GloboEsporte.com
A apresentação da seleção brasileira contra o Zimbábue, nesta quarta-feira, no penúltimo amistoso antes da estreia na Copa do Mundo da África do Sul, ganhou destaque em vários países. A imprensa internacional considerou a atuação na vitória por 3 a 0 como pouco empolgante (assista aos melhores lances no vídeo ao aldo). O diário argentino "Olé", por exemplo, preferiu destacar o valor que a CBF teria recebido para que o time de Dunga disputasse a partida. No site do jornal, o texto sobre o confronto aponta que o Brasil não precisou suar a camisa num amistoso que rendeu U$ 1.800.000 (R$ 3.298.000) para a entidade máxima do futebol brasileiro.
Segundo nota publicada pelo diário francês "L'Equipe", semana passada, o Brasil ganharia 5 milhões de euros (cerca de R$ 11,2 milhões) para enfrentar o Zimbábue e a Tanzânia (na próxima segunda-feira).
Na Espanha, Kaká e Luis Fabiano foram criticados pelo "Marca". Na versão do diário na internet, o meia do Real Madrid e o atacante do Sevilla foram considerados 'muitos discretos'. Ressaltou ainda que o Brasil esteve apagado e que o jogo pobre apresentado no amistoso deixou muitas dúvidas para a estreia brasileira no Mundial, dia 15, contra o Coreia do Norte.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Fim do voto secreto para cassação de mandato avança no Senado
NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA
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O projeto que acaba com o voto secreto no Congresso em caso de cassação de mandato parlamentar avançou nesta quarta-feira no Senado.
Segundo a PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também passam a ter votação aberta a aprovação ou exoneração de autoridades, apreciação de veto presidencial, indicações de embaixadores e de presidente e diretores do Banco Central, além de titulares de agências reguladoras e governadores de territórios.
A votação só continuará a ser secreta para escolha de ministros dos tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), de conselheiros do TCU (Tribunal de Contas de União) e de procurador-geral da República.
O relator do texto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu que, no caso de perda de mandato, "não se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e tão somente por se tratar de um igual".
"Assegurada a ampla defesa, o congressista deve votar conforme sua convicção, com a responsabilidade e a integridade necessárias ao homem público, afastando qualquer influência ou corporativismo que lhe embarace a decisão."
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante do projeto é o que garante o fim do sigilo da votação de veto presidencial. "O eleitor tem o direito de saber se o parlamentar está atuando como um vassalo do governo ou de acordo com os interesses do país."
A PEC será analisada agora pelo plenário da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
DE BRASÍLIA
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O projeto que acaba com o voto secreto no Congresso em caso de cassação de mandato parlamentar avançou nesta quarta-feira no Senado.
Segundo a PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também passam a ter votação aberta a aprovação ou exoneração de autoridades, apreciação de veto presidencial, indicações de embaixadores e de presidente e diretores do Banco Central, além de titulares de agências reguladoras e governadores de territórios.
A votação só continuará a ser secreta para escolha de ministros dos tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), de conselheiros do TCU (Tribunal de Contas de União) e de procurador-geral da República.
O relator do texto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu que, no caso de perda de mandato, "não se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e tão somente por se tratar de um igual".
"Assegurada a ampla defesa, o congressista deve votar conforme sua convicção, com a responsabilidade e a integridade necessárias ao homem público, afastando qualquer influência ou corporativismo que lhe embarace a decisão."
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante do projeto é o que garante o fim do sigilo da votação de veto presidencial. "O eleitor tem o direito de saber se o parlamentar está atuando como um vassalo do governo ou de acordo com os interesses do país."
A PEC será analisada agora pelo plenário da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que exige três anos de filiação partidária para disputar eleição
NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária.
A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. Atualmente, para ser candidato, a pessoa precisa estar filiada a uma sigla pelo menos um ano antes da data marcada para as eleições.
O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se baseou em decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o "troca-troca" partidário para fazer algumas ressalvas ao projeto proposto por Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo o substitutivo aprovado, não será preciso respeitar o prazo de três anos nem acarretará perda de mandato quando a mudança de legenda ocorrer por incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária.
A Justiça Eleitoral já reconhece essas exceções. "O Poder Judiciário tem antecipado, em decisões sobre a matéria, posição que deveria ser do Legislativo", disse Demóstenes.
A proposta precisa ser votada na Câmara antes de ir à sanção presidencial.
