A GUARÁ foi testemunha, ontem, do nascimento de um sonho: A formação da Ong "Viva São João", de São João da Boa Vista SP, mais uma afiliada da Rede Amarribo.
Construída a muitas mãos, foi amadurecendo devagar - no tempo certo para que tivesse bases sólidas e objetivos definidos. Esse sonho que é o de todos e desejamos ver tornar-se realidade em cada canto deste país, é o de ver crescer a participação popular na vidas das cidades. É o de ver a juventude tomar as rédeas de seu próprio futuro e ajudar a construir o pais que queremos. Foram momentos de muita emoção, um privilégio para quem estava lá. Parabéns a toda a diretoria da Viva São João, vida longa e grandes realizações. Com a palavra, Eduardo Pirajá Martins Filho, o Du, presidente da entidade:
"E ontem faltando 1 mês e 1 dia para o aniversário de São João nasceu a Viva São João. Uma ONG de controle social, que tem na sua maior riqueza as pessoas que fazem parte dela e a vontade de cada uma de fazer de São João um local melhor para nossos sobrinhos, filhos, netos, pais, avós e irmãos.
A individualidade não tem lugar aqui. Um pensamento único que se multiplica e daí são geradas milhares de novas idéias que viram debates, e a partir daí fincamos bandeiras para defendermos. Um local onde todos ajudam com seu trabalho e idéias.
Tivemos a mensagem de boas vindas e vida longa, da AMARRIBO, com direito a material de apoio. O que nos dá mais força!
A Viva São João foi feita por pessoas que amam a cidade, PARA A CIDADE!
Faltando apenas 1 mês para o aniversário receba São João, NOSSA CIDADE, o nosso presente!"
Acesse nosso blog: www.pratarainha.blogspot.com
AMARRIBO
quinta-feira, 26 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa
A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na edição desta quarta-feira (25) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.
Na época, o escândalo derrubou o então ministro da Fazenda do cargo, em março de 2006.
O ministro informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desconhece" a ação judicial pela qual o caseiro Francenildo dos Santos Costa pede uma indenização por danos morais na Justiça Federal de Brasília.
Em 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou denúncia contra Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro.
O petista, reabilitado por Dilma, agora é alvo de novas suspeitas após a Folha revelar que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto --um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.
Procuradores defendem o fim do foro privilegiado
Na avaliação feita pela AMARRIBO do cumprimento por parte do Brasil da Convenção Anti corrupção da Organização dos Estados Americanos, constou uma recomendação para que o país eliminasse do seu arsenal jurídico o foro privilegiado.
Esse instrumento é responsável pelo elevado grau de impunidade que impera no país. Senadores, deputados federais e ministros, só podem ser processados pelo STF, e governadores junto ao Superior Tribunal de Justiça. Prefeitos e deputados estaduais, só podem ser processados criminalmente pelos Tribunais de Justiça dos Estados. Como esses tribunais não são equipados, e não foram criados para conduzir investigações, esses processos ficam paralisados por anos, e acabam caindo na prescrição. Essa é sempre a estratégia dos políticos que são pegos em atos de corrupção.
Segundo levantamento feito pela AMB, apenas 4,6% das ações penais instauradas diretamente, em razão do foro privilegiado, perante o Supremo Tribunal Federal desde 1998 foram julgadas. No caso do Superior Tribunal de Justiça apenas 2,2%. Dos 130 processos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal apenas seis foram concluídos, com a absolvisão dos réus, e treze prescreveram antes de ir a julgamento. Das 483 ações recebidas pelo Superior Tribunal de Justiça, apenas 16 foram julgadas, com 5 condenações e 11 absolvições, e 71 ações prescreveram antes do julgamento. Esses são processos contra parlamentares, ministros e governadores, que têm direito ao foro privilegiado.
É importante notar que cada vez mais vozes qualificadas se posicionam contra esse instrumento, que é uma aberração do ponto de vista jurídico. É como se houvesse uma casta superior de cidadãos, que não prestam contas à justiça. Ao criar esse instrumento o arcabouço jurídico do país transformou os orgãos de justiça colegiados em tribunais de exceção, pois eles foram criados para julgar apelações e não para fazer investigações. E como não fazem investigações, não podem julgar. Está criado o ambiente para a impunidade.
