Quanto vale um pobre?

Em 2006, nos cafundós do Piauí, tive a infelicidade de perguntar ao filho adolescente de uma beneficiária do Bolsa Família quantas vezes por semana eles conseguiam comer alguma proteína. "Não sei o que é isso", foi a resposta.

"Carne. Vocês comem carne?" Ao que respondeu: "De vez em quando a gente acerta um passarinho".

A maior promessa de Dilma Rousseff como presidente é erradicar a pobreza. De propósito ou não, ela usou o termo "miséria" ao fazê-lo.

Especialistas no assunto e o próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, usam os termos "pobre" e "indigente".

Assim, é pobre e elegível ao Bolsa Família grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 140. Se uma família de quatro pessoas vive com R$ 400 ela é pobre (precisaria de R$ 560 ou mais para deixar essa classificação).

Já os indigentes são os que têm renda familiar per capita mensal abaixo de R$ 70.

Os valores são ridículos. Equivalem a R$ 4,60 por dia (um maço de Malrboro para o pobre) e R$ 2,30 (menos que uma passagem de ônibus em SP para o indigente).

O MDS reconhece que o ideal seria usar o valor do salário mínimo como referência. Assim, uma família de quatro pessoas deixaria de ser pobre quando recebesse (via rendimentos do trabalho e/ou benefícios sociais) R$ 2.040,00, ou R$ 510 por cabeça.

A meta de Dilma com a atual definição de pobreza (abaixo dos R$ 140) é factível e não custaria tanto.

Vista de maneira mais honesta, porém, não seria nada sensacional. Virariam "ex-pobres" os que passassem a viver com os R$ 4,60 ou mais ao dia.

Segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV, o Brasil teria de investir mais R$ 21,3 bilhões ao ano (em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família) para atingir esse objetivo.

Somados, os quase R$ 35 bilhões corresponderiam a apenas 1% do PIB e chegariam a mais de 80 milhões de pessoas.

Como comparação, nos primeiros oito meses de 2010 o governo separou R$ 50 bilhões para pagar juros de sua dívida. Proporcionalmente, os que receberam em juros esses R$ 50 bilhões são um grão de brasileiros diante de um mar de conterrâneos pobres.
- O pescador Flavio de Mesquita com mulher e filhos em Porto de Pedras (AL), um dos locais mais pobres do país.

O quadro abaixo mostra que o total de pobres e indigentes no Brasil caiu à metade nos últimos dez anos. E mostra onde eles ainda se concentram.

A partir de 2003, mais de dois terços (71%) da redução de pobres se deu porque o mercado de trabalho melhorou. Foram quase 14 milhões de novos empregos formais sob Lula.

Até 2008, para cada 1 ponto de crescimento do PIB, a ocupação também crescia 1 ponto. Hoje, essa proporção caiu quase à metade, pois houve ganhos de produtividade (um mesmo número de trabalhadores passou a produzir mais).

Assim, é de se esperar que o governo Dilma invista mais dinheiro público na área social se quiser mesmo erradicar a pobreza.

Outra questão, nada trivial, é se Dilma se contentará com o atual critério, equivalente ao Malrboro e à passagem de ônibus por dia.

Isso quem deve nos dizer é Dilma. E sua consciência.




Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/830669-quanto-vale-um-pobre.shtml

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO PREFEITO E EX-PREFEITO DE ANALÂNDIA/SP

A Justiça de Itirapina bloqueou bens do prefeito Luiz Antônio Aparecido Garbuio e do ex-prefeito José Roberto Perin, de Analândia/SP. A medida visa assegurar recursos para o ressarcimento aos cofres da Prefeitura do valor de uma indenização que o município foi condenado a pagar a uma funcionária pública que sofreu assédio moral por parte de Beto Perin.


Fábio Oliva

Jornalista Investigativo

'Só existe uma possibilidade de não ser investigado e preso, é ser honesto', diz Lula

SIMONE IGLESIAS
ENVIADA A MAPUTO (MOÇAMBIQUE)
Folha.com


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira operação da Polícia Federal que prendeu um dos chefes da Receita Federal no principal aeroporto do país, em Guarulhos, numa operação contra uma suposta quadrilha acusada de fraudar importações.

O auditor Francisco Plauto Moreira, chefia de trânsito aduaneiro em Cumbica, foi um dos 23 presos nesta terça-feira. Outras nove prisões foram feitas nos últimos meses, mas só divulgadas ontem.


"[Acho] ótimo. Disse desde o começo [do meu mandato]: só existe uma possibilidade de alguém não ser investigado e não ser preso, é ser honesto", afirmou o presidente.

