sexta-feira, 30 de março de 2012

Fórmula para combater a corrupção


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Muito se tem conversado e discutido quanto ao aumento exorbitante da corrupção no Brasil. Jovens dizem que irão as ruas exigir “UM BASTA”, políticos demagogos sobem aos palanques e discursam sobre moralidade administrativa de forma flagrantemente hipócrita, gerentes governamentais afirmam que apóiam medidas probas etc. Mas na verdade tudo continua na mesma, sem solução. Por isso resolvemos “dar uma ajudinha” e apresentar uma fórmula simples e eficiente para diminuir os atos corruptos nesse nosso Brasil. De tão primária, a idéia chega a ser ridícula.

A primeira fase desta “solução final” se dá com o envolvimento dos ministérios Público e Privado. Tanto o “parquet” quanto as organizações não governamentais criadas visando o combate à corrupção e proteção do patrimônio público devem passar a intentar ações judiciais visando a punição daqueles que descumpriram os compromissos com a coletividade. O ajuizamento de Ações Civis Públicas para apurar atos de improbidade são imprescritíveis se forem intentadas no prazo limite (5 anos), bem como as ações para recuperar o dinheiro desviado e prejuízo ao erário. Então, a condição sine qua non para combater a corrupção é atuar em procedimentos que não serão submetidos à prescrição com o decorrer do tempo e a morosidade da Justiça diminuindo desta forma a certeza da impunidade e a eficiência dos recursos procrastinatórios.

Nesta fase (a primeira), a importância primordial é que o Ministério Público (Procuradorias da Justiça Estaduais e da República) e órgãos correcionais tão somente cumpram o seu dever de investigar, processar e apresentar “o caso” ao Judiciário com instrução aprimorada. É preciso combater o corrompimento da honorabilidade dos órgãos públicos quando atuam em exarcebado espírito de corpo ao transformarem em baluarte à favor da improbidade as armas disponíveis para defender o interesse da coletividade. Se os responsáveis pela fiscalização das leis efetivamente fiscalizarem o cumprimento dessas e, quando descobrirem algo irregular não se intimidarem e não se postarem inertes, o próximo passo (o processamento) será dado e o caminho para o ganho da causa ética também haverá de ser menor.

As ONGs também precisam se atualizar e atuar diretamente e independentemente nas ações de combate a atos de improbidade, principalmente naqueles casos em que os órgãos públicos responsáveis pela coibição dos abusos fazem parte da nata delinqüente. A Constituição e inúmeras leis em vigor no nosso País autorizam as associações a patrocinar ações que tratem de direitos difusos e coletivos – relação esta em que se encontra a moralidade administrativa cuja probidade é espécie. Se as instituições privadas têm garantido o direito de atuar em casos onde estão sendo descumpridos os direitos e garantias fundamentais, então nada mais correto que defendam os direitos e interesses de seus associados enquanto cidadãos vilipendiados.

A segunda fase é a mais fácil de ser cumprida. Basta, apenas, que o Judiciário julgue com isenção, com base nas provas constantes nos autos e não de acordo com aquilo que lhe é falado “baixinho” no ouvido ou pedido nos limites dos gabinetes. Se o Julgador brasileiro ao invés de ser cego como a Justiça se tornar surdo e basear-se apenas nos elementos constantes no processo, estará sendo efetivada a verdadeira Justiça.

Daí para diante, contida a impunidade, por óbvio haverá decréscimo da corrupção, isso porque boa parte daqueles que se aventuram a atacar o erário e a agir em desacordo com os códigos de ética e honra o fazem por acreditar que serão protegidos por iguais.

UNIDOS PODEREMOS VENCER A CORRUPÇÃO!
Fonte: Brasil Verdade 

Convite - Associacoes de Moradores e a Formacao da Rede de Participacao Popular

Convite

Como fica o seu salário em comparação com outros países?

Veja como você se enquadra no ranking da OIT; média mundial ainda é insuficiente

Se o mundo não estivesse dividido entre ricos e pobres, e todos pudessem obter a mesma parcela dos rendimentos globais, quanto cada pessoa receberia por mês? De acordo com pesquisadores da OIT (Organização Internacional do Trabalho), esse valor seria de US$ 1.480 (R$ 2,7 mil).

Mas como os pesquisadores chegaram a este número?

O valor total da receita mundial está em US$ 70 trilhões (R$ 127 trilhões) por ano, e há 7 bilhões de pessoas no planeta. Logo, por uma conta mais simples, a média de rendimentos anuais estaria em cerca de US$ 10 mil (R$ 18 mil) por pessoa por ano.

Mas nem todos têm o mesmo salário e, dentre a população mundial, muitos estão fora da força de trabalho. Complexo, o cálculo do salário médio mundial tem sido parte de um projeto da OIT, que é ligada às Nações Unidas, e esta é a primeira vez que as cifras são divulgadas.

Foram usados dados de 72 países, coletados em 2009, e somente a massa assalariada foi levada em consideração. Autônomos - a maioria em alguns países em desenvolvimento - e pessoas que vivem com a renda de benefícios sociais não foram incluídos.

Primeiramente, foi calculado o salário total para cada país, e nações mais populosas tiveram peso maior. Após somar as médias de todos os países, os pesquisadores dividiram o total pelo número de assalariados registrados e chegaram à cifra de R$ 2,7 mil mensais – ou cerca de US$ 18 mil (R$ 32 mil por ano).