Ainda que alguns orgãos tenham tentado se equipar para conduzir investigações, isso apenas mitiga um pouco essa distorção do princípio da igualdade perante a lei, pois foi criada para proteger políticos corruptos.
Os quatro candidatos ao cargo de procurador geral da República, Ela Wiecko, Antonio Fonseca, Rodrigo Janot, bem como o atual incumbente do cargo, Roberto Gurgel são contra o instituto do foro privilegiado. Os quatro vão concorrer em uma votação interna do Ministério Público Federal para criar uma lista tríplice que será submetida à Presidenta Dilma Roussef, que nomeará o próximo procurador geral para um mandato de 2 anos. Normalmente os presidentes escolhem o mais votado deles para a nomeação.
Somente o Congresso Nacional pode mudar essa lei, e por isso é necessário pressão da sociedade para que isso aconteça, como no caso do ficha limpa. É importante que mais vozes de autoridades como o procurador geral da República se manifestem para que a sociedade brasileira se veja livre de mais esse instrumento indecente de impunidade de corruptos.
Fernanda - Amarribo
Esse instrumento é responsável pelo elevado grau de impunidade que impera no país. Senadores, deputados federais e ministros, só podem ser processados pelo STF, e governadores junto ao Superior Tribunal de Justiça. Prefeitos e deputados estaduais, só podem ser processados criminalmente pelos Tribunais de Justiça dos Estados. Como esses tribunais não são equipados, e não foram criados para conduzir investigações, esses processos ficam paralisados por anos, e acabam caindo na prescrição. Essa é sempre a estratégia dos políticos que são pegos em atos de corrupção.
Segundo levantamento feito pela AMB, apenas 4,6% das ações penais instauradas diretamente, em razão do foro privilegiado, perante o Supremo Tribunal Federal desde 1998 foram julgadas. No caso do Superior Tribunal de Justiça apenas 2,2%. Dos 130 processos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal apenas seis foram concluídos, com a absolvisão dos réus, e treze prescreveram antes de ir a julgamento. Das 483 ações recebidas pelo Superior Tribunal de Justiça, apenas 16 foram julgadas, com 5 condenações e 11 absolvições, e 71 ações prescreveram antes do julgamento. Esses são processos contra parlamentares, ministros e governadores, que têm direito ao foro privilegiado.
É importante notar que cada vez mais vozes qualificadas se posicionam contra esse instrumento, que é uma aberração do ponto de vista jurídico. É como se houvesse uma casta superior de cidadãos, que não prestam contas à justiça. Ao criar esse instrumento o arcabouço jurídico do país transformou os orgãos de justiça colegiados em tribunais de exceção, pois eles foram criados para julgar apelações e não para fazer investigações. E como não fazem investigações, não podem julgar. Está criado o ambiente para a impunidade.
Ainda que alguns orgãos tenham tentado se equipar para conduzir investigações, isso apenas mitiga um pouco essa distorção do princípio da igualdade perante a lei, pois foi criada para proteger políticos corruptos.
Os quatro candidatos ao cargo de procurador geral da República, Ela Wiecko, Antonio Fonseca, Rodrigo Janot, bem como o atual incumbente do cargo, Roberto Gurgel são contra o instituto do foro privilegiado. Os quatro vão concorrer em uma votação interna do Ministério Público Federal para criar uma lista tríplice que será submetida à Presidenta Dilma Roussef, que nomeará o próximo procurador geral para um mandato de 2 anos. Normalmente os presidentes escolhem o mais votado deles para a nomeação.
Somente o Congresso Nacional pode mudar essa lei, e por isso é necessário pressão da sociedade para que isso aconteça, como no caso do ficha limpa. É importante que mais vozes de autoridades como o procurador geral da República se manifestem para que a sociedade brasileira se veja livre de mais esse instrumento indecente de impunidade de corruptos.
Fernanda - Amarribo
X MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E PELA VIDA
SALVE VIDAS, DENUNCIE A CORRUPÇAO!
DATA - 13 a 27 de julho de 2011.
