-governador acabou detido por tentativa de corrupção de testemunha e por obstrução ao trabalho da Justiça.
Faz dois meses, neste domingo (11/4), que o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) está preso no Complexo da Polícia Federal (PF). A prisão dele foi decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, desde então, os advogados de defesa perderam, na Justiça, todos os pedidos para tentar livrá-lo da cadeia. Nesta segunda-feira, o destino do governador será decidido novamente no STJ.
A defesa entrou com nova solicitação de liberdade e chegou a pressionar para que o julgamento ocorresse na sessão ordinária do tribunal, realizada na última quarta-feira, mas isso não surtiu efeito. A reportagem fez contato com o advogado de defesa de Arruda, Nélio Machado, mas ele não retornou as ligações. Na última terça-feira, Machado defendeu que a "Corte não deve se submeter a nenhum parecer" e que, na impossibilidade de os ministros julgarem o pedido de liberdade na reunião da última quarta-feira, o ministro Fernando Gonçalves deveria primeiro apreciar o pedido para depois submeter ao plenário.
Atraso
Reforçando um comportamento que teve desde o início do inquérito 650, o relator Fernando Gonçalves aguarda o parecer do Ministério Público, que só opinará sobre o caso após a conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Esta, por sua vez, só entregou o relatório com os 35 depoimentos prestados por investigados na Operação Caixa de Pandora na última sexta-feira, com um dia de atraso. Os peritos também analisaram 23 vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrução no governo.
A prisão de José Roberto Arruda e de cinco interlocutores do ex-governador - Weligton Moraes, Antônio Bento, Haroaldo Brasil de Carvalho, Rodrigo Arantes e Geraldo Naves - foi decretada depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge denunciaram ao Supremo Tribunal Federal que Arruda, por intermédio dos citados acima, teria oferecido dinheiro ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.
O suposto suborno serviria para que Sombra desqualificasse, em depoimento à Polícia Federal, os vídeo feitos por Durval Barbosa. Antônio Bento - conselheiro do Metrô-DF - foi preso em flagrante uma semana antes dos demais, logo após entregar uma sacola com R$ 200 mil a Sombra. O ex-governador acabou detido por tentativa de corrupção de testemunha e por obstrução ao trabalho da Justiça.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
VEREADORES WIWIAN CARNEIRO COELHO E VAGNER DIVINO DA COSTA COBRAM TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA
Os Vereadores Wiwian e Vagner (Fon Fon), os únicos a cobrarem da Prefeira transparência de seus atos, entram, agora, de forma conjunta, com requerimento ao Presidente da Câmara Municipal para ser levado ao plenário, para que o Sr. Carlos José de Oliveira, Secretário de Finanças da Prefeitura de Corumbaíba, mostre e comprove realizações de obras no município durante o exercício de 2009, conforme suas declarações ao Jornal O Popular, edição de 03.04.10. A coisa está preta. Urge a presença de auditores, tanto dos órgãos de controle e fiscalização de Goiânia como de Brasília, neste Município. A AMAC vai solicitar.
Eis o teor do Requerimento:
REQUERIMENTO Nº. /2.010, DE 05 DE ABRIL DE 2.010.
"Requerimento de expedição de ofício requerendo informações e documentos."
Tendo em vista matéria veiculada pelo Jornal O POPULAR, no dia 03 de abril do corrente ano, onde consta, conforme cópia anexa, a afirmação do Secretário de Finanças do Município, Sr. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, de que o dinheiro dos Royalties, “em 2009, foi utilizado em obras como a reforma de três escolas (duas na zona rural e uma na área urbana) e pavimentação asfáltica.”
Diante de tal afirmação, requeremos desta Casa a confecção de expediente oficial, no sentido de requisitar do Secretário em comento, para atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) dias, que sejam prestadas informações escritas acerca de quais foram as escolas reformadas em 2009; a descrição dos serviços realizados em cada uma dessas reformas, com o respectivo detalhamento de cada uma das despesas realizadas, o encaminhamento de cópia das notas fiscais e dos cheques emitidos em pagamento de tais despesas, juntamente com cópia dos respectivos empenhos, corroborando a realização desses gastos, e cópia dos respectivos projetos estruturais de cada uma dessas reformas.
Também deverá constar do expediente desta Casa, o requerimento de que seja informado, também por escrito, quais as ruas e locais desta cidade que receberam pavimentação asfáltica no ano de 2009; a metragem quadrada de serviços de asfaltamento realizados pelo Município de Corumbaíba no ano de 2009, juntamente com o fornecimento de cópia de todos os documentos pertinentes a realização desses serviços, isso também no prazo de 15 (quinze) dias.
DA JUSTIFICATIVA
A presente providência visa elucidar, dar publicidade e transparência, bem como dar conhecimento oficial a esta Casa, da forma com que foram gastos os R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) recebidos pelo Município de Corumbaíba no ano de 2009, somente a título de royalties.
Além disso, despertou nossa curiosidade, ao saber que parte desse dinheiro foi gasto com o pagamento de pavimentação asfáltica, ainda mais sabendo o péssimo estado de conservação de nossas ruas, em especial as dos Conjuntos Boa Vista, Manoel Felipe, e Vila da Prata, onde praticamente não mais existe sinal de asfalto, onde o Poder Público municipal de longa data se faz ausente.
