Fonte: Globo.com
A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais
três estados do Nordeste. O foco era o dinheiro de festas populares,
como Carnaval e São João.
São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de
se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de
desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste
são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de
R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC
Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos,
venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.
Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge.
“Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”,
ela conta.
O endereço deles foi usado para montar uma das empresas
fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro
público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30
cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de
Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e
pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas
populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma
missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os
serviços.
Ler mais, acesse:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT
domingo, 29 de julho de 2012
Mensalão marca rompimento de modelo de corrupção conhecido do Brasil
Analistas apontam que o esquema teve peso fundamental para a política brasileira
Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo
Um escândalo político generalizado, obra coletiva de dirigentes de um partido que se declarava arauto da moralidade, e gerador de uma forte reação das instituições, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Poder Executivo não pode brecar. Para pesquisadores entrevistados pelo Estado, o mensalão significou um rompimento com o tipo de corrupção que tradicionalmente marcou a política brasileira. A ação individual dos corruptos, para fins pessoais, foi sobrepujada pelo uso político-partidário do dinheiro sujo, avaliam.
"Acho que não tem nada parecido na história do Brasil", diz a cientista política e historiadora Maria Celina d’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "Há (tradicionalmente) casos individuais de corrupção. Agora, com um partido que está no governo foi um fato único. Não estou dizendo que outros partidos não tenham seus esquemas. Mas o caso do mensalão tem como característica que as denúncias envolvem um partido. Foi feito de forma sistemática."
A pesquisadora avalia que foi novidade, no escândalo, o uso sistemático do sistema bancário. "Não foi só dinheiro na cueca", ressalta, em alusão ao caso do assessor petista preso pela Polícia Federal em 2005 com US$ 100 mil escondidos na roupa e levando outros R$ 200 mil. Para Maria Celina, a corrupção apontada no escândalo não tem a ver só com a sociedade brasileira, mas com o estágio das sociedades em geral, com o que chamou de "avanço dos procedimentos democráticos".
Coisa genética. "Enfim, não é uma coisa genética do Brasil. Tem a ver com características institucionais da sociedade", afirma Maria Celina. "Claro que a cultura importa. Mas, como cientista política, acho que as instituições fazem a diferença. Com boas instituições, a gente vai diminuir a corrupção. Se a gente tiver um Judiciário funcionando direito, essas coisas não vão acontecer. Agora, com um Judiciário que leva dez anos para começar a julgar um negócio... É complicado, né?"
A capacidade de reação da sociedade é o centro da argumentação do também cientista político Luiz Werneck Vianna. "Da forma como foi, (a reação) foi nova", diz. "Preste atenção: o poder político foi atingido. E o poder político não teve força para obrigar as instituições a lhe servir, nem, de outro lado, de paralisar a sociedade. A sociedade não está mobilizada em defesa dos réus. O poder político assistiu a esse processo sem condições de intervir. Isso quer dizer o seguinte: as instituições deram uma demonstração de força muito grande. Acho que a República saiu fortalecida, independentemente do resultado da sentença. O fato de que próceres políticos do governo e do partido hegemônico tenham sofrido um processo, e ele tenha transcorrido segundo todos os procedimentos previstos pela democracia política, esse é o grande resultado."
Advertindo que a existência do mensalão "nunca chegou" a ser provada, o historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que "o PT envolveu-se em grossa corrupção, que merece investigação, apuração e, quando for o caso, condenações". Ele lembra que, apesar do que considera falta de provas sobre o caso, "o nome (lançado por Jefferson) pegou e se tornou uma arma política de combate ao governo Lula e ao PT".
O pesquisador resiste, porém, a considerar o caso o maior do tipo na história do País ou da República. "A tradição de corrupção na história do Brasil é densa e antiga", afirma. "Digamos que o escândalo é um dos mais importantes, pelos personagens envolvidos, pelo montante dos recursos e pela promiscuidade entre o público e o privado." Aarão Reis acha que é possível traçar paralelos com outros escândalos envolvendo corrupção, como a crise que levou o presidente Getúlio Vargas, em 1954, a se matar, ou o caso PC Farias, que provocou o impeachment do presidente Fernando Collor em 1992. "Mas é preciso não esquecer a corrupção disseminada na época da ditadura, que nem sequer era mencionada, muito menos apurada e investigada."