ROTEIRO - Pio IX, Fronteira, Santo Antonio de Lisboa, São Julião, Alagoinha, Mons. Hipolito, São Francisco, Sussuapara, Picos.
MARCHANTES \ abertas as inscrições. Duvidas, entre em contato no e mail ou 86. 99872004.
Estaremos fazendo 10 anos de marcha e desejamos fazer um grande momento de reflexão e ação. Nosso objetivo maior e fortalecer o controle social por meio da democracia direta fiscalizando o dinheiro publico.
Organizada pela Força Tarefa Popular do Piauí.
DATA - 13 a 27 de julho de 2011.
ROTEIRO - Pio IX, Fronteira, Santo Antonio de Lisboa, São Julião, Alagoinha, Mons. Hipolito, São Francisco, Sussuapara, Picos.
MARCHANTES \ abertas as inscrições. Duvidas, entre em contato no e mail ou 86. 99872004.
Estaremos fazendo 10 anos de marcha e desejamos fazer um grande momento de reflexão e ação. Nosso objetivo maior e fortalecer o controle social por meio da democracia direta fiscalizando o dinheiro publico.
Organizada pela Força Tarefa Popular do Piauí.
terça-feira, 24 de maio de 2011
O discreto charme da corrupção
Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo
"Vivemos sob uma chuva de escândalos e denúncias de corrupção. Mas, não se enganem, esses shows permanentes nos jornais e TV, servem apenas para dar ao povo a impressão de transparência e para desviar seus olhos das reformas essenciais que mantêm nossas oligarquias intactas. Aos poucos o povo vai se acostumar à zorra geral e achar que tanta gente tem culpa que ninguém tem culpa. Me chamam de canalha, mas eu sou essencial. Tenho orgulho de minha cara de pau, de minha capacidade de sobrevivência, contra todas as intempéries. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no País, eu estarei vivo, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eu estarei firme e forte. Não adiantam CPI"s querendo me punir. Eu me saio sempre bem. Enquanto houver esse bendito Código de Processo Penal, eu sempre renascerei como um rabo de lagartixa, como um retrovírus fugindo dos antibióticos. Eu sei chorar diante de uma investigação, ostentando arrependimento, usando meus filhos, pais, pátria, tudo para me livrar. Eu declaro com voz serena: "Tudo isso é uma infâmia de meus inimigos políticos".
Eu explico o Brasil de hoje. Tenho 400 anos: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Eu tenho raízes, tradição. Durante quatro séculos, homens como eu criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres, vendilhões e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o País.
E sou também "pós-moderno": eu encarno a "real-politik" do crime, a frieza do Eu, a impávida lógica do egoísmo.
No imaginário brasileiro, tenho algo de heroico. São heranças da colônia, quando era belo roubar a Coroa. Só eu sei do delicioso arrepio de me saber olhado nos restaurantes e bordeis; homens e mulheres veem-me com gula: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por meu cinismo sorridente, os maîtres se arremessando nas churrascarias de Brasília e eu flutuando entre picanhas e chuletas.
Amo a adrenalina que me acende o sangue quando a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes dos juízes me dando ganho de causa, ostentando honestidade, fingindo não perceber minha piscadela maligna e cúmplice na hora da emissão da liminar... Adoro a sensação de me sentir superior aos otários que me compram, aos empreiteiros que me corrompem, eles, sim, humilhados em vez de mim.
Sou muito mais complexo que o bom sujeito. O bom é reto, com princípio e fim; eu sou um caleidoscópio, uma constelação.
Sou mais educativo. O homem de bem é um mistério solene, oculto sob sua gravidade, com cenho franzido, testa pura. O honesto é triste, anda de cabeça baixa, tem úlcera. Eu sou uma aula pública de perversidade. Eu não sou um malandro - não confundir. O malandro é romântico, boa-praça; eu sou minimalista, seco, mais para poesia concreta do que para o samba-canção. Eu faço mais sucesso com as mulheres - elas ficam hipnotizadas por meu mistério; e me amam, em vez do bondoso, que é chato e previsível. A mulher só ama o inconquistável. Eu fascino também os executivos de bem, porque, por mais que eles se esforcem, competentes, dedicados, sempre se sentirão injustiçados por algum patrão ingrato ou por salários insuficientes. Eu, não; não espero recompensas, eu me premio e tenho o infinito prazer do plano de ataque, o orgasmo na falcatrua, a adrenalina na apropriação indébita. Eu tenho o orgulho de suportar a culpa, anestesiá-la - suprema inveja dos meros neuróticos e sempre arranjo uma razão que me explica para mim mesmo. Eu sempre estou certo; ou sou vítima de algum mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar meu diploma falso de advogado. Pois é, eu comprei meu título de advogado; paguei um filho de uma égua para me substituir no exame e ele acertou tudo por mim. Eu me clonei.