Ademais, é atribuição não do Vereador, mas sim do Poder Legislativo, acompanhar a execução orçamentária do Município, fiscalizar as contas e o uso do dinheiro público.
É como justificamos a presente propositura.
Corumbaíba - GO, 05 de abril de 2.010.
Vagner Divino da Costa
Vereador
Wíwian Carneiro de Almeida Coelho
Vereadora
Eis o teor do Requerimento:
REQUERIMENTO Nº. /2.010, DE 05 DE ABRIL DE 2.010.
"Requerimento de expedição de ofício requerendo informações e documentos."
Tendo em vista matéria veiculada pelo Jornal O POPULAR, no dia 03 de abril do corrente ano, onde consta, conforme cópia anexa, a afirmação do Secretário de Finanças do Município, Sr. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, de que o dinheiro dos Royalties, “em 2009, foi utilizado em obras como a reforma de três escolas (duas na zona rural e uma na área urbana) e pavimentação asfáltica.”
Diante de tal afirmação, requeremos desta Casa a confecção de expediente oficial, no sentido de requisitar do Secretário em comento, para atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) dias, que sejam prestadas informações escritas acerca de quais foram as escolas reformadas em 2009; a descrição dos serviços realizados em cada uma dessas reformas, com o respectivo detalhamento de cada uma das despesas realizadas, o encaminhamento de cópia das notas fiscais e dos cheques emitidos em pagamento de tais despesas, juntamente com cópia dos respectivos empenhos, corroborando a realização desses gastos, e cópia dos respectivos projetos estruturais de cada uma dessas reformas.
Também deverá constar do expediente desta Casa, o requerimento de que seja informado, também por escrito, quais as ruas e locais desta cidade que receberam pavimentação asfáltica no ano de 2009; a metragem quadrada de serviços de asfaltamento realizados pelo Município de Corumbaíba no ano de 2009, juntamente com o fornecimento de cópia de todos os documentos pertinentes a realização desses serviços, isso também no prazo de 15 (quinze) dias.
DA JUSTIFICATIVA
A presente providência visa elucidar, dar publicidade e transparência, bem como dar conhecimento oficial a esta Casa, da forma com que foram gastos os R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) recebidos pelo Município de Corumbaíba no ano de 2009, somente a título de royalties.
Além disso, despertou nossa curiosidade, ao saber que parte desse dinheiro foi gasto com o pagamento de pavimentação asfáltica, ainda mais sabendo o péssimo estado de conservação de nossas ruas, em especial as dos Conjuntos Boa Vista, Manoel Felipe, e Vila da Prata, onde praticamente não mais existe sinal de asfalto, onde o Poder Público municipal de longa data se faz ausente.
Ademais, é atribuição não do Vereador, mas sim do Poder Legislativo, acompanhar a execução orçamentária do Município, fiscalizar as contas e o uso do dinheiro público.
É como justificamos a presente propositura.
Corumbaíba - GO, 05 de abril de 2.010.
Vagner Divino da Costa
Vereador
Wíwian Carneiro de Almeida Coelho
Vereadora
segunda-feira, 5 de abril de 2010
ABRACCI - parceira da AMAC na luta contra a corrupção e a impunidade
Amigos associados da AMAC, é com orgulho que informamos a todos a nossa filiação à ABRACCI, para atuação, em parceria, contra esse mal que assola nosso País: a CORRUPÇÃO. Infelizmente, a custo de enganação, de promessas de campanha nunca cumpridas, com mentiras descabidas como justificativas de verbas recebidas em obras não realizadas, políticos improbos tomam contas de prefeituras, principalmente, de pequenas cidades, fáceis de sucateamento. Eis, na íntegra o e-mail que recebemos da ABRACCI, que apoiaremos e teremos apoio na defesa de todos os projetos que protejam o dinheiro público:
"Caro Itajahy
A filiação da Amigos Associados de Corumbaíba é muito importante para a ABRACCI. A entidade consta em todas as nossas listas de membros, inclusive em nossa página no ning: http://abracci.ning.com/page/integrantes-1, que, por enquanto, é a nossa única plataforma virtual:
A atuação no combate à corrupção nas pequenas cidades é, sem dúvida, fundamental, além de ser estratégica para essa mudança na política brasileira. A ABRACCI foi criada com o intuito de, através de sua atuação em rede, apoiar esse movimento.
Seguimos juntos nessa luta!
Um abraço,
Betina Sarue
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
(ABRACCI)
Secretaria Executiva
betina@ethos.org.br Skype: betina.sarue "a
"Caro Itajahy
A filiação da Amigos Associados de Corumbaíba é muito importante para a ABRACCI. A entidade consta em todas as nossas listas de membros, inclusive em nossa página no ning: http://abracci.ning.com/page/integrantes-1, que, por enquanto, é a nossa única plataforma virtual:
A atuação no combate à corrupção nas pequenas cidades é, sem dúvida, fundamental, além de ser estratégica para essa mudança na política brasileira. A ABRACCI foi criada com o intuito de, através de sua atuação em rede, apoiar esse movimento.
Seguimos juntos nessa luta!
Um abraço,
Betina Sarue
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
(ABRACCI)
Secretaria Executiva
betina@ethos.org.br Skype: betina.sarue "a
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