O historiador discorda da ideia de que nunca houve tanta corrupção no Brasil como agora. "A questão é que ‘nunca antes neste País’ se investigou e se apurou como agora. O que evidencia um amadurecimento democrático da sociedade, que resiste cada vez mais à corrupção, e também o aperfeiçoamento das instituições – menção especial à Procuradoria-Geral da República, bastante fortalecida pela Constituição de 1988, e também à Polícia Federal. É preciso que as pessoas saibam que é graças à democracia que os escândalos estão sendo investigados. Ou seja, a democracia não é a causa dos escândalos."
Em sentido diverso, outro pesquisador da história brasileira, José Murilo de Carvalho, autor, entre outros, de Os bestializados – o Rio de Janeiro e a República que não foi –, avalia que o mensalão foi um caso de gravidade extrema e inédita. "Pelo número e importância das pessoas envolvidas, pela instância máxima do julgamento (STF) e pela grande cobertura da imprensa, pode-se dizer que se trata da mais importante denúncia de irregularidade da história da República", afirma.
Na monarquia. Ele avalia ser impossível fazer um paralelo com casos ocorridos no Império e mesmo na República Velha. "Havia na época (da monarquia) menos gente para roubar, menos coisas a serem roubadas e um chefe de Estado com um lápis vermelho na mão para fiscalizar políticos e funcionários. Na Primeira República, também as malfeitorias eram menos comuns e mais contidas", explica o pesquisador.
José Murilo pondera que, com o crescimento do Estado, cresceram o número e a diversidade de políticos e as oportunidades de corrupção. "A essas mudanças, digamos, estruturais, em parte devidas ao próprio avanço da democracia, acrescentou-se, como fator precipitador, a impunidade dos governantes durante o período militar, quando se formou boa parte da elite política atual", diz ele. "A restauração da legalidade trouxe avanços na democracia social, mas não nas práticas republicanas do bom governo. E a combinação de mais oportunidades para malfazer, de um lado, e liberdade de imprensa, um Ministério Público e uma Polícia Federal mais atuantes, de outro, aumentaram a visibilidade da corrupção."
O pesquisador afirma ainda que mudanças da postura de partidos que trocam a oposição pelo poder – como ocorreu com o PT – são fenômeno conhecido. "No Império, dizia-se que nada era mais parecido com um saquarema, um conservador, do que um luzia, um liberal, no poder, e vice-versa. O poder é um vício, seu uso gera vontade de mais poder, sobretudo entre nós, onde é cada vez mais um negócio", acrescenta.
Entre as causas do mensalão, ele aponta a tradição patrimonialista (de apropriação privada do público) do Estado brasileiro, a necessidade de formar grandes coalizões políticas e "a escandalosa impunidade da turma do andar de cima", o que torna o crime compensador. "Daí a importância do julgamento que está para começar. Por seu resultado se saberá se tinha ou não razão o mensaleiro que profetizou a transformação do episódio em ‘piada de salão’."
Autor de Corrupção, mostra a sua cara, a ser lançado dia 2, o historiador Marco Morel, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diz ser "fanfarronice" apontar o mensalão como maior escândalo da história brasileira. "Até porque tem muita corrupção que a gente nunca vai conhecer", ressalta.
Fonte: Estadão.com.brquinta-feira, 26 de julho de 2012
“Enquanto ninguém exigir, os corruptos vão levando”
Coordenadora do MCCE diz que qualidade dos representantes do povo passa pela conscientização da própria população
Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rocha, a divulgação das pendências judiciais de candidatos em ano eleitoral representa um amadurecimento da democracia brasileira. Na avaliação dela, esse tipo de iniciativa se soma à Lei da Ficha Limpa e à Lei de Acesso à Informação, na composição de um cenário que pode mudar as relações de voto no país. Sem que o eleitor tenha esse tipo de preocupação, os políticos de procedência duvidosa continuarão prosperando, adverte.
Parlamentares candidatos têm problema na Justiça
“Isso demonstra que a ação da sociedade por meio da Lei da Ficha Limpa tem muita razão de ser. A sociedade já se mobilizou, e não está enganada quando propõe que o ficha suja não deve entrar na política. Esse levantamento demonstra isso, que a sociedade está no rumo certo”, observou Jovita, para quem a qualidade dos representantes do povo passa pela consciência da própria população acerca do emprego da lei e dos direitos constitucionais. “Enquanto ninguém exigir nada, eles [políticos corruptos] vão levando.”
