# Chico Bruno
Alguém decidiu que os crimes contra o
dinheiro público, aquele que é fruto da arrecadação
de impostos, taxas e contribuições
dos nossos bolsos para os governos,
são “crimes de colarinho branco” e quem
os comete são “corruptos”.
Chamar estes criminosos de “corruptos”
é complacência, por que nos dicionários
está escrito, que “corrupto” quer dizer desmoralizado,
estragado, podre.
Este escape perpetrado, principalmente,
pela mídia, torna um crime hediondo, pois
são desviados milhões de reais da saúde,
educação e infraestrutura, em um pequeno
delito no entendimento da maioria da população
brasileira, que não tem uma idéia
precisa do que seja corrupção e corrupto.
O povão sabe o que é roubo e ladrão.
Ao denominar estes criminosos, de anões
do orçamento, mensaleiros, sanguessugas,
aloprados e outros termos jocosos e engraçados
a mídia os diferencia dos demais criminosos,
tachados de ladrões.
Este pequeno detalhe semântico é que
explica por que as classes menos favorecidas
da população não se indigna.
Para o povão quem rouba qualquer coisa
é ladrão. Eles não fazem distinção nem entre
furto e roubo.
Ao amenizar o crime contra o dinheiro público,
denominando-o como corrupção, estamos
protegendo quem os comete, pois o
olhar popular não sabe o que é corrupção.
Ele sabe o que é ladrão.
Tivesse a mídia, utilizado as palavras certas,
que fazem parte do vocabulário popular,
com certeza o país estaria indignado.
Tivesse a mídia, escrito ao invés de corrupção
roubo e ao contrário de corrupto ladrão,
muita gente que foi eleita não teria
sido eleita.
O problema é que a imprensa se tornou
asséptica e inodora. É pudica, tem vergonha
de ser uma imprensa popular. A mídia criou
manuais de redação e estilo, ficou empolada.
A mídia tem vergonha de ser direta.
Ao invés de dizer, o banqueiro fulano roubou
milhões, ela diz que ele desviou milhões.
Ao invés de taxa-lo de ladrão, chamao
de corrupto. Para o povão o verbo desviar
quer dizer atalho e corrupto é desmoralizado,
tal como está escrito no dicionário.
Ao não usar as palavras certas, ao desprezar
os dicionários, a imprensa se distancia
do povo. Perde leitores e vai encolhendo.
Está na hora de se rever a linguagem da
imprensa. A mídia não escreve e não fala a
linguagem que o povo entende.
O problema é de semântica, pois para o
povão quem rouba é ladrão."
# Chico Bruno é jornalista.
Materia publicada no Jornal a Folha do Norte(05/2011).
Postado por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE GLAUCILANDIA às Segunda-feira, Junho 06, 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
REPETECO: UM PRATO CHEIO PARA A PROMOTORIA DA CIDADE DE CORUMBAÍBA-GO - PREFEITO FAZ FESTIVAL DE DOAÇÕES COM O DINHEIRO PÚBLICO
O Prefeito de Corumbaíba-GO, em 2009 e principalmente em 2010 – ano de eleições, favoreceu muitos de seus fieis seguidores, a maioria funcionários da Prefeitura, marido e esposa, ex-vereador, comerciante, etc., classificados por ele de CARENTES, com doações para diversos fins utilizando dinheiro público, conforme cópias de empenhos já entregues ao MP com pedido de investigações e demais providências pertinentes.
A questão em apreço se revela totalmente ilegal, tendo em vista a ofensa aos princípios da publicidade e da transparência, que por imposição constitucional devem reger toda administração pública. No presente caso, os beneficiados foram identificados, pois consta em cada empenho o nome do "carente" recebedor, ao contrário de doações de medicamentos que não se sabe ao menos quem foram as tais pessoas carentes beneficiadas com doações de tão alta monta.
O desvio do dinheiro público, na sua aplicação, contraria matéria constitucional, sobretudo o princípio da legalidade e demais ordenamento jurídico que regulam a matéria.
Contudo, como demonstrado está, seus critérios são no mínimo injustos, pra não dizermos ilegais, pois praticamente todas as doações que tiveram seus beneficiários identificados foram destinadas a pessoas e famílias que com toda certeza não são carentes.