Segundo Lula, a PF em seu governo prende quem quer que seja, desde o presidente a servidor público. "Só tem um jeito de não ser molestado, é andar na linha".

Entre os presos, há cinco auditores da Receita, três auditores do Tesouro Nacional, dois policiais federais, empresários e funcionários de companhias aéreas e de empresa de segurança.

Um deles tinha loja na Galeria Pagé, um dos mais conhecidos pontos de venda de produtos contrabandeados de São Paulo. As prisões aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A PF apreendeu cerca de US$ 1 milhão com os suspeitos.

PREFEITO DE CORUMBAÍBA, O LIDER QUE IMPÕE SUAS VONTADES, NÃO CUMPRE PROMESSAS DE CAMPANHA E NEM RESPEITA DECISÕES SUPERIORES, DESCUMPRINDO ATÉ A CF

PREFEITO DE CORUMBAÍBA, O LIDER QUE IMPÕE SUAS VONTADES, NÃO CUMPRE PROMESSAS DE CAMPANHA E NEM RESPEITA DECISÕES SUPERIORES, DESCUMPRINDO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O prefeito de Corumbaíba, no estado de Goiás, campeão em promessas de campanhas políticas, insiste em administrar contratando serviços de seus parentes, inclusive de máquinas pesadas e caminhões, alguns adquiridos da própria prefeitura, com a alegação de falta de concorrentes, o que não é verdade. É nepotismo mesmo ou coisa pior. Observa-se que não existe nenhuma obra física no município que é carente até de atendimento médico.


- Vista do Lago Bonito e máquinas trabalhando

Como não bastasse, a única reforma importante realizada até aqui, a da escola municipal Couto Magalhães, parece não ter tido projeto para segurança das crianças que lá estudam, haja vista a existência de lanças de pontas finas, próprias a surpreender ao menor descuido de um aluno inocente e ferí-lo de forma irreparável, todas colocadas na grade de frente do estabelecimento.

Vista parcial da Escola Municipal Couto Magalhães, com grades com pontas perfurantes.


Grade intermediária com pontas cortantes e perfurantes.

Não se conhece nenhum cuidado com a proteção ambiental no município, quer quando se limpa as margens de um córrego ou o fundo de uma represa. O perigo com o desrespeito à natureza é sentido quando se instala às margens da Rodovia que liga Corumbaíba a Catalão o lixão que recebe, diariamente, algumas toneladas de lixo, sem nenhuma observância de critérios e orientações emanadas para o caso e nem cuidado de separação dos detritos cortantes ou infectados advindos de lixo hospitalar, colocando em risco catadores, inclusive crianças, que ali frequentam diariamente. Há que se ressaltar, também, a ampliação do cemitério, que resultou no deslocamento de um de seus muros para as proximidades do meio fio, utilizando a antiga calçada da rua como espaço para enterrar os mortos da cidade. Mais uma vez a obra desmereceu projetos obrigatórios, inclusive o ambiental. Neste quesito a Secretaria do Meio Ambiente impôs o embargo do local e multa ao Prefeito fixada em R$ 10.000,00, que até agora não foram acatados. Continuam enterrando os defuntos no local impedido. O Município arrecada valor bem próximo de R$ 2.000.000,00 por mês, fora os de projetos especiais para fins específicos, que é mais do que suficiente para construir um novo cemitério e evitar, de uma vez por todas, que a população se submeta a tamanha humilhação.

Vista do corredor que foi avançado na calçada de pedestre mostrando túmulos novos, embora haja proibição imposta pela Secretaria de Meio Ambiente.

Solicitações de documentos de despesas não são atendidas e se fossem até que poderia ser a comprovação de legalidade, mas dessa forma impõe suspeitas do contrário, já que não aparecem serviços à altura do orçamento da Prefeitura. Pelo visto, o próximo prefeito vai ter muito dinheiro para recuperar o tempo perdido.
Não se pode admitir a contratação de escritório de prestação de serviços jurídicos quando a Prefeitura tem em seu quadro de pessoal equipe de advogados, com bons salários, para fazer as tarefas pertinentes, a não ser que sejam despreparados e da mesma forma a contratação de assessoria contábil, quando a prefeitura também tem a sua equipe de profissionais responsável pelas atividades contábil da instituição.
Com relação à Constituição Federal, o Prefeito parece desconhecer o seu art. 5º. Inciso XXXIII:
"todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Ele não fornece nenhum documento solicitado, principalmente os de despesas orçamentárias, como se fossem pessoais, parecendo recear investigações".

