sexta-feira, 13 de julho de 2012

“Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a presidente do TSE em Natal-RN


Fonte: Assesoria de Comunicação Social do TRE - RN

Em reunião ocorrida na manhã de hoje (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou aos membros da Corte Eleitoral potiguar, juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores acerca das Eleições 2012.

Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse.

A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o processo eleitoral. "Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão", pontuou a presidente.

Cármen Lúcia pediu ainda o apoio de todos os servidores que fazem a Justiça Eleitoral potiguar, que considera de alto grau de capacitação. Em suas palavras, "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".

AMARRIBO BRASIL

Demóstenes corre o risco de ser preso

Os advogados do ex-senador correm agora para evitar que os responsáveis pela Operação Monte Carlo entrem com um mandado de prisão contra ele, informa Vasconcelos Quadros, na Coluna Esplanada

 por Vasconcelo Quadros


Vasconcelo Quadros
(Interino)
Fogueira ainda arde - A perda de um mandato que só terminaria em 2018 e a inelegibilidade até 2027 não são as únicas perdas sofridas por Demóstenes Torres. Seus advogados correm agora para tentar evitar que a Polícia Federal e o Ministério Público o indiciem no inquérito da Monte Carlo e emplaquem contra ele um mandado de prisão. As digitais do ex-senador na segunda fase das investigações envolvendo Carlinhos Cachoeira com a Delta são bem visíveis e tornam sua situação dificílima. Sem imunidade, mesmo que consiga exercer o cargo de procurador, Demóstenes agora é alvo .






Agora sem imunidade, situação de Demóstenes tornou-se ainda mais difícil
Sem chance -  A probabilidade de Demóstenes recuperar o mandato no Supremo é zero. Seu julgamento foi político e, segundo avaliação de um experiente jurista, a Corte não tomaria uma decisão que gere mais desequilíbrio entre os poderes.
Fonte: Congresso em Foco

Relatório do CNJ aponta nepotismo em Tribunal de Justiça do DF

Mais de 40% dos familiares dos magistrados ocupam cargos nos gabinetes do presidente, do vice e do corregedor


Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Corte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor da Corte, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.
A inspeção apurou que dois servidores (matrículas 310.909 e 317.513) ocupam cargo comissionado na presidência do Tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor, matrícula 313.111, exerceu cargo na corregedoria do tribunal de 3 de maio de 2006 a 23 de novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança no momento em que seu pai era corregedor.
A prática foi imitada pelo corregedor atual, o desembargador Dácio Vieira, que manteve a filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes, matrícula 314.156, ocupando cargo de confiança como sua subordinada, conforme noticiou o Estado em 15 de junho passado. Por indicação de Vieira, a filha já estava no cargo desde 22 de abril de 2006 e ele a manteve quando assumiu a Corregedoria.
Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, decretada em 31 de julho de 2009. Ele atendeu, na época, ao pedido do empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento com irregularidades apuradas na Operação Boi Barrica.
Marcella é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do DF e foi requisitada pelo TJ-DF. Vieira disse na ocasião que a filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua posse. Por isso não precisaria sair porque, como destacou, há precedentes nos tribunais segundo os quais é possível que uma filha permaneça no órgão comandado pelo pai. "Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir", disse.
Mas após a inspeção do CNJ, Vieira reconsiderou sua posição e exonerou a filha, a pedido dela, do cargo comissionado que ocupava na Corregedoria. A exoneração saiu publicada no DOU de 10 de julho e Marcella retornou ao órgão de origem.
Pela assessoria, o tribunal informou que a situação de quase todos é semelhante à dela. Ou seja: são servidores de carreira, que entraram por concurso e a lei não define claramente se nesses casos caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança. Informou ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.
Outro caso emblemático constatado pelo CNJ diz respeito ao servidor de matrícula 316.176, que ocupa cargo de assessor jurídico da presidência, apesar de ser parente em primeiro grau do vice. Detalhe: o vice assumiu a presidência em diversas ocasiões, nas quais teve o parente como subordinado direto.
Há ainda um caso considerado duplamente ilegal de um servidor (matrícula 311.546), parente de juiz, que ocupa cargo de contador da Circunscrição Judiciária de Brasília e ao mesmo tempo é consultor/perito de duas empresas privadas, a Cálculo Certo e a Só Revisional, o que também é proibido.
Além destes ascendentes diretos dos magistrados, alguns vieram em forma de nepotismo cruzado, indicados por autoridades de outros tribunais, o que também está sendo mapeado pelo CNJ. Três desses indicados seriam familiares do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Um desses parentes é Danielle Christine Campelo Magalhães, chefe de gabinete da presidência do tribunal.
Fonte: Estadão.com.br