AMAC
A questão em apreço se revela totalmente ilegal, tendo em vista a ofensa aos princípios da publicidade e da transparência, que por imposição constitucional devem reger toda administração pública. No presente caso, os beneficiados foram identificados, pois consta em cada empenho o nome do "carente" recebedor, ao contrário de doações de medicamentos que não se sabe ao menos quem foram as tais pessoas carentes beneficiadas com doações de tão alta monta.
O desvio do dinheiro público, na sua aplicação, contraria matéria constitucional, sobretudo o princípio da legalidade e demais ordenamento jurídico que regulam a matéria.
Contudo, como demonstrado está, seus critérios são no mínimo injustos, pra não dizermos ilegais, pois praticamente todas as doações que tiveram seus beneficiários identificados foram destinadas a pessoas e famílias que com toda certeza não são carentes.
AMAC
'Fichas-sujas' não poderão exercer cargos públicos no MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou ontem uma emenda constitucional que impede a nomeação de "fichas-sujas" para cargos públicos comissionados do Estado.
A norma segue os critérios da Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo governo federal no ano passado e prevê a inelegibilidade de quem foi condenado por decisão colegiada da Justiça ou que transitou em julgado (quando não há possibilidade de recurso).
O projeto, de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), previa a restrição apenas para cargos de primeiro e segundo escalões. A proposta aprovada recebeu emenda que ampliou a abrangência para todos os cargos de "livre nomeação".
No mês passado, o governo de Minas Gerais instituiu por decreto a obrigatoriedade da "ficha limpa" para servidores que exercem cargos de confiança. Na Paraíba, a exigência está em vigor desde 2010.
Folha.com
A norma segue os critérios da Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo governo federal no ano passado e prevê a inelegibilidade de quem foi condenado por decisão colegiada da Justiça ou que transitou em julgado (quando não há possibilidade de recurso).
O projeto, de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), previa a restrição apenas para cargos de primeiro e segundo escalões. A proposta aprovada recebeu emenda que ampliou a abrangência para todos os cargos de "livre nomeação".
No mês passado, o governo de Minas Gerais instituiu por decreto a obrigatoriedade da "ficha limpa" para servidores que exercem cargos de confiança. Na Paraíba, a exigência está em vigor desde 2010.
Folha.com
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Ficha Limpa, Palocci e Ministério Público
Fonte: Josmar Verillo, presidente do conselho da AMARRIBO Brasil
Está fazendo um ano que o projeto de lei de iniciativa popular foi transformado em Lei, e deve vigorar em sua plenitude nas eleições de 2012. Na esteira dos bons exemplos, a cidade de São Carlos aprovou uma lei municipal da Ficha Limpa, que passa a valer de imediato. Projeto semelhante está em discussão na Câmara Municipal de Araraquara, e outras cidades estão seguindo o exemplo. Isso é muito bom para a democracia, pois demonstra que o povo detém a força quando quer exercê-la. Se o Congresso Nacional não faz o seu papel, cabe aos cidadãos assumir a representatividade e promover as mudanças que o país precisa. A Lei do Ficha Limpa é considerado um dos maiores avanços recentes na moralização da política no Brasil.
Nas esteiras dos maus exemplos, veio a recente decisão do Procurador Geral da República de não investigar Palocci. Isso nos faz lembrar os tenebrosos tempos do Engavetador Geral da República. Com a nomeação pendente na mesa da Presidenta da República, o Procurador fez um papel que tira o brilho do MPF.
Um dos itens que o Brasil não está cumprindo da convenção da OEA é a tipificação do enriquecimento ilícito. Isso ficou bem claro em trabalho de avaliação do cumprimento daquela convenção feita recentemente pela Amarribo (www.amarribo.org.br). Pela convenção, se um agente publico enriquece, de forma não compatível com a sua renda, e não demonstra que esse enriquecimento veio de fontes legais, isso configura um crime. No Brasil, a situação é inversa, é preciso provar que o enriquecimento vem de fontes ilícitas para configurar o enriquecimento ilícito.