Banco do mensalão doou R$ 13,3 milhões a candidatos

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
Folha.com

O BMG, um dos bancos envolvidos no escândalo do mensalão, fez doações eleitorais no valor de R$ 13,3 milhões a 102 candidatos em 19 Estados. Nas informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, não constam doações a diretórios partidários.

No pleito de 2006, um ano e quatro meses após o escândalo ter sido descoberto, o BMG doou R$ 2,4 milhões a 39 candidatos. Corrigido o valor pelo IPCA e comparado com as doações em 2010, o montante cresceu 491%.

As doações do BMG em 2010 foram tanto para os opositores PSDB, DEM e PPS quanto para os situacionistas PT, PMDB e PC do B. Foram beneficiados candidatos de 15 partidos, mas nenhum candidato a presidente.

O maior montante foi para o governador reeleito Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que levou R$ 600 mil. O governador eleito Beto Richa (PSDB-PR) obteve R$ 500 mil. Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em MG, recebeu R$ 504 mil.

A lista inclui ainda Tarso Genro (PT), governador eleito do RS, André Puccinelli (PMDB), governador reeleito de MS, e Eduardo Campos (PSB), governador reeleito de PE, cada um com R$ 300 mil.

Há também candidatos a deputados e ao Senado, como Aécio Neves (PSDB-MG), com R$ 400 mil, Fernando Pimentel (PT-MG), com R$ 500 mil, Itamar Franco (PPS-MG), com R$ 200 mil, e Demóstenes Torres (DEM-GO), com R$ 130 mil.

BANCO RURAL

Outro banco citado no mensalão, o Rural --que em 2006 não fez doação, de acordo com TSE--, doou neste ano R$ 1,33 milhão para oito candidatos. André Puccinelli e Sinval Barbosa, reeleito governador do MT, receberam cada um R$ 500 mil.

BMG e Rural foram responsabilizadas pelo financiamento do esquema do mensalão e por isso respondem a processos administrativos por "conduzir operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, garantia e liquidez".

Para o Banco Central, isso caracteriza "infração grave na condução dos interesses da instituição". As instituições negam irregularidades.

OUTRO LADO

O Banco Rural confirmou o valor doado e disse que as doações "respeitaram estritamente as regras impostas pelo TSE". O BMG informou que "todas as suas doações são regularmente contabilizadas e obedecem estritamente ao que determina a legislação eleitoral".

TSE rejeita registro da candidatura do ex-governador de Roraima

Folha.com

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na noite desta terça-feira (3) o registro da candidatura do ex-governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela (PTC), ao cargo de deputado estadual por Roraima. O ministro julgou o ex-governador de Roraima inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Portela teve 2.295 nas eleições desse ano.


Após o TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima deferir o pedido de registro de Flamarion ao cargo de deputado estadual, o Ministério Público Eleitoral acionou o TSE contra a decisão.

O órgão afirma que Portela está inelegível porque teve os direitos políticos suspensos por prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2002, pelo plenário do próprio TSE. Segundo o Ministério Público, Portela teve o diploma cassado e foi condenado ao pagamento de multa.

O ministro Marcelo Ribeiro ressalvou que o plenário do TSE já decidiu que a Lei da Ficha Limpa não modifica o processo eleitoral e, por essa razão, se aplica às eleições deste ano por não desrespeitar a Constituição.

Gilmar atirou no Congresso e no STF. Pode?

Deu em O Globo
Gilmar atirou no Congresso e no STF

Elio Gaspari

No lusco-fusco da eleição de Dilma Rousseff não se pode deixar de registrar que durou exatamente seis meses e sete dias a discrição obsequiosa que o ministro Gilmar Mendes concedeu aos seus pares ao deixar a presidência do STF.

Habitualmente, os ministros do Supremo falam pouco fora do tribunal e, desde abril passado, quando entregou a cadeira a Cezar Peluso, Gilmar manteve-se dentro da norma.

Na última sexta-feira, depois de ter sido derrotado no julgamento da vigência da Lei da Ficha Limpa, ele voltou ao proscênio. Referindo-se à aprovação do projeto pelo Parlamento, disse o seguinte: "O Congresso estava de cócoras. Por quê? Porque não queria discutir isso racionalmente, porque ninguém queria se dizer contra a Ficha Limpa."

Gilmar Mendes tem todo o direito de dizer que o Congresso estava "de cócoras". Aceitando-se seu vocabulário, pode-se fazer uma incursão no terreno da cocorologia. Como o ministro classificaria a decisão do STF em 1936, negando um habeas corpus a Olga Benário, cujos advogados argumentavam que ela tinha no ventre uma criança concebida no Brasil?