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Demóstenes vai responder a procedimento no MP de Goiás

Corregedoria só aguardava publicação da cassação para investigar se o ex-senador cometeu falta funcional


do estadão.com.br e Agência Brasil
A Corregedoria do Ministério Público de Goiás vai instaurar procedimento disciplinar para investigar "eventual falta funcional" do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GP), cassado nessa quarta-feira, 11, em razão de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Demóstenes se licenciou do MP goiano em 2001 quando ocupava cargo de procurador-geral de Jutiça.
 Em nota divulgada na tarde desta quarta, a Corregedoria-Geral do ministério informou que aguarda a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar "para apuração de eventual falta funcional". Nenhum procedimento foi instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta, 12, do Diário do Senado.
Acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22 mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador.
Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. O procurador é irmão de Demóstenes.
Fonte: Estadão.com.br

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Com queda de Demóstenes, ex-marido da mulher de Cachoeira deve assumir vaga no Senado




Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília*

  • Divulgação/Seinfra-GO
    Wilder Pedro de Morais (DEM), suplente de Demóstenes TorresWilder Pedro de Morais (DEM), suplente de Demóstenes Torres
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Com a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO) nesta quarta-feira (11), o DEM recupera a sua vaga no Senado e o sucessor natural ao cargo é o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais (DEM). Por ironia, ele é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pivô da crise que destruiu a imagem de Demóstenes. Morais é sócio de uma construtora e, ao mesmo tempo, atual secretário de Estado de Infraestrutura de Goiás.

Procurado pela reportagem do UOL nesta quarta-feira, o empresário não foi encontrado. A sua assessoria de comunicação informou que ele está viajando com os filhos, aproveitando o recesso escolar, pois na maioria do tempo as crianças ficam com Andressa.

Dono de um patrimônio declarado no Tribunal Superior Eleitoral de R$ 14,4 milhões, Morais, 43 anos, é um empresário do setor de construção civil e sócio da construtora Orca, responsável por grandes empreendimentos espalhados no Centro-Oeste, entre eles shoppings e hipermercados.

Admirador declarado de Demóstenes no passado, Morais chegou a doar R$ 700 mil para a sua campanha de senador em 2010 --com tal valor, ele aparece como segundo maior doador de campanha do ex-senador. Levado, então, para a política pelo amigo, Morais assumiu o seu primeiro cargo público como titular da Secretaria de Infraestrutura no governo de Marconi Perillo (PSDB-GO) no início do ano passado.

 Perillo, por sinal, já teve que explicar na CPI do Cachoeira o seu envolvimento com o bicheiro e a suposta influência dele no governo do Estado e Wilder provavelmente também deverá ser cobrado pela sua relação próxima com Cachoeira.

O contraventor participou de jantares promovidos na casa do empresário e teria sido justamente num desses encontros que conheceu Andressa. Os dois casais (Morais e Andressa, e Cachoeira e a ex) eram amigos e costumavam sair juntos antes de Andressa resolver trocá-lo pelo bicheiro. Wilder é pai dos dois filhos de Andressa, que ganhou o título de “musa da CPI”.

Segundo seu perfil na página da Secretaria de Infraestrutura de Goiás, Wilder Morais nasceu em Taquaral de Goiás e é formado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás. O cargo de secretário de Estado de Infraestrutura é a sua primeira experiência na vida pública. Além disso, Wilder é também presidente do Conselho de Administração da CelgPar.

Fonte: UOL

Suplente de Demóstenes omitiu bens ao TSE

do estadão.com.br

Com o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) cassado, a vaga ficará com o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO). Um dos empresários mais ricos de Goiás, Wilder teria omitido parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem do jornal O Globo.

Em 2010, o empresário doou R$ 700 mil para a camapanha de Demóstenes, o segundo maior montante. De acordo com registros da Junta Comercial de Goiás, Wilder é sócio-proprietário de 24 empresas, mas na declaração de bens ao TSE aparece 15 empresas. Teriam ficado de fora dois shopping centers, um em Goiânia e outro em Anápolis.