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária.
A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. Atualmente, para ser candidato, a pessoa precisa estar filiada a uma sigla pelo menos um ano antes da data marcada para as eleições.
O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se baseou em decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o "troca-troca" partidário para fazer algumas ressalvas ao projeto proposto por Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo o substitutivo aprovado, não será preciso respeitar o prazo de três anos nem acarretará perda de mandato quando a mudança de legenda ocorrer por incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária.
A Justiça Eleitoral já reconhece essas exceções. "O Poder Judiciário tem antecipado, em decisões sobre a matéria, posição que deveria ser do Legislativo", disse Demóstenes.
A proposta precisa ser votada na Câmara antes de ir à sanção presidencial.
Vamos ficar de olho!!!
Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são:
1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.
É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
7. Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.
Vamos lá cidadãos!
Síntese:
• histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
• falta de transparência nos atos administrativos do governante;
• ausência de controles administrativos e financeiros;
• subserviência do Legislativo e dos Conselhos municipais;
• baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
• alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.
1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.
É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
7. Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.
Vamos lá cidadãos!
Síntese:
• histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
• falta de transparência nos atos administrativos do governante;
• ausência de controles administrativos e financeiros;
• subserviência do Legislativo e dos Conselhos municipais;
• baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
• alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.
terça-feira, 1 de junho de 2010
AGU sugere sanção da Ficha Limpa à presidência da República
MCCE
A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o projeto de lei da Ficha Limpa e concluiu que não há empecilhos à sanção presidencial. Na semana passada, a AGU entregou à Presidência da República o parecer aprovado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams. O documento recomenda a sanção do PL pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o projeto de lei da Ficha Limpa e concluiu que não há empecilhos à sanção presidencial. Na semana passada, a AGU entregou à Presidência da República o parecer aprovado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams. O documento recomenda a sanção do PL pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo protesto da Pizza – Dia 02 jun 2010 – 19:00 Hrs – Em frente às escadarias da prefeitura de São Gonçalo
A AMASG – Amigos Associados de São Gonçalo, convida a população gonçalense para participar da entrega de Pizza aos cidadãos, em frente a escada que dá acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Gonçalo, no dia 02 de junho de 2010, às 19 horas, ato denominado “II° Protesto da -Pizza”, em lembrança à passagem do terceiro aniversário da CPI da Saúde, promovida pela Câmara de Vereadores.
Tal CPI investigou a denúncia de desvios de verbas federais na Secretaria de Saúde deste município, concluindo não ter havido irregularidades, fato que contraria investigação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que apurou fraude no montante de 200 milhões de reais, no período de seis anos, conforme amplamente divulgado na imprensa. Ressalta-se que delegado responsável pela investigação foi afastado do caso e o procedimento remetido a instâncias federais superiores.
Este caso, que chegou a público em 2006, atualmente encontra-se sob a tutela do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O II° Protesto da Pizza será realizado de forma pacífica, tendo como única intenção a de alertar a Sociedade para os desmandos que acontecem com o dinheiro público e os recursos provenientes de impostos, que devem ser obrigatoriamente convertidos em bons serviços à população, pelos representantes eleitos pelo povo, que são autoridades constituídas para trabalharem pelo bem comum.
AMASG-SP
Tal CPI investigou a denúncia de desvios de verbas federais na Secretaria de Saúde deste município, concluindo não ter havido irregularidades, fato que contraria investigação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que apurou fraude no montante de 200 milhões de reais, no período de seis anos, conforme amplamente divulgado na imprensa. Ressalta-se que delegado responsável pela investigação foi afastado do caso e o procedimento remetido a instâncias federais superiores.
Este caso, que chegou a público em 2006, atualmente encontra-se sob a tutela do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O II° Protesto da Pizza será realizado de forma pacífica, tendo como única intenção a de alertar a Sociedade para os desmandos que acontecem com o dinheiro público e os recursos provenientes de impostos, que devem ser obrigatoriamente convertidos em bons serviços à população, pelos representantes eleitos pelo povo, que são autoridades constituídas para trabalharem pelo bem comum.
