Vejam as fotos
A multidão aguardando o atendimento
.JPG)
O Dr. George mostrando o equipamento de ultrasonografia 4D
Entrega de reultado de exame a paciente
.JPG)
Dr.George e sua esposa Deputada Flávia Morais
Fila de espera aguardando chamada
.JPG)
terça-feira, 8 de junho de 2010
FOI REALIZADO EM CORUMBAÍBA MAIS UM MUTIRÃO DA SAÚDE
Batendo todos os recordes em exames especializados na Cidade, foi realizado ontem, no Espaço de Eventos do Hotel Akroama, o 2° Mutirão da Saúde, em ônibus equipado em Hospital, denominado Saúde em Movimento em parceria com a AMAC-Amigos Associados de Corumbaíba, mais de 400 exames de ultrassonografias (próstata, mama, tireóide, abdomem superior, obstétrico, pélvica e endovaginal) e eletrocardiogramas, com procedimentos feitos pessoalmente pelo Dr. GEORGE MORAIS, idealizador e co-patrocinador do Programa Mensageiros da Saúde, responsável em levar atendimento a pessoas carentes de atendimento, independentemente de sua situação econômica, em todos os municípios do Estado, de forma gratuita. Os atendimentos começaram às 8:00 horas e terminaram às 21:30 horas. A Rádio Três Rios, da Associação de Moradores da Vila Amorim, anunciou desde o acerto da visita do Programa, que tem, também, o patrocínio da Deputada Flávia Morais, Ex-Secretária da Secretaria da Cidadania do Estado de Goiás, com flash e comentários durante toda a sua programação, demonstrando o interesse e carinho que o seu Presidente Antônio Carlos tem com a população da cidade. Os vereadores Wiwian e Fonfon, sempre preocupados com a saúde do povo, prestaram todo o apoio possível. Ficam aqui, registrado os agradecimentos da AMAC a todos os colaboradores e em especial ao Dr. George Morais.
Vejam as fotos
A multidão aguardando o atendimento
.JPG)
O Dr. George mostrando o equipamento de ultrasonografia 4D
Entrega de reultado de exame a paciente
.JPG)
Dr.George e sua esposa Deputada Flávia Morais
Fila de espera aguardando chamada
.JPG)
Vejam as fotos
A multidão aguardando o atendimento
O Dr. George mostrando o equipamento de ultrasonografia 4D
Entrega de reultado de exame a paciente
Dr.George e sua esposa Deputada Flávia Morais
Fila de espera aguardando chamada
segunda-feira, 7 de junho de 2010
TSE decidirá sobre a validade da Ficha Limpa para 2010
Após o presidente da República sancionar, sem vetos, a lei da Ficha Limpa, na sexta-feira (04), as discussões sobre a validade da proposta deverão ganhar espaço no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pontos polêmicos como a validade da lei em 2010, assim como a interpretação sobre sua aplicabilidade (para quem já tem condenação ou terá a partir da data de promulgação da lei) ficarão a cargo dos ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou a sanção sem vetos do presidente Lula, como uma vitória da sociedade brasileira. “A Ficha Limpa é um passo importante para uma discussão mais ampla que a sociedade civil organizada propõe sobre a reforma política”, justificou a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.
Na semana passada, uma comissão do MCCE visitou o TSE e entregou a seus ministros um memorial a respeito da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. O material foi elaborado por juristas que fazem parte do movimento, com o intuito de colaborar com as análises a serem feitas sobre a lei.
A Campanha Ficha Limpa foi iniciada em maio de 2008 e coletou assinaturas de eleitores de todo o país. Em 29 de setembro de 2009, o projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, com 1,3 milhão de assinaturas. Até a aprovação da Ficha Limpa no Senado Federal, o abaixo-assinado teve mais de 1,6 milhão de adeptos, além da coleta virtual coordenada pela organização não-governamental Avaaz, que angariou mais de 2 milhões de assinaturas pela internet.
O projeto de lei da Ficha Limpa foi elaborado com o objetivo de propor medidas que tornem as candidaturas eleitorais mais confiáveis, melhorando o quadro dos candidatos, mas também alertando os eleitores sobre a importância da pesquisa sobre a vida pregressa dos candidatos.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou a sanção sem vetos do presidente Lula, como uma vitória da sociedade brasileira. “A Ficha Limpa é um passo importante para uma discussão mais ampla que a sociedade civil organizada propõe sobre a reforma política”, justificou a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.
Na semana passada, uma comissão do MCCE visitou o TSE e entregou a seus ministros um memorial a respeito da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. O material foi elaborado por juristas que fazem parte do movimento, com o intuito de colaborar com as análises a serem feitas sobre a lei.