O nome de Wilder também aparece nas investigações da Operação Monte Carlo, que levou o contraventor Carlinhos Cachoeira à prisão, em fevereiro deste ano. A atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi casada com Wilder. A assessoria do suplente afirmou que Wilder estava em viagem e não comentou o teor da reportagem.

Cassação. Por 56 votos, o Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na avaliação da maioria, a relação do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira feriu o decoro parlamentar. Dezenove senadores votaram contra a cassação e cinco se abstiveram. Demóstenes é o segundo senador cassado no País por quebra de decoro.

Senado cassa o mandato de Demóstenes

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br, e Ricardo Brito, da Agência Estado

Por 56 votos, o Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na avaliação da maioria, a relação do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira feriu o decoro parlamentar. Dezenove senadores votaram contra a cassação e cinco se abstiveram. Demóstenes é o segundo senador cassado no País por quebra de decoro.

Em seu discurso de defesa, o senador criticou a forma como seu processo foi conduzido e afirmou que as provas usadas contra ele eram frágeis. “O julgamento pelo clamor público é um julgamento terrível”, disse ao se lembrar da crucificação de Jesus Cristo. “Dizem que o maior crime foi o fato de ter usado um rádio (…) Em que momento aparece a minha voz pedindo dinheiro, pedindo propina? Mais de três anos de grampo, o que existe contra mim? Nada. Nada. Nada” , afirmou.

O senador atacou ainda a “pressa” com que o caso foi avaliado pelo Conselho de Ética. “Por que minha cabeça tem que rolar? Provei aqui, várias vezes, que sou inocente. Quero o direito do tempo. Por que me negaram o direito da perícia? Era o único direito que eu tinha.” Ao final de seu discurso, pediu aos senadores: “Me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Se a Justiça me condenar, eu perco o mandato”.

Com a decisão, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger a primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público. Com a cassação, ele só poderá se candidatar a um cargo eletivo em 2027.

Fonte: Estadão.com.br

domingo, 8 de julho de 2012

MT tem mais de 360 contas sujas

Lista do Tribunal de Contas com os nomes dos políticos foi apresentada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral



Marcos Bergamasco/Agência Phocus
Presidente do TCE, Novelli destacou a lista atende à legislação

RENATA NEVES

Da Reportagem

Mais de 360 gestores públicos de Mato Grosso tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e podem ser “enquadrados” na Lei da Ficha Limpa. Entre eles estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários de Estado e município, ex-presidentes de Legislativos municipais e vereadores.

Em princípio, o único candidato a prefeito dos dez maiores municípios do Estado que poderá ser impedido de participar da eleição é o peemedebista Chicão Bedin, que responde pelo comando do município de Sorriso e irá disputar a reeleição. Embora o TCE tenha emitido parecer prévio favorável à aprovação de suas contas referentes ao exercício de 2009, elas foram desaprovadas duas vezes pela Câmara Municipal no ano passado, num julgamento que o gestor considera ter sido “meramente político”. Ele recorreu à Justiça contra a decisão e aguarda resultado com pedido de antecipação de tutela.

A relação leva em conta dados complementares de 531 processos envolvendo os gestores. Além de Bedin, integram a lista políticos que atuaram nas esferas estadual e municipal da administração pública que tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável e irrecorrível, prestação de contas de convênios irregulares, denúncias ou representações julgadas procedentes, ainda que parcialmente, e que tenham resultado na condenação de restituição de valores ao erário. Também foram incluídas contas de governo julgadas irregulares pelo Poder Legislativo, ainda que divergentes do parecer emitido pelo TCE/MT, desde que devidamente acompanhadas das informações do respectivo decreto legislativo.

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro Filho (PSD), também figura na lista. Isso porque as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2010 receberam do TCE parecer prévio contrário à aprovação.

São citados ainda os prefeitos de Santo Antônio de Leverger, Harrisson Ribeiro (PSDB), de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR), e de Acorizal, Meraldo Figueiredo Sá (PSD), que também responde pelo comando da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Ainda integram a relação os ex-prefeitos de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto; de Poconé, José Euclides dos Santos Filho; de Tangará da Serra, José Jaconias da Silva e Júlio Cesar Davoli Ladeia; de Barra do Garças, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira; de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Mello; de Alto Paraguai, Umbelino Alves Campos; e de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem. Ex-presidentes das Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Deucimar Silva (PP) e Wanderley Cerqueira (PSD), respectivamente, também constam na relação.