Subi até a magistratura. Como juiz e com meu belo diploma falso na parede, vendi muitas sentenças para fazendeiros, queimadores de florestas, enchi o rabo de dinheiro. Passei a ostentar uma dignidade grave, uma cordialidade de discretos sorrisos, vivendo o doce frisson de me sentir superior aos medíocres honestos que se sentem "dignos"; digno era eu, impávido, mentindo, pois a mentira é um dom dos seres superiores. A mentira é necessária para manter as instituições em funcionamento. O Brasil precisa da mentira para viver. E vi que é inebriante ser cruel, insensível, ignorar essas bobagens como a razão, a ética, que não passam de luxos inventados pelos franceses, como os escargots.
Aí, com muito dinheiro encafuado, bufunfas e granolinas entesouradas, eu me permiti as doçuras da vida e me apaixonei por aquela santa que virou mãe de meus filhos. Hoje, com a passagem do tempo, ela vai se consumindo em plásticas e murchando sob pilhas de botox, mas continuo fiel a ela como o marido público, pois nunca a abandonarei, apesar das amantes nas lanchas, dos filhos bastardos.
E, aí, fui criando a minha rede de parentes e amigos; como é doce uma quadrilha, como é bela a confiança de fio de bigode, o trânsito cordial entre a lei e o crime... Assim, eu fechei o ciclo que começou na mãe lavadeira e no diploma falso até a minha toga negra, da melhor seda pura que minha esposa comprou em Miami, e não fui feito desembargador nas coxas não; eu já sabia que bastavam padrinhos e meia dúzia de frases em latim: "Actore non probante, reus absolvitur!" (frase que muito me beneficiou vida a fora.) Depois, claro, fui deputado, senador e sou um homem realizado. Eu sou mais que a verdade; eu sou a realidade. Eu e meus amigos criamos este emaranhado de instituições que regem o atraso do País. Este País foi criado na vala entre o público e o privado. A bosta não produz flores magníficas? Pois é. O que vocês chamam de corrupção, eu chamo de progresso. O Brasil precisa de mim."
"Vivemos sob uma chuva de escândalos e denúncias de corrupção. Mas, não se enganem, esses shows permanentes nos jornais e TV, servem apenas para dar ao povo a impressão de transparência e para desviar seus olhos das reformas essenciais que mantêm nossas oligarquias intactas. Aos poucos o povo vai se acostumar à zorra geral e achar que tanta gente tem culpa que ninguém tem culpa. Me chamam de canalha, mas eu sou essencial. Tenho orgulho de minha cara de pau, de minha capacidade de sobrevivência, contra todas as intempéries. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no País, eu estarei vivo, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eu estarei firme e forte. Não adiantam CPI"s querendo me punir. Eu me saio sempre bem. Enquanto houver esse bendito Código de Processo Penal, eu sempre renascerei como um rabo de lagartixa, como um retrovírus fugindo dos antibióticos. Eu sei chorar diante de uma investigação, ostentando arrependimento, usando meus filhos, pais, pátria, tudo para me livrar. Eu declaro com voz serena: "Tudo isso é uma infâmia de meus inimigos políticos".
Eu explico o Brasil de hoje. Tenho 400 anos: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Eu tenho raízes, tradição. Durante quatro séculos, homens como eu criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres, vendilhões e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o País.
E sou também "pós-moderno": eu encarno a "real-politik" do crime, a frieza do Eu, a impávida lógica do egoísmo.
No imaginário brasileiro, tenho algo de heroico. São heranças da colônia, quando era belo roubar a Coroa. Só eu sei do delicioso arrepio de me saber olhado nos restaurantes e bordeis; homens e mulheres veem-me com gula: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por meu cinismo sorridente, os maîtres se arremessando nas churrascarias de Brasília e eu flutuando entre picanhas e chuletas.