A Campanha Ficha Limpa foi iniciada em maio de 2008 e coletou assinaturas de eleitores de todo o país. Em 29 de setembro de 2009, o projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, com 1,3 milhão de assinaturas. Até a aprovação da Ficha Limpa no Senado Federal, o abaixo-assinado teve mais de 1,6 milhão de adeptos, além da coleta virtual coordenada pela organização não-governamental Avaaz, que angariou mais de 2 milhões de assinaturas pela internet.
O projeto de lei da Ficha Limpa foi elaborado com o objetivo de propor medidas que tornem as candidaturas eleitorais mais confiáveis, melhorando o quadro dos candidatos, mas também alertando os eleitores sobre a importância da pesquisa sobre a vida pregressa dos candidatos.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
sábado, 5 de junho de 2010
Fique atento: o que é corrupção?
Contratar parentes para prestar serviços ou vender para a Prefeitura é corrupção, é, também, uma forma de enriquecimento dos contratados com o dinheiro do povo. Noutras administrações essas pessoas jamais prestaram serviços ou venderam à Prefeitura. Seriam incapazes para tal? Suas declarações de renda são reais? Outro detalhe é a figura do laranja que recebe bens para serem devolvidos muito depois; às vezes até os administram bem gerando mais lucros. A Receita Federal pode e deve apurar fatos dessa espécie, basta denunciar. A AMAC recebe essas denúncias e guarda sigilo de nomes. A CORRUPÇÂO é um mal que corroi o nosso dinheiro. Candidatos gastam fortunas para se elegerem, coisa de mais ou menos R$2.000.000,00, para ganhar pouco mais de R$ 5.000,00 mensal, ou seja cerca de R$240.000,00, durante os 4 anos de mandato, o que representa pouco mais de 10% do que gastou. E o resto? É amor ao povo, à cidade ou à receita dos cofres públicos?
A Sociedade deve gritar e dizer um basta ao assalto aos cofres públicos. Quanto menor é o roubo, mais obras, mais saúde, mais educação e, evidentemente, mais qualidade de vida para a população. Um Prefeito honesto é transparente, mostra as contas, não tem medo que o povo saiba como gastou. Balancetes podem ser marretados, processos licitatórios são mais confiáveis. O correto é mostrar as Notas Fiscais e os materiais adquiridos, principalmente os de construções que deveriam ser transformados em obras públicas. Apenas como parâmetro para cálculo sabe-se que 25 tijolos 20 x 20 constroem 1 metro quadrado de parede. Denunciem, também, as perseguições; elas são meios para amedrontar os cidadãos, para calar os menos protegidos. Ficha limpa é só o começo.
A Sociedade deve gritar e dizer um basta ao assalto aos cofres públicos. Quanto menor é o roubo, mais obras, mais saúde, mais educação e, evidentemente, mais qualidade de vida para a população. Um Prefeito honesto é transparente, mostra as contas, não tem medo que o povo saiba como gastou. Balancetes podem ser marretados, processos licitatórios são mais confiáveis. O correto é mostrar as Notas Fiscais e os materiais adquiridos, principalmente os de construções que deveriam ser transformados em obras públicas. Apenas como parâmetro para cálculo sabe-se que 25 tijolos 20 x 20 constroem 1 metro quadrado de parede. Denunciem, também, as perseguições; elas são meios para amedrontar os cidadãos, para calar os menos protegidos. Ficha limpa é só o começo.
Diretor-executivo de organização anticorrupção estreia coluna na Folha de SÃO PAULO
Estreia hoje em Poder a coluna de Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção fundada em 2000.
Ele passa a escrever durante o período eleitoral, quinzenalmente, aos sábados.
Weber Abramo é matemático pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Antes de fazer parte da Transparência Brasil, trabalhou também com jornalismo. Foi o organizador do livro "A Regra do Jogo", do jornalista Cláudio Abramo, seu pai.
Ele passa a escrever durante o período eleitoral, quinzenalmente, aos sábados.
Weber Abramo é matemático pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Antes de fazer parte da Transparência Brasil, trabalhou também com jornalismo. Foi o organizador do livro "A Regra do Jogo", do jornalista Cláudio Abramo, seu pai.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Na avaliação da OAB, Ficha Limpa é válido para eleições de 2010
Luciana Cobucci
Direto de Brasília
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta sexta-feira que a lei Ficha Limpa seja válida já para as eleições de outubro deste ano. O projeto que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão colegiada - quando há mais de um juiz - foi sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos ao texto aprovado no Congresso.