AMASG-SP
Análise de contas
Tomadas de Contas só são bem feitas a partir de auditagem ou verificações dos domumentos "in loco", possibilitando as análises das licitações ou tomadas de preços, para saber se as compras não foram superfaturadas, se não houve desdobramento das compras/despesas para fugir das modalidades das licitações, a fim de favorecer candidatos previamente escolhidos, e para, também, saber se não ocorreu compras de Notas Fiscais apoiadas em falsas licitações, se as compras foram recebidas pelo almoxarifado e se tem registro de entrada e saída delas; para verificações de empenhos e pagamentos de concessões de diárias e se elas realmente ocorreram e se as provas das execuções dos serviços realizados existem, verificações de nepotismo, de favorecimentos indevidos a servidores considerados de confiança com horas extras, gratificações e ajudas de custos, concessões de diárias como reforço salarial, etc. Os balancetes publicados em sites relacionam as aplicações dos gastos por empenhos emitidos, mas não mostram as NOTAS FISCAIS e nem a relação dos produtos adquiridos e suas requisições.
Um prefeito que serve de exemplo: Hermano Carvalho
Hermano Carvalho, prefeito de Aruanã-Go, considerado um dos mais probo político goiano, tem sido, merecidamente, homenageado por entidades de controle social, como referência, pelo desenvolvimento da cidade. Obras concluídas ele não para de inaugurar, embora com poucos recursos que tem. Perguntado como consegue construir tantas obras físicas, com tão poucos recursos, ele respondeu: basta não roubar, qualquer um faz.
Lula libera R$ 6,6 mi para emenda de Ciro GomesDE SÃO PAULO
De São Paulo
Uma emenda do deputado federal Ciro Gomes (PSB) --preterido na disputa presidencial após acordo de seu partido com Lula-- obteve, até 21 de maio, a liberação de R$ 6,6 milhões em recursos.
Segundo reportagem de Matheus Leitão e Lucas Ferraz, publicada na Folha desta terça-feira o valor é o mais alto pago individualmente a um congressista no ano e sua autorização ocorreu no mesmo dia em que o PSB confirmou seu apoio a Dilma Rousseff (PT).
O valor total da emenda (a única proposta por Ciro em 2009) é de R$ 10 milhões. Uma parte (R$ 3,3 milhões) foi paga em 2009 em duas parcelas iguais, de quase R$ 1,7 milhão cada uma. A outra, paga em 21 de maio, foi creditada no Orçamento deste ano como restos a pagar.
Ciro Gomes não quis comentar a liberação recorde de sua emenda pelo governo. Segundo sua assessoria, ele está nos EUA.
Uma emenda do deputado federal Ciro Gomes (PSB) --preterido na disputa presidencial após acordo de seu partido com Lula-- obteve, até 21 de maio, a liberação de R$ 6,6 milhões em recursos.
Segundo reportagem de Matheus Leitão e Lucas Ferraz, publicada na Folha desta terça-feira o valor é o mais alto pago individualmente a um congressista no ano e sua autorização ocorreu no mesmo dia em que o PSB confirmou seu apoio a Dilma Rousseff (PT).
O valor total da emenda (a única proposta por Ciro em 2009) é de R$ 10 milhões. Uma parte (R$ 3,3 milhões) foi paga em 2009 em duas parcelas iguais, de quase R$ 1,7 milhão cada uma. A outra, paga em 21 de maio, foi creditada no Orçamento deste ano como restos a pagar.
Ciro Gomes não quis comentar a liberação recorde de sua emenda pelo governo. Segundo sua assessoria, ele está nos EUA.
Depois de atrito, CNJ tem reunião tensa
FELIPE SELIGMAN - de Brasília
Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação.
O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.
A Folha revelou, anteontem, que Mendes enviou e-mail a Peluso dizendo que havia chegado ao seu conhecimento que o colega tinha criticado os gastos do órgão com diárias e passagens destinadas ao programa do mutirão carcerário --menina dos olhos de Mendes.
Em reunião anterior, Peluso disse que o CNJ havia gasto R$ 7 milhões com o programa, o que ele considerava abusivo. O valor, porém, estava errado, segundo dados pedidos por Mendes ao controle interno.
Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação.
O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.
A Folha revelou, anteontem, que Mendes enviou e-mail a Peluso dizendo que havia chegado ao seu conhecimento que o colega tinha criticado os gastos do órgão com diárias e passagens destinadas ao programa do mutirão carcerário --menina dos olhos de Mendes.
Em reunião anterior, Peluso disse que o CNJ havia gasto R$ 7 milhões com o programa, o que ele considerava abusivo. O valor, porém, estava errado, segundo dados pedidos por Mendes ao controle interno.
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