Amo a adrenalina que me acende o sangue quando a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes dos juízes me dando ganho de causa, ostentando honestidade, fingindo não perceber minha piscadela maligna e cúmplice na hora da emissão da liminar... Adoro a sensação de me sentir superior aos otários que me compram, aos empreiteiros que me corrompem, eles, sim, humilhados em vez de mim.
Sou muito mais complexo que o bom sujeito. O bom é reto, com princípio e fim; eu sou um caleidoscópio, uma constelação.
Sou mais educativo. O homem de bem é um mistério solene, oculto sob sua gravidade, com cenho franzido, testa pura. O honesto é triste, anda de cabeça baixa, tem úlcera. Eu sou uma aula pública de perversidade. Eu não sou um malandro - não confundir. O malandro é romântico, boa-praça; eu sou minimalista, seco, mais para poesia concreta do que para o samba-canção. Eu faço mais sucesso com as mulheres - elas ficam hipnotizadas por meu mistério; e me amam, em vez do bondoso, que é chato e previsível. A mulher só ama o inconquistável. Eu fascino também os executivos de bem, porque, por mais que eles se esforcem, competentes, dedicados, sempre se sentirão injustiçados por algum patrão ingrato ou por salários insuficientes. Eu, não; não espero recompensas, eu me premio e tenho o infinito prazer do plano de ataque, o orgasmo na falcatrua, a adrenalina na apropriação indébita. Eu tenho o orgulho de suportar a culpa, anestesiá-la - suprema inveja dos meros neuróticos e sempre arranjo uma razão que me explica para mim mesmo. Eu sempre estou certo; ou sou vítima de algum mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar meu diploma falso de advogado. Pois é, eu comprei meu título de advogado; paguei um filho de uma égua para me substituir no exame e ele acertou tudo por mim. Eu me clonei.
Subi até a magistratura. Como juiz e com meu belo diploma falso na parede, vendi muitas sentenças para fazendeiros, queimadores de florestas, enchi o rabo de dinheiro. Passei a ostentar uma dignidade grave, uma cordialidade de discretos sorrisos, vivendo o doce frisson de me sentir superior aos medíocres honestos que se sentem "dignos"; digno era eu, impávido, mentindo, pois a mentira é um dom dos seres superiores. A mentira é necessária para manter as instituições em funcionamento. O Brasil precisa da mentira para viver. E vi que é inebriante ser cruel, insensível, ignorar essas bobagens como a razão, a ética, que não passam de luxos inventados pelos franceses, como os escargots.
Aí, com muito dinheiro encafuado, bufunfas e granolinas entesouradas, eu me permiti as doçuras da vida e me apaixonei por aquela santa que virou mãe de meus filhos. Hoje, com a passagem do tempo, ela vai se consumindo em plásticas e murchando sob pilhas de botox, mas continuo fiel a ela como o marido público, pois nunca a abandonarei, apesar das amantes nas lanchas, dos filhos bastardos.
E, aí, fui criando a minha rede de parentes e amigos; como é doce uma quadrilha, como é bela a confiança de fio de bigode, o trânsito cordial entre a lei e o crime... Assim, eu fechei o ciclo que começou na mãe lavadeira e no diploma falso até a minha toga negra, da melhor seda pura que minha esposa comprou em Miami, e não fui feito desembargador nas coxas não; eu já sabia que bastavam padrinhos e meia dúzia de frases em latim: "Actore non probante, reus absolvitur!" (frase que muito me beneficiou vida a fora.) Depois, claro, fui deputado, senador e sou um homem realizado. Eu sou mais que a verdade; eu sou a realidade. Eu e meus amigos criamos este emaranhado de instituições que regem o atraso do País. Este País foi criado na vala entre o público e o privado. A bosta não produz flores magníficas? Pois é. O que vocês chamam de corrupção, eu chamo de progresso. O Brasil precisa de mim."
Governo enquadrará aliados para blindar Palocci
O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.
A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso - ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.
O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.
Congresso em Foco
O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.
A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso - ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.