É fácil espancar o Congresso, mas em 1968 a Câmara dos Deputados negou ao Executivo a licença para a abertura do processo de cassação do mandato do deputado Marcio Moreira Alves. Até os sorveteiros sabiam que com isso ele seria fechado pelos militares. Foi.

No Supremo, onde dois ministros foram imediatamente cassados, dois outros deixaram a Corte. Os demais ficaram sentados.

Em 1974, foi o Supremo quem transferiu da Câmara para a cadeia o deputado Francisco Pinto, por ter chamado o general chileno Augusto Pinochet de ditador.

O doutor Gilmar deveria deixar de lado as flexões dos joelhos alheios. Sentados ou em pé, tanto ministros do Supremo como parlamentares tomam decisões com as quais pode-se concordar ou discordar. É o jogo jogado.

Na mesma entrevista, referindo-se à decisão do STF pela imediata vigência da Lei da Ficha Limpa, Gilmar acrescentou: "Foi um erro ter colocado isto em julgamento."

De quem foi o erro? De um "capinha" que esqueceu o processo sobre a mesa do presidente Cezar Peluso? Dos ministros que votaram numa posição contrária à de Gilmar?

Pode-se sonhar com o dia em que o Supremo Tribunal Federal brasileiro funcione com a etiqueta da Corte americana, onde não só os ministros não comentam sentenças do tribunal fora das sessões, como não se lhes deve dirigir a palavra nos corredores, a menos que eles tomem a iniciativa.

Ministro criticando colega ou decisão da Casa é algo impensável. Quando Thurgood Marshall, aos 82 anos, fez um comentário depreciativo sobre um futuro colega, seus pares relevaram. O primeiro juiz negro da Corte estava senil e meses depois renunciou.

Gilmar Mendes foi deselegante em relação ao Parlamento e impertinente para com seus colegas, com quem está obrigado a uma convivência diária, em condições de igualdade.

O pronunciamento em que o jurisconsulto enunciou os aspectos cocorológicos das decisões legislativas deu-se numa entrevista à rádio CBN, em Foz do Iguaçu. Ficaria melhor se tivesse falado vestindo a toga, no plenário, ou durante uma visita ao Congresso.

A AMAC JUNTA-SE A ABRACCI E AMARRIBO EM MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A AMAC acaba de ser convidada para parcicipar do Manifesto em Defesa da Democracia e Contra as Ameaças ao Controle Social, em apoio aos colegas de Analândia -SP, vítimas dos maus políticos da cidade, que a exemplo de Corumbaíba,não querem ser investigados e trancam, a sete chaves, os documentos FISCAIS comprometedores.

Prezad@s integrantes da ABRACCI,
Na última semana encaminhamos algumas notícias (que também foram postadas em nosso site –www.abracci.ning.com) a respeito dos atos de violência contra cidadãos de Analândia – São Paulo engajados na fiscalização de contas públicas e no combate à corrupção nesse município.
Após uma provocação da rede Amarribo, e por entender que a garantia da liberdade de ação das organizações engajadas na luta contra a corrupção e a impunidade é uma questão estruturante para a rede de organizações da ABRACCI, o Instituto Ethos e a Rede Amarribo encaminham o Manifesto em defesa da democracia e contra as ameaças ao controle social abaixo copiado para circular na rede e coletar assinaturas daquelas organizações que concordem com os pontos levantados e tenham interesse em se posicionar a esse respeito.



Envio em anexo a matéria publicada no jornal Estado de São Paulo a respeito da ameaça às atividades de controle social no município de Analândia e fico à disposição para outros esclarecimentos ou para buscar mais informações junto aos integrantes da rede.

Goiás é o campeão de prisões por crime eleitoral; mesária foi presa por embriaguez

As 52 ocorrências ao longo deste domingo de eleições deram a Goiás o título de Estado com mais prisões por crime eleitoral no Brasil. No país inteiro foram 306 casos, segundo o balanço final divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Do total de incidentes goianos, 30 aconteceram devido a boca de urna, sete por divulgação de propaganda, um por corrupção eleitoral e 14 em função de outros motivos --entre eles, até um caso de uma mesária com embriaguez.
Simone Souza foi detida antes do meio-dia quando apareceu para trabalhar numa seção eleitoral do município de Aparecida de Goiânia. "Ela chegou embriagada, e o juiz [eleitoral] deu ordem para autuá-la", disse à Folha o tenente-coronel Alves, da Polícia Militar do Estado, sobre o fato no Colégio Estadual Colina Azul, 132ª zona eleitoral da cidade.
Folha.com

"A agenda do futuro é a Ficha Limpa, uma das mais extraordinárias conquistas do Brasil, símbolo de mais gente antenada."

gilberto dimenstein
Folha.com