Zelando pelo nome
Jovita diz que o menosprezo pela própria reputação une determinados parlamentares sob investigação. “Infelizmente, esses que entram para a política para se dar bem não têm nenhum tipo de zelo, nem mesmo pela preservação do próprio nome limpo. O trabalhador comum preza pelo nome, mas alguns políticos não se incomodam com isso”, diz a coordenadora, com a ressalva de que alguns processos foram movidos por disputas regionais, às vezes de forma oportunista e injusta.
“Como cidadã de Brasília, eu não voto neste ano. Mas se eu votasse, avaliaria cada candidato também pelos processos que ele tem. Dependendo do motivo do processo, de cara a gente já poderia eliminar esse candidato. O nome candidato, aliás, vem de candura, de limpeza, brancura. A gente tem de chegar a esse ponto – a pessoa tem de ser imaculada. Eu sugiro a cada eleitor que olhe a vida pregressa de cada candidato”, aconselha a coordenadora, para quem a sociedade brasileira caminha para o dia em que as listas de candidatos não tenham sequer um nome com condenação ou complicação judicial.
Fonte: Congresso em Foco
Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rocha, a divulgação das pendências judiciais de candidatos em ano eleitoral representa um amadurecimento da democracia brasileira. Na avaliação dela, esse tipo de iniciativa se soma à Lei da Ficha Limpa e à Lei de Acesso à Informação, na composição de um cenário que pode mudar as relações de voto no país. Sem que o eleitor tenha esse tipo de preocupação, os políticos de procedência duvidosa continuarão prosperando, adverte.
Parlamentares candidatos têm problema na Justiça
“Isso demonstra que a ação da sociedade por meio da Lei da Ficha Limpa tem muita razão de ser. A sociedade já se mobilizou, e não está enganada quando propõe que o ficha suja não deve entrar na política. Esse levantamento demonstra isso, que a sociedade está no rumo certo”, observou Jovita, para quem a qualidade dos representantes do povo passa pela consciência da própria população acerca do emprego da lei e dos direitos constitucionais. “Enquanto ninguém exigir nada, eles [políticos corruptos] vão levando.”
Zelando pelo nome
Jovita diz que o menosprezo pela própria reputação une determinados parlamentares sob investigação. “Infelizmente, esses que entram para a política para se dar bem não têm nenhum tipo de zelo, nem mesmo pela preservação do próprio nome limpo. O trabalhador comum preza pelo nome, mas alguns políticos não se incomodam com isso”, diz a coordenadora, com a ressalva de que alguns processos foram movidos por disputas regionais, às vezes de forma oportunista e injusta.
“Como cidadã de Brasília, eu não voto neste ano. Mas se eu votasse, avaliaria cada candidato também pelos processos que ele tem. Dependendo do motivo do processo, de cara a gente já poderia eliminar esse candidato. O nome candidato, aliás, vem de candura, de limpeza, brancura. A gente tem de chegar a esse ponto – a pessoa tem de ser imaculada. Eu sugiro a cada eleitor que olhe a vida pregressa de cada candidato”, aconselha a coordenadora, para quem a sociedade brasileira caminha para o dia em que as listas de candidatos não tenham sequer um nome com condenação ou complicação judicial.
Fonte: Congresso em Foco
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Leitor questiona idoneidade do ministro Toffoli no julgamento do mensalão
LEITOR LEÔNIDAS MARQUES
DE VOLTA REDONDA (RJ)
DE VOLTA REDONDA (RJ)
Um alerta ao povo brasileiro e aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro José Antonio Dias Toffoli, aquele que no dia de sua posse no STF envolveu-se numa polêmica por conta de um patrocínio da Caixa Econômica Federal, foi advogado do PT (Partido dos Trabalhadores ) nas três campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República --defensor dos réus do mensalão.
Toffoli foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu, envolvido no processo do mensalão.
Ele foi o ministro do STF que no julgamento da chamada Lei da Ficha Limpa garantiu a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), mesmo sabendo que ele estava e está com processos na Justiça.
| Sergio Lima-15.fev.12//Folhapress | ||
 | ||
| Ministro José Antonio Dias Toffoli no plenário do STF durante processo de votação da Lei da Ficha Limpa |
Toffoli foi um dos que garantiu, aos chamados "contas-sujas", o direito de se candidatarem nas eleições deste ano.