Para Cavalcante, a proposta, cuja sanção será publicada na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira, é aplicada automaticamente no pleito de 2010 porque foi sancionada antes do prazo limite ao registro de candidaturas, que é 05 de julho.
"Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", disse. "E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que passou a valer no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do País."
O presidente nacional da OAB elogiou a sanção do projeto pelo presidente Lula. "A sanção do Ficha Limpa sem vetos demonstra que o presidente, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção", afirmou.
Direto de Brasília
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta sexta-feira que a lei Ficha Limpa seja válida já para as eleições de outubro deste ano. O projeto que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão colegiada - quando há mais de um juiz - foi sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos ao texto aprovado no Congresso.
Para Cavalcante, a proposta, cuja sanção será publicada na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira, é aplicada automaticamente no pleito de 2010 porque foi sancionada antes do prazo limite ao registro de candidaturas, que é 05 de julho.
"Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", disse. "E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que passou a valer no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do País."
O presidente nacional da OAB elogiou a sanção do projeto pelo presidente Lula. "A sanção do Ficha Limpa sem vetos demonstra que o presidente, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção", afirmou.
Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações
Justiça vai decidir se regras valerão para eleições de outubro.
Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
-Ex Prefeito condenado por pagar advogado com recursos publicos. Que sirva de exemplo para Corumbaíba.
O juiz de Tangará da Serra, Jacob Sauer, condenou o ex-prefeito da cidade Jaime Muraro por crime de responsabilidade. Ele é acusado de utilizar, em proveito próprio, recursos públicos aplicados na contratação indevida de um escritório de advocacia para fazer sua defesa pessoal em uma ação judicial.
O réu teve a pena de dois anos e seis meses de reclusão substituída por duas restritivas de direito. Terá, portanto, que prestar serviços à comunidade: uma hora de serviço por dia de condenação e pagar multa equivalente a 200 salários mínimos, cujo valor será revertido a instituições assistenciais de Tangará da Serra (Apae e Casa da Criança).
O magistrado aplicou também a mesma punição ao proprietário do escritório de advocacia contratado pelo então prefeito. Ambos, de acordo com a decisão, ficarão inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso.
O réu teve a pena de dois anos e seis meses de reclusão substituída por duas restritivas de direito. Terá, portanto, que prestar serviços à comunidade: uma hora de serviço por dia de condenação e pagar multa equivalente a 200 salários mínimos, cujo valor será revertido a instituições assistenciais de Tangará da Serra (Apae e Casa da Criança).
O magistrado aplicou também a mesma punição ao proprietário do escritório de advocacia contratado pelo então prefeito. Ambos, de acordo com a decisão, ficarão inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso.
'Pobre e pouco brilhante'. Imprensa internacional critica amistoso do Brasil
GloboEsporte.com
A apresentação da seleção brasileira contra o Zimbábue, nesta quarta-feira, no penúltimo amistoso antes da estreia na Copa do Mundo da África do Sul, ganhou destaque em vários países. A imprensa internacional considerou a atuação na vitória por 3 a 0 como pouco empolgante (assista aos melhores lances no vídeo ao aldo). O diário argentino "Olé", por exemplo, preferiu destacar o valor que a CBF teria recebido para que o time de Dunga disputasse a partida. No site do jornal, o texto sobre o confronto aponta que o Brasil não precisou suar a camisa num amistoso que rendeu U$ 1.800.000 (R$ 3.298.000) para a entidade máxima do futebol brasileiro.
Segundo nota publicada pelo diário francês "L'Equipe", semana passada, o Brasil ganharia 5 milhões de euros (cerca de R$ 11,2 milhões) para enfrentar o Zimbábue e a Tanzânia (na próxima segunda-feira).
Na Espanha, Kaká e Luis Fabiano foram criticados pelo "Marca". Na versão do diário na internet, o meia do Real Madrid e o atacante do Sevilla foram considerados 'muitos discretos'. Ressaltou ainda que o Brasil esteve apagado e que o jogo pobre apresentado no amistoso deixou muitas dúvidas para a estreia brasileira no Mundial, dia 15, contra o Coreia do Norte.
A apresentação da seleção brasileira contra o Zimbábue, nesta quarta-feira, no penúltimo amistoso antes da estreia na Copa do Mundo da África do Sul, ganhou destaque em vários países. A imprensa internacional considerou a atuação na vitória por 3 a 0 como pouco empolgante (assista aos melhores lances no vídeo ao aldo). O diário argentino "Olé", por exemplo, preferiu destacar o valor que a CBF teria recebido para que o time de Dunga disputasse a partida. No site do jornal, o texto sobre o confronto aponta que o Brasil não precisou suar a camisa num amistoso que rendeu U$ 1.800.000 (R$ 3.298.000) para a entidade máxima do futebol brasileiro.