Já existe um projeto no Congresso, encaminhado pela Corregedoria Geral da União para mudar o Código Penal, para que o Brasil passe a cumprir a Convenção Anti Corrupção da OEA.
Para verificar se o enriquecimento do agente público veio de fontes ilícitas ou não, é preciso fazer uma investigação a respeito. Infelizmente no caso do Ministro Palocci, essa investigação não caberia à Corregedoria Geral da União, e sim ao Ministério Público Federal. O Procurador Geral da República, não poderia à priori, dar atestado de boa conduta a Palocci, pois ele não sabe se os recursos vieram de fontes lícitas ou não. Ao engavetar e não investigar, ele deixa uma dúvida pairando sobre o Ministro, e uma dúvida maior ainda sobre a instituição do Ministério Público, que adota ações dependendo da circunstância política do momento.
Ainda não tínhamos terminado a comemoração do primeiro aniversário do Ficha Limpa, e recebemos a ducha fria desse episódio do Ministério Público, que nos deixa todos apreensivos. A luta contra a corrupção não é uma luta fácil, sabemos disso. Esses episódios nos lembram que temos que estar vigilantes, e lutando todos os dias, para eliminar a complacência, e a cultura da corrupção que prevalece em nosso país.
Está fazendo um ano que o projeto de lei de iniciativa popular foi transformado em Lei, e deve vigorar em sua plenitude nas eleições de 2012. Na esteira dos bons exemplos, a cidade de São Carlos aprovou uma lei municipal da Ficha Limpa, que passa a valer de imediato. Projeto semelhante está em discussão na Câmara Municipal de Araraquara, e outras cidades estão seguindo o exemplo. Isso é muito bom para a democracia, pois demonstra que o povo detém a força quando quer exercê-la. Se o Congresso Nacional não faz o seu papel, cabe aos cidadãos assumir a representatividade e promover as mudanças que o país precisa. A Lei do Ficha Limpa é considerado um dos maiores avanços recentes na moralização da política no Brasil.
Nas esteiras dos maus exemplos, veio a recente decisão do Procurador Geral da República de não investigar Palocci. Isso nos faz lembrar os tenebrosos tempos do Engavetador Geral da República. Com a nomeação pendente na mesa da Presidenta da República, o Procurador fez um papel que tira o brilho do MPF.
Um dos itens que o Brasil não está cumprindo da convenção da OEA é a tipificação do enriquecimento ilícito. Isso ficou bem claro em trabalho de avaliação do cumprimento daquela convenção feita recentemente pela Amarribo (www.amarribo.org.br). Pela convenção, se um agente publico enriquece, de forma não compatível com a sua renda, e não demonstra que esse enriquecimento veio de fontes legais, isso configura um crime. No Brasil, a situação é inversa, é preciso provar que o enriquecimento vem de fontes ilícitas para configurar o enriquecimento ilícito.
Já existe um projeto no Congresso, encaminhado pela Corregedoria Geral da União para mudar o Código Penal, para que o Brasil passe a cumprir a Convenção Anti Corrupção da OEA.
Para verificar se o enriquecimento do agente público veio de fontes ilícitas ou não, é preciso fazer uma investigação a respeito. Infelizmente no caso do Ministro Palocci, essa investigação não caberia à Corregedoria Geral da União, e sim ao Ministério Público Federal. O Procurador Geral da República, não poderia à priori, dar atestado de boa conduta a Palocci, pois ele não sabe se os recursos vieram de fontes lícitas ou não. Ao engavetar e não investigar, ele deixa uma dúvida pairando sobre o Ministro, e uma dúvida maior ainda sobre a instituição do Ministério Público, que adota ações dependendo da circunstância política do momento.