Além disso, Toffoli já foi condenado pela Justiça do Amapá, em 2009, a devolver aos cofres públicos a importância de cerca de R$ 420 mil reais sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual.
Isso é o pouco que sabemos de um dos ministros do STF que vai julgar os réus do mensalão.
Fonte: Folha de SP, página painel do leitor, 25 de julho de 2012.
terça-feira, 24 de julho de 2012
Juiz nega pedido para adiar audiência do caso Cachoeira
Advogados dos réus, entre eles o contraventor, tentaram argumentar que diligências solicitadas pela defesa não foram cumpridas; Justiça ouve testemunhas do caso nesta terça
Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo - atualizado às 10h53
GOIÂNIA - O juiz Alderico Santos, da 11ª Vara Federal de Goiânia, responsável pelo julgamento de oito dos 81 denunciados no caso Cachoeira, negou pedidos das defesas para adiar novamente a audiência. Entre os réus está o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os réus da Operação Monte Carlo, que investigou a atuação de Cachoeira no esquema de jogo ilegal, foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
Veja também:
Justiça em Goiás tenta ouvir de novo Cachoeira e mais 7 suspeitos
Geovani, o elo do esquema de Cachoeira
DORA KRAMER: Primeira fase da CPI foi produtiva
Justiça em Goiás tenta ouvir de novo Cachoeira e mais 7 suspeitos Geovani, o elo do esquema de Cachoeira DORA KRAMER: Primeira fase da CPI foi produtiva 
Ed Ferreira/AE
Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, na chegada à sede da Justiça de GO
Advogada de Cachoeira, Dora Cavalcanti, sustentou que as diligências solicitadas pela defesa não foram cumpridas integralmente. Já Leonardo Gagno, que defende o sargento aposentado Idalberto Matias e José Olimpio Queiroga, questionou o direito a ampla defesa.
A audiência começou às 9h15 no auditório da Justiça Federal de Goiás. A primeira testemunha já começou a depoir. Cachoeira e Gleyb Ferreira, únicos réus ainda presos, chegaram ao prédio da Justiça por volta das 8h30 com uma ampla escolta policial. Na parte da manha, serão ouvidos agentes da PF que acompanharam as investigações. Na parte da tarde, as testemunhas de defesa.
Familiares dos réus acompanham a audiência no auditório. Cachoeira distribuiu sorrisos ao chegar no local.
A mulher do contraventor, Andressa Mendonça, acompanha a audiência. Cachoeira está em Goiânia desde a noite dessa segunda, 23, em uma cela na Superintendência da Polícia Federal.
Opinião pública vai julgar Supremo por resultado do mensalão, diz corregedora
Opinião pública vai julgar Supremo por resultado do mensalão, diz corregedora
Ministra Eliana Calmon afirma haver 'grande expectativa' quanto ao julgamento e ministros têm preocupação maior com o caso em razão do aumento da participação popular
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto.
Wilson Pedrosa/AE
A ministra Eliana Calmon acredita que opinião pública julgará ação do Supremo
“Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.
A Procuradoria-Geral da República acusa 38 investigados, entre eles José Dirceu – ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva –, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro público.
Eliana Calmon disse que “não conhece o processo do mensalão, senão por jornais", mas alertou. "Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?”
“Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve”, completou a ministra.
Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Calmon afirmou: "O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado.”
"Hoje, eles (os ministros) têm sim uma preocupação porque o País mudou e a população está participando”, afirmou a corregedora da Justiça. “A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo”, completou.
Eliana Calmon defendeu um Judiciário forte. "Acho que (o julgamento) seria um bom momento (como resposta de um Judiciário forte) do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo”, afirmou a corregedora.
Em junho, José Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) a ir às ruas para ajudá-lo. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês”, afirmou em discurso.
No início de julho, o novo presidente da CUT (Central` Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso houvesse um julgamento “político”. “Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas”, disse o sindicalista.
O advogado do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão, reagiu às declarações da corregedora. “Nas minhas alegações finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou não a opinião pública”, disse Marcelo Leonardo. "Eu prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo não era um órgão de opinião pública", afirmou o advogado.
Fonte: Estadão.com.br Suas Excelências, os investigados
Fonte: Congresso em foco
Veja quais são as denúncias e o que os parlamentares dizem a respeito delas
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