Inelegibilidade – Presidente do TCE/MT, o conselheiro José Carlos Novelli ressaltou que não é responsabilidade do Tribunal declarar inelegibilidade dos gestores, e sim da Justiça Eleitoral. “A divulgação da lista atende à exigência da legislação eleitoral”, ressaltou. Presidente do TRE, o desembargador Rui Ramos Ribeiro afirmou que as informações serão disponibilizadas a todos os juízes, promotores e cidadãos, que possuem legitimidade para apresentar pedidos de impugnações de candidaturas.

Fonte: AMARRIBO BRASIL

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Ex-cunhado de Cachoeira é preso acusado de ameaçar procuradora

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
A Polícia Federal prendeu o ex-cunhado de Carlinhos Cachoeira, Adriano Aprígio, acusado de ameaçar a Procuradora da República Léa Batista, uma das responsáveis pela Operação Monte Carlo.
O mandado de prisão preventiva, inicialmente por 10 dias, foi expedido pela 11ã Vara Federal. A PF rastreou o IP (espécie de CEP virtual de cada aparelho que se conecta à rede) de onde partiu um e-mail enviado à procuradora.
Na mensagem, de 13 de junho, Aprígio diz que a Procuradora foi injusta com ele. "Estão errados e vou provar no curso do processo que no que diz respeito a minha pessoa tudo é ilusão, nada é verdade, talvez me apresente oportunamente em audiência quem sabe", escreveu.
"Mas quero dizer que foi dura comigo, por pouco não destruiu minha família. Meu trabalho lícito você quase o liquidou. Pois bem, me diga porque não pegaram quem ganha dinheiro com estas porcarias", complementou.
A procuradora ainda recebeu outro e-mail com ameaças explícitas, mas a PF ainda não descobriu a origem dessa segunda mensagem. "Ainda vamos te pegar, cuidado, você e sua família correm perigo."
O advogado de Aprígio não retornou os telefonemas da reportagem.
Fonte: Folha.com

PF prende 3 agentes e um delegado por lavagem de dinheiro

Operação Erupção desarticula organização integrada por policiais e empresários suspeitos de contrabando e descaminho no Sul

 

 

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 6, em Guaíra (PR) e imediações a Operação Erupção para desarticular organização criminosa integrada por policiais federais e empresários suspeitos de facilitar o contrabando e descaminho de mercadorias em área de fronteira.
Três agentes e um delegado da PF estão presos sob suspeita de receberem vantagens financeiras de contrabandistas para deixar de combater as ações ilícitas por eles praticadas. Os federais serão enquadrados também por crime de lavagem de dinheiro.
Operação Erupção cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 16 ordens de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Curitiba, nos municípios de Guaíra, Londrina e Francisco Alves, todos no Estado do Paraná.
“A gente não fica feliz, mas tem que ser feito”, disse o delegado José Alberto Iegas, superintendente regional da PF no Paraná. “Faz parte do jogo.”
Iegas explicou que as investigações tiveram início há um ano, quando surgiram denúncia de enriquecimento ilícito de agentes federais. Com os recursos recebidos de grupos criminosos, os federais ampliaram ostensivamente seu patrimônio pessoal.
Os federais capturados têm muito tempo de serviço – um deles já tem tempo de aposentadoria.
A PF revela que a lavagem de dinheiro ocorria de diversas maneiras – parte dos investigados aplicava os recursos no mercado imobiliário com a compra de imóveis na região de Guaíra e na construção de empreendimentos. Outra parte investia em franquias no Paraguai. O outro núcleo é suspeito de desvio de mercadorias que deveriam ser apreendidas em ações da PF.
A PF constatou que os integrantes da organização teriam movimentado cerca de R$ 3 milhões por meio da aquisição de imóveis em nome de terceiros, contas laranja, além da montagem de negócios no Paraguai para dificultar a identificação da origem ilícita da verba.
A PF obteve autorização para o bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo criminoso.
Os servidores públicos envolvidos responderão a processo administrativo, com afastamento preliminar das funções, podendo acarretar em pena de demissão.
Os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, corrupção, prevaricação, peculato, contrabando e descaminho, concussão e abuso de autoridade.
Os presos permanecerão custodiados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.
Fonte: Estadão.com.br