Ainda não tínhamos terminado a comemoração do primeiro aniversário do Ficha Limpa, e recebemos a ducha fria desse episódio do Ministério Público, que nos deixa todos apreensivos. A luta contra a corrupção não é uma luta fácil, sabemos disso. Esses episódios nos lembram que temos que estar vigilantes, e lutando todos os dias, para eliminar a complacência, e a cultura da corrupção que prevalece em nosso país.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
A multiplicação dos bens
"O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Isso explica por que os salários dos professores são tão baixos e por que nossa infraestrutura está na UTI"
Manoel Pastana*
Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus, se compra pão, remédio, carne, açúcar, etc., os impostos estão inseridos nos preços, onerando-os exageradamente. O Brasil é produtor de petróleo, no entanto a nossa gasolina é uma das mais caras do mundo. Mais cara do que em países ricos e importadores do produto, como os Estados Unidos, por exemplo. O mesmo ocorre com o automóvel vendido no Brasil, que é um dos mais caros do planeta. Isso acontece devido à imoral, perversa e injusta tributação que incide sobre qualquer produto vendido no país. O brasileiro trabalha cerca de seis meses por ano apenas para pagar impostos.
O resultado desse implacável confisco reflete na captação de recursos. Bastaram quatro meses de arrecadação no ano para se atingir a astronômica cifra de meio trilhão de reais. É dinheiro para fazer inveja a países do Primeiro Mundo. Contudo, somente os necessitados colocam seus filhos em escola pública ou se submetem ao martírio de utilizar a saúde pública. As pessoas fazem sacrifícios extremos para manter os filhos na escola particular, bem como sustentar plano de saúde, porque tais serviços fornecidos pelo Estado, embora sejam considerados na Constituição Federal como essenciais, são prestados de forma extremamente precária, pior do que em países do Terceiro Mundo. E não é só isso. A infraestrutura do Brasil encontra-se em péssima condição. Estradas, ferrovias, portos e aeroportos estão em estados deploráveis e nada indica que “tudo estará resolvido”, como dizem alguns, até a Copa de 2014.
Ora, se a arrecadação é tão elevada, típica de países ricos, e não há recursos para a prestação de serviços de boa qualidade, tanto que articulam nova espécie de contribuição compulsória para compensar a extinção da famigerada CPMF, para onde vão as montanhas de recursos auferidos com a extorsiva carga tributária?
Conforme a imprensa divulgou, de 2006 a 2010, o ex-governador de Brasília José Arruda multiplicou o seu patrimônio por mais de 10 vezes (de R$ 600 mil para R$ 7 milhões). O filho do ex-presidente Lula, segundo os noticiários, de modesto funcionário de um zoológico tornou-se empresário de grande sucesso em tempo recorde. O ministro Palocci multiplicou o patrimônio por 20. Há quem diga que a multiplicação foi por 60. Acho esta hipótese a mais provável, uma vez que a aquisição de um único bem (o apartamento de 6,6 milhões de reais) é quase 20 vezes o seu patrimônio declarado anteriormente (R$ 375 mil reais); logo, é provável que o patrimônio total seja bem superior ao valor do apartamento, uma vez que ninguém investe tudo o que tem em único bem.
Lula justificou a extraordinária performance empresarial do filho, alegando que, assim como há fenômenos no futebol, o seu filho poderia ser um fenômeno nos negócios. Essa explicação é tão convincente quanto a de Palocci, que de médico tornou-se, da noite para o dia, consultor econômico, atraindo o interesse de diversas empresas que, para usufruírem do seu “talento milagroso”, que por muito tempo ficou prejudicado pela medicina, teriam jorrado dinheiro nas suas contas bancárias.
“No ranking mundial da corrupção, o Brasil, uma das principais economias do mundo, foi relacionado pela ONG ‘Transparência Internacional’ entre os países mais corruptos, fato ora agravado pela ação dos políticos neocorruptos que integram a arena dos mensalões. Daí a enxurrada de escândalos de que nosso país vem sendo vítima, tendo como causa, entre outras, a complacência com o ilícito e o silêncio dos bons.” Este registro está no livro Corrupção: O 5º Poder e explica, por exemplo, a razão de os salários de professores, policiais e médicos serem tão baixos que obrigam esses profissionais a fazer malabarismo para complementar a vergonhosa remuneração. Também explica o motivo de a infraestrutura do país estar na UTI.
*Procurador da República. Autor do livro De Faxineiro a Procurador da República
Manoel Pastana*
Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus, se compra pão, remédio, carne, açúcar, etc., os impostos estão inseridos nos preços, onerando-os exageradamente. O Brasil é produtor de petróleo, no entanto a nossa gasolina é uma das mais caras do mundo. Mais cara do que em países ricos e importadores do produto, como os Estados Unidos, por exemplo. O mesmo ocorre com o automóvel vendido no Brasil, que é um dos mais caros do planeta. Isso acontece devido à imoral, perversa e injusta tributação que incide sobre qualquer produto vendido no país. O brasileiro trabalha cerca de seis meses por ano apenas para pagar impostos.