O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.
Congresso em Foco
Nos jornais: conselheiros de Tribunais de Contas são investigados
O Globo
Conselheiros de Tribunais de Contas são investigados
Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação.
Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país.
Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados.
Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros - mas não há oficialmente um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação.
Congresso em Foco
Conselheiros de Tribunais de Contas são investigados
Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação.
Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país.
Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados.
Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros - mas não há oficialmente um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação.
Congresso em Foco
Curvelandia-MT - Prefeito e Vice com mandatos cassados
O Recurso interposto pelo prefeito Lair Ferreira e o vice Gabriel Frades da Silva, do município de Curvelândia (311 Km ao Oeste de Cuiabá), foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante a sessão desta terça (17), e os dois terão o mandato cassado. Esta é segunda vez em que eles passam por processo de cassação, já que em 2009 foram cassados sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico. Desta vez estão sendo acusados de oferecem motos em troca de votos.
O TRE considerou como prova principal o relatório apresentado pela Polícia Federal, que investigou o caso e concluiu que houve a coação de alguns eleitores do município, que receberam ofertas de motocicletas e carteiras de habilitação em troca do voto pessoal e também de seus familiares.
A defesa dos candidatos cassados chegou a apresentar uma alegação de que as 11 motocicletas, cuja nota fiscal de compra foi anexada no processo como prova, foram adquiridas com o intuito de estabelecer uma empresa de transporte (moto-taxi) no município de Cáceres, mas a tentativa de abrir uma nova empresa não aconteceu em decorrência da ausência de mão de obra, ou seja, não encontraram pilotos para os veículos adquiridos. A determinação de afastamento só terá efeito após a publicação da decisão no diário eletrônico da Justiça Eleitoral, e também do julgamento do provável recurso que ainda será apreciado pela Corte Regional. Com o afastamento o presidente da Câmara de Vereadores de Curvelâdia, Maury Souza da Silva, assume a prefeitura.(Com Assessoria)
Fonte: Gazeta Digital/AMARRIBO
O TRE considerou como prova principal o relatório apresentado pela Polícia Federal, que investigou o caso e concluiu que houve a coação de alguns eleitores do município, que receberam ofertas de motocicletas e carteiras de habilitação em troca do voto pessoal e também de seus familiares.
A defesa dos candidatos cassados chegou a apresentar uma alegação de que as 11 motocicletas, cuja nota fiscal de compra foi anexada no processo como prova, foram adquiridas com o intuito de estabelecer uma empresa de transporte (moto-taxi) no município de Cáceres, mas a tentativa de abrir uma nova empresa não aconteceu em decorrência da ausência de mão de obra, ou seja, não encontraram pilotos para os veículos adquiridos. A determinação de afastamento só terá efeito após a publicação da decisão no diário eletrônico da Justiça Eleitoral, e também do julgamento do provável recurso que ainda será apreciado pela Corte Regional. Com o afastamento o presidente da Câmara de Vereadores de Curvelâdia, Maury Souza da Silva, assume a prefeitura.(Com Assessoria)
Fonte: Gazeta Digital/AMARRIBO
sábado, 21 de maio de 2011
Vereadores entram com pedido de impeachment contra prefeito de Campinas (SP)
Três vereadores de oposição ao governo do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), entraram com pedido de impeachment na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (20), depois de deflagrada operação da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público que atingiu o alto escalão da prefeitura.
Foram 20 mandados de prisão por suspeitas de fraudes em contratos e 12 pessoas presas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), e dois dos secretários mais importantes do governo, Francisco de Lagos (Comunicação) e Carlos Henrique Pinto (Segurança), são considerados foragidos pela polícia.
A primeira-dama e chefe de gabinete do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, é citada nas investigações, mas conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo em 9 de maio que impede que seja presa. Ela negou envolvimento com as supostas fraudes em contratos públicos.
A força tarefa apreendeu documentos e computadores durante a operação, além de cerca de R$ 114 mil. Na casa do vice-prefeito foram apreendidos R$ 60 mil, segundo a Polícia Civil. Policiais chegaram a bloquear a prefeitura no início da manhã de ontem (20) em busca de documentos em algunas andares do prédio.