Segundo nota publicada pelo diário francês "L'Equipe", semana passada, o Brasil ganharia 5 milhões de euros (cerca de R$ 11,2 milhões) para enfrentar o Zimbábue e a Tanzânia (na próxima segunda-feira).
Na Espanha, Kaká e Luis Fabiano foram criticados pelo "Marca". Na versão do diário na internet, o meia do Real Madrid e o atacante do Sevilla foram considerados 'muitos discretos'. Ressaltou ainda que o Brasil esteve apagado e que o jogo pobre apresentado no amistoso deixou muitas dúvidas para a estreia brasileira no Mundial, dia 15, contra o Coreia do Norte.
Fim do voto secreto para cassação de mandato avança no Senado
NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA
Publicidade
O projeto que acaba com o voto secreto no Congresso em caso de cassação de mandato parlamentar avançou nesta quarta-feira no Senado.
Segundo a PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também passam a ter votação aberta a aprovação ou exoneração de autoridades, apreciação de veto presidencial, indicações de embaixadores e de presidente e diretores do Banco Central, além de titulares de agências reguladoras e governadores de territórios.
A votação só continuará a ser secreta para escolha de ministros dos tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), de conselheiros do TCU (Tribunal de Contas de União) e de procurador-geral da República.
O relator do texto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu que, no caso de perda de mandato, "não se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e tão somente por se tratar de um igual".
"Assegurada a ampla defesa, o congressista deve votar conforme sua convicção, com a responsabilidade e a integridade necessárias ao homem público, afastando qualquer influência ou corporativismo que lhe embarace a decisão."
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante do projeto é o que garante o fim do sigilo da votação de veto presidencial. "O eleitor tem o direito de saber se o parlamentar está atuando como um vassalo do governo ou de acordo com os interesses do país."
A PEC será analisada agora pelo plenário da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
DE BRASÍLIA
Publicidade
O projeto que acaba com o voto secreto no Congresso em caso de cassação de mandato parlamentar avançou nesta quarta-feira no Senado.
Segundo a PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também passam a ter votação aberta a aprovação ou exoneração de autoridades, apreciação de veto presidencial, indicações de embaixadores e de presidente e diretores do Banco Central, além de titulares de agências reguladoras e governadores de territórios.
A votação só continuará a ser secreta para escolha de ministros dos tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), de conselheiros do TCU (Tribunal de Contas de União) e de procurador-geral da República.
O relator do texto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu que, no caso de perda de mandato, "não se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e tão somente por se tratar de um igual".
"Assegurada a ampla defesa, o congressista deve votar conforme sua convicção, com a responsabilidade e a integridade necessárias ao homem público, afastando qualquer influência ou corporativismo que lhe embarace a decisão."
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante do projeto é o que garante o fim do sigilo da votação de veto presidencial. "O eleitor tem o direito de saber se o parlamentar está atuando como um vassalo do governo ou de acordo com os interesses do país."
A PEC será analisada agora pelo plenário da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que exige três anos de filiação partidária para disputar eleição
NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária.
A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. Atualmente, para ser candidato, a pessoa precisa estar filiada a uma sigla pelo menos um ano antes da data marcada para as eleições.
O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se baseou em decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o "troca-troca" partidário para fazer algumas ressalvas ao projeto proposto por Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo o substitutivo aprovado, não será preciso respeitar o prazo de três anos nem acarretará perda de mandato quando a mudança de legenda ocorrer por incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária.
A Justiça Eleitoral já reconhece essas exceções. "O Poder Judiciário tem antecipado, em decisões sobre a matéria, posição que deveria ser do Legislativo", disse Demóstenes.
A proposta precisa ser votada na Câmara antes de ir à sanção presidencial.
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária.
A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. Atualmente, para ser candidato, a pessoa precisa estar filiada a uma sigla pelo menos um ano antes da data marcada para as eleições.
O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se baseou em decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o "troca-troca" partidário para fazer algumas ressalvas ao projeto proposto por Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo o substitutivo aprovado, não será preciso respeitar o prazo de três anos nem acarretará perda de mandato quando a mudança de legenda ocorrer por incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária.
A Justiça Eleitoral já reconhece essas exceções. "O Poder Judiciário tem antecipado, em decisões sobre a matéria, posição que deveria ser do Legislativo", disse Demóstenes.
A proposta precisa ser votada na Câmara antes de ir à sanção presidencial.
Assinar:
Postagens (Atom)