O resultado desse implacável confisco reflete na captação de recursos. Bastaram quatro meses de arrecadação no ano para se atingir a astronômica cifra de meio trilhão de reais. É dinheiro para fazer inveja a países do Primeiro Mundo. Contudo, somente os necessitados colocam seus filhos em escola pública ou se submetem ao martírio de utilizar a saúde pública. As pessoas fazem sacrifícios extremos para manter os filhos na escola particular, bem como sustentar plano de saúde, porque tais serviços fornecidos pelo Estado, embora sejam considerados na Constituição Federal como essenciais, são prestados de forma extremamente precária, pior do que em países do Terceiro Mundo. E não é só isso. A infraestrutura do Brasil encontra-se em péssima condição. Estradas, ferrovias, portos e aeroportos estão em estados deploráveis e nada indica que “tudo estará resolvido”, como dizem alguns, até a Copa de 2014.
Ora, se a arrecadação é tão elevada, típica de países ricos, e não há recursos para a prestação de serviços de boa qualidade, tanto que articulam nova espécie de contribuição compulsória para compensar a extinção da famigerada CPMF, para onde vão as montanhas de recursos auferidos com a extorsiva carga tributária?
Conforme a imprensa divulgou, de 2006 a 2010, o ex-governador de Brasília José Arruda multiplicou o seu patrimônio por mais de 10 vezes (de R$ 600 mil para R$ 7 milhões). O filho do ex-presidente Lula, segundo os noticiários, de modesto funcionário de um zoológico tornou-se empresário de grande sucesso em tempo recorde. O ministro Palocci multiplicou o patrimônio por 20. Há quem diga que a multiplicação foi por 60. Acho esta hipótese a mais provável, uma vez que a aquisição de um único bem (o apartamento de 6,6 milhões de reais) é quase 20 vezes o seu patrimônio declarado anteriormente (R$ 375 mil reais); logo, é provável que o patrimônio total seja bem superior ao valor do apartamento, uma vez que ninguém investe tudo o que tem em único bem.
Lula justificou a extraordinária performance empresarial do filho, alegando que, assim como há fenômenos no futebol, o seu filho poderia ser um fenômeno nos negócios. Essa explicação é tão convincente quanto a de Palocci, que de médico tornou-se, da noite para o dia, consultor econômico, atraindo o interesse de diversas empresas que, para usufruírem do seu “talento milagroso”, que por muito tempo ficou prejudicado pela medicina, teriam jorrado dinheiro nas suas contas bancárias.
“No ranking mundial da corrupção, o Brasil, uma das principais economias do mundo, foi relacionado pela ONG ‘Transparência Internacional’ entre os países mais corruptos, fato ora agravado pela ação dos políticos neocorruptos que integram a arena dos mensalões. Daí a enxurrada de escândalos de que nosso país vem sendo vítima, tendo como causa, entre outras, a complacência com o ilícito e o silêncio dos bons.” Este registro está no livro Corrupção: O 5º Poder e explica, por exemplo, a razão de os salários de professores, policiais e médicos serem tão baixos que obrigam esses profissionais a fazer malabarismo para complementar a vergonhosa remuneração. Também explica o motivo de a infraestrutura do país estar na UTI.
*Procurador da República. Autor do livro De Faxineiro a Procurador da República
Comissão da Câmara aprova convocação de Palocci
Edson Sardinha
A oposição conseguiu furar o cerco erguido pela base governista e aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara. A Comissão de Agricultura e Pecuária aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que exige que o ministro compareça ao colegiado para explicar a atuação de sua empresa de consultoria, a Projeto.
Líderes da base governista estão reunidos neste momento com o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), e tentam reverter a decisão ou, ao menos, transformar a convocação, cuja presença é obrigatória, em convite, modalidade em que o comparecimento é facultativo. O requerimento aprovado não fixa data para a audiência com o ministro.