O vereador Artur Orsi (PSDB) assinou o pedido de impeachment do prefeito. Segundo ele, Dr. Hélio não tem “condições morais de continuar no cargo” após o caso. O pedido pode entrar na pauta de votação da Câmara na próxima segunda-feira.
O pedido de impeachment ganhou as ruas da cidade logo após a operação da polícia. Servidores públicos municipais, em greve há uma semana, protestaram com faixas e cartazes e pararam as principais vias da cidade.
Neste sábado (21), um grupo de aproximadamente 20 moradores do bairro Tamoios organizou um “panelaço” pedidno a saída do prefeito.
Advogados dos presos na operação, entre eles empresários, devem entrar com pedido de habeas corpus na segunda-feira. O vice-prefeito declarou, pelo twitter, “estar surpreso, mas tranquilo” com seu suposto envolvimento no esquema de fraudes.
Dr. Hélio não havia se manifestado oficialmente até às 12h30 deste sábado. A reportagem do UOL Notícias tentou ouvir o prefeito, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele ainda não falaria sobre esse assunto.
Em nota divulgada hoje (21), partidos da base aliada do prefeito (PCdoB, PDT, PT, PMDB, PSD, PPS, PTB, PRP e PSC) divulgaram nota na qual defendem o prefeito e chamam as ações de “arbitrárias”.
Em outro trecho, os partidos aliados insinuam que a operação tem como objetivo “antecipar de forma ilegítima o calendário político-partidário de 2012”.
“Pela própria manifestação do Ministério Público está claro que não há vínculo do prefeito com as investigações , portanto repudiamos qualquer iniciativa da abertura de Comissão Processante na Câmara do Vereadores”, diz a nota.
UOL Notícias
Foram 20 mandados de prisão por suspeitas de fraudes em contratos e 12 pessoas presas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), e dois dos secretários mais importantes do governo, Francisco de Lagos (Comunicação) e Carlos Henrique Pinto (Segurança), são considerados foragidos pela polícia.
A primeira-dama e chefe de gabinete do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, é citada nas investigações, mas conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo em 9 de maio que impede que seja presa. Ela negou envolvimento com as supostas fraudes em contratos públicos.
A força tarefa apreendeu documentos e computadores durante a operação, além de cerca de R$ 114 mil. Na casa do vice-prefeito foram apreendidos R$ 60 mil, segundo a Polícia Civil. Policiais chegaram a bloquear a prefeitura no início da manhã de ontem (20) em busca de documentos em algunas andares do prédio.
O vereador Artur Orsi (PSDB) assinou o pedido de impeachment do prefeito. Segundo ele, Dr. Hélio não tem “condições morais de continuar no cargo” após o caso. O pedido pode entrar na pauta de votação da Câmara na próxima segunda-feira.
O pedido de impeachment ganhou as ruas da cidade logo após a operação da polícia. Servidores públicos municipais, em greve há uma semana, protestaram com faixas e cartazes e pararam as principais vias da cidade.
Neste sábado (21), um grupo de aproximadamente 20 moradores do bairro Tamoios organizou um “panelaço” pedidno a saída do prefeito.
Advogados dos presos na operação, entre eles empresários, devem entrar com pedido de habeas corpus na segunda-feira. O vice-prefeito declarou, pelo twitter, “estar surpreso, mas tranquilo” com seu suposto envolvimento no esquema de fraudes.
Dr. Hélio não havia se manifestado oficialmente até às 12h30 deste sábado. A reportagem do UOL Notícias tentou ouvir o prefeito, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele ainda não falaria sobre esse assunto.
Em nota divulgada hoje (21), partidos da base aliada do prefeito (PCdoB, PDT, PT, PMDB, PSD, PPS, PTB, PRP e PSC) divulgaram nota na qual defendem o prefeito e chamam as ações de “arbitrárias”.
Em outro trecho, os partidos aliados insinuam que a operação tem como objetivo “antecipar de forma ilegítima o calendário político-partidário de 2012”.
“Pela própria manifestação do Ministério Público está claro que não há vínculo do prefeito com as investigações , portanto repudiamos qualquer iniciativa da abertura de Comissão Processante na Câmara do Vereadores”, diz a nota.
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