O pedido foi apresentado na comissão há duas semanas, depois que os oposicionistas fracassaram na tentativa de convocar Palocci, primeiro, na Comissão de Fiscalização e Controle e, depois, no plenário da própria Casa.
A oposição quer questionar o ministro sobre como patrimônio dele cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara e se ele praticou tráfico de influência no trabalho como consultor. Palocci diz não haver nada errado com sua evolução patrimonial e atribui o aumento nos rendimentos aos trabalhos realizados por sua empresa de consultoria. O ministro afirma que não pode revelar quem eram seus clientes por causa de uma cláusula de confidencialidade que havia nos contratos firmados por ele com as empresas.
Congresso em Foco
A oposição conseguiu furar o cerco erguido pela base governista e aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara. A Comissão de Agricultura e Pecuária aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que exige que o ministro compareça ao colegiado para explicar a atuação de sua empresa de consultoria, a Projeto.
Líderes da base governista estão reunidos neste momento com o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), e tentam reverter a decisão ou, ao menos, transformar a convocação, cuja presença é obrigatória, em convite, modalidade em que o comparecimento é facultativo. O requerimento aprovado não fixa data para a audiência com o ministro.
O pedido foi apresentado na comissão há duas semanas, depois que os oposicionistas fracassaram na tentativa de convocar Palocci, primeiro, na Comissão de Fiscalização e Controle e, depois, no plenário da própria Casa.
A oposição quer questionar o ministro sobre como patrimônio dele cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara e se ele praticou tráfico de influência no trabalho como consultor. Palocci diz não haver nada errado com sua evolução patrimonial e atribui o aumento nos rendimentos aos trabalhos realizados por sua empresa de consultoria. O ministro afirma que não pode revelar quem eram seus clientes por causa de uma cláusula de confidencialidade que havia nos contratos firmados por ele com as empresas.
Congresso em Foco
CCJ derruba candidatura avulsa em eleição municipal
"Esse projeto foi o menos polêmico na comissão de reforma política", lembrou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta na CCJ. Além de reduzir para um o número de suplentes, a PEC prevê que o substituto só poderá assumir a cadeira em caso de afastamento temporário, seja porque o titular do cargo assumiu posição no Executivo ou se afastou de licença. "Havendo vacância, o suplente fica até que seja convocada nova eleição", disse o peemedebista. A escolha do novo senador será feita na eleição municipal ou estadual e federal seguinte.
A PEC traz também como novidade a proibição de parentes serem suplentes de senador. Os cônjugues (marido e mulher), além de parentes sanguíneos em até segundo grau não podem estar na mesma chapa. "Esta proposta de que tenhamos um suplente me parece a melhor, especialmente com a proibição de que parentes cosanguíneos ou afins sejam suplentes", opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Atualmente, seis senadores têm parentes como seus suplentes: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ivo Cassol (PP-RO), Fernando Collor (PTB-AL) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Atualmente no Ministério de Minas e Energia, Lobão deixou Lobão Filho (PMDB-MA) em sua vaga. Gilvam tem o irmão Giovane Borges (PMDB-AP) como primeiro suplente. Eduardo Braga indicou a mulher, Sandra Braga (PMDB-AM), como eventual substituta. Ivo Cassol tem a companhia do pai, Reditário Cassol (PP-RO). A suplência de Collor é preenchida por dois primos, e a de Acir Gurgacz, pelo pai, Assis Gurgacz (PDT-RO).
Luiz Henrique aceitou uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi acrescentado ao texto a proibição de convocação de suplente durante o período de recesso do poder Legislativo. Apesar da aprovação, senadores apontaram a necessidade de proibir também a participação de senadores em cargos no Executivo. "A proposta ideal seria a vedação que senadores assumam cargos no Executivo. A característica do presidencialismo é a clara separação entre Executivo e Legislativo", disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A matéria precisa ser votada no plenário antes de ser enviada à Câmara.
Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes.
Congresso em Foco
A PEC traz também como novidade a proibição de parentes serem suplentes de senador. Os cônjugues (marido e mulher), além de parentes sanguíneos em até segundo grau não podem estar na mesma chapa. "Esta proposta de que tenhamos um suplente me parece a melhor, especialmente com a proibição de que parentes cosanguíneos ou afins sejam suplentes", opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Atualmente, seis senadores têm parentes como seus suplentes: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ivo Cassol (PP-RO), Fernando Collor (PTB-AL) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Atualmente no Ministério de Minas e Energia, Lobão deixou Lobão Filho (PMDB-MA) em sua vaga. Gilvam tem o irmão Giovane Borges (PMDB-AP) como primeiro suplente. Eduardo Braga indicou a mulher, Sandra Braga (PMDB-AM), como eventual substituta. Ivo Cassol tem a companhia do pai, Reditário Cassol (PP-RO). A suplência de Collor é preenchida por dois primos, e a de Acir Gurgacz, pelo pai, Assis Gurgacz (PDT-RO).
Luiz Henrique aceitou uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi acrescentado ao texto a proibição de convocação de suplente durante o período de recesso do poder Legislativo. Apesar da aprovação, senadores apontaram a necessidade de proibir também a participação de senadores em cargos no Executivo. "A proposta ideal seria a vedação que senadores assumam cargos no Executivo. A característica do presidencialismo é a clara separação entre Executivo e Legislativo", disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A matéria precisa ser votada no plenário antes de ser enviada à Câmara.
Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes.
Congresso em Foco
CCJ veta "nepotismo" e reduz número de suplente
Proposta aprovada no Senado proíbe indicação de parente para a suplência e prevê nova eleição em caso de afastamento definitivo do titular. Seis senadores têm familiares como suplentes.
Mario Coelho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a diminuição do número de suplentes de senador. O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente. A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo.
Congresso em Foco
Mario Coelho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a diminuição do número de suplentes de senador. O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente. A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo.
Congresso em Foco
Adesão ao Cadastro Empresa Pró-Ética já pode ser feito via internet
A partir de agora o processo de adesão ao Cadastro Empresa Pró-Ética pode ser totalmente feito pela internet. Para solicitar a adesão, a empresa deve, primeiro, preencher um formulário, disponível no site da Controladoria-Geral da União (CGU), e enviá-lo de forma online ao comitê gestor do cadastro. Até então, era necessário que a empresa enviasse esse formulário preenchido pelos Correios.
Desenvolvido pela CGU e pelo Instituto Ethos, o Cadastro Empresa Pró-Ética, ou Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade, foi lançado em dezembro de 2010 para dar visibilidade a empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais. Conheça mais sobre o Cadastro
Após enviar o formulário, o responsável pela empresa recebe login e senha para responder a um Questionário Avaliativo, informando, por exemplo, se adota regras formais de relacionamento com o setor público, se dispõe de códigos de conduta, se disponibiliza canais internos de denúncias, se possui sistemas de controle e auditoria, se mantém política de transparência que envolva, inclusive, doações a campanhas políticas.
Ao aderir ao Cadastro Empresa Pró-Ética, a empresa assume o compromisso de que adota medidas para prevenir e combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos negócios. Para fazer parte da primeira lista do cadastro, que deve ser divulgada em agosto deste ano, as empresas devem solicitar a adesão até o próximo dia onze de julho.
Assessoria de Comunicação Social/AMARRIBO
Desenvolvido pela CGU e pelo Instituto Ethos, o Cadastro Empresa Pró-Ética, ou Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade, foi lançado em dezembro de 2010 para dar visibilidade a empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais. Conheça mais sobre o Cadastro
Após enviar o formulário, o responsável pela empresa recebe login e senha para responder a um Questionário Avaliativo, informando, por exemplo, se adota regras formais de relacionamento com o setor público, se dispõe de códigos de conduta, se disponibiliza canais internos de denúncias, se possui sistemas de controle e auditoria, se mantém política de transparência que envolva, inclusive, doações a campanhas políticas.
Ao aderir ao Cadastro Empresa Pró-Ética, a empresa assume o compromisso de que adota medidas para prevenir e combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos negócios. Para fazer parte da primeira lista do cadastro, que deve ser divulgada em agosto deste ano, as empresas devem solicitar a adesão até o próximo dia onze de julho.
Assessoria de Comunicação Social/AMARRIBO
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