Média ainda é baixa

Outro fator importante é o câmbio. A moeda utilizada pelos economistas da ONU não é o dólar normal, mas sim dólares de PPC (Paridade de Poder de Compra). Essencialmente, o dólar PPC leva em consideração as variações de custo de vida em diferentes países. Ou seja, o estudo avalia quanto uma pessoa pode comprar com US$ 1 em diferentes realidades econômicas para se ter uma base de comparação.

Embora o valor de R$ 2,7 mil mensais (cerca de R$ 137 por dia) possa parecer alto, os responsáveis pelo estudo alertam que, na prática, o salário médio mundial ainda é muito baixo.

Mais de um terço da população do planeta ainda vive com menos de US$ 2 (R$ 3,6 por dia) – abaixo da linha de pobreza. Em um país como o Tajiquistão, por exemplo, o salário médio anual, e não mensal, é de US$ 2,7 mil (R$ 4,9 mil).

Os R$ 2,7 mil mensais e R$ 32 mil anuais também estão abaixo dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, onde a média salarial é de R$ 5,4 mil por mês e R$ 67 mil por ano.

O economista Patrick Belser, da OIT, afirma que o estuda traça um bom panorama sobre as classes médias.

- [A pesquisa] revela um pouco sobre a qualidade de vida das classes médias. Diz como as pessoas estão no fim do mês, dá uma ideia de como elas vivem – quantas vezes podem sair, onde podem comprar, onde podem viver, que tipo de aluguel podem pagar. E isso é o mais interessante, em contraste com o PIB per capita, que é uma noção muito mais abstrata.

E conclui:

- O que mostra, também, é que a média salarial ainda é muito baixa, e que, portanto, o nível de desenvolvimento econômico mundial ainda é, de fato, muito baixo, apesar da abundância financeira que vemos em alguns lugares
Fonte:

STF autoriza quebra do sigilo bancário de Demóstenes Torres

Ministro pediu a Sarney que envie a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes Torres


Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

Veja também:
link Gravações da PF ligam mais dinheiro de Cachoeira a Demóstenes
link Sarney: denúncias sobre Demóstenes são graves
link PSOL pede cassação ao Conselho de Ética
link Base cobra explicações de Demóstenes no plenário
link Em meio a denúncias, Demóstenes deixa a liderança do DEM

Demóstenes será investigado por amizade com Carlinhos Cachoeira - André Dusek/AE
André Dusek/AE
Demóstenes será investigado por amizade com Carlinhos Cachoeira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros investigados por suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por exploração de jogos ilegais em Goiás. Lewandowski abriu um inquérito no STF e autorizou uma série de diligências que tinham sido requeridas na terça-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além da quebra de sigilo, Lewandowski determinou a expedição de um ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes Torres. Ele também requereu a alguns órgãos (cujos nomes não foram divulgados) que encaminhem cópias de contratos celebrados com empresas mencionadas em conversas gravadas pela Polícia Federal.


quinta-feira, 29 de março de 2012

Gravações ligam mais dinheiro a Demóstenes

Cachoeira e integrantes de esquema de caça-níqueis citam nome do senador 6 vezes, relacionando-o a valores como 'um milhão e quinhentos' e 'três e cem'


BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Novos grampos da Polícia Federal evidenciam ligações do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o grupo acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás. O nome do parlamentar é citado em conversas gravadas durante a Operação Monte Carlo, nas quais o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se refere a quantias milionárias.

As gravações, reveladas ontem pelo Jornal Nacional, da TV Globo, seriam do início de 2011 e mostram Cachoeira, apontado pela PF como chefe da organização criminosa, conversando com dois integrantes do grupo sobre a contabilidade do esquema. Nas conversas, o contador Geovani Pereira da Silva, que seria o responsável pela administração financeira da quadrilha e está foragido, e Cláudio Dias de Abreu, apontado pela PF como sócio de Cachoeira em vários negócios, querem usar "um milhão" para pagar contas. Numa das gravações, Cachoeira pergunta a Abreu quanto dinheiro reteve. Ouve a seguinte resposta: "Um milhão do Demóstenes". Referindo-se a Demóstenes, Cachoeira cita valores e calcula: "Um milhão e quinhentos,mais seiscentos, que dariam dois e cem". Ele cita mais um milhão, que Cachoeira diz ao sócio ter pedido para segurar. Ao fim, fecha a conta em "três e cem".

Cláudio discorda e, usando a expressão "este do Demóstenes", diz que já tinha sido mostrado a ele e que Cachoeira vinha segurando (o dinheiro) desde que o senador ganhou a eleição. O nome do parlamentar aparece seis vezes nas conversas.

Os diálogos integram o material remetido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a abertura de inquérito para apurar o envolvimento do senador em crimes.

A Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, resultou na prisão de dezenas de pessoas, além de Cachoeira, por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas e violação de sigilo profissional, além da exploração de jogo de azar.

O Ministério Público Federal denunciou 81 pessoas à Justiça, entre elas os delegados federais Fernando Byron e Deuselino Valadares, acusados de receber propina para vazar dados de investigações ao grupo. Seis delegados da Polícia Civil de Goiás, 1 policial rodoviário federal e 27 policiais militares goianos também participariam do esquema.

Fonte: Estadão.com.br


Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

  • ss

    O ex-senador Luiz Estevão foi condenado por sonegação fiscal no DF

    O ex-senador Luiz Estevão foi condenado por sonegação fiscal no DF

O ex-senador Luiz Estevão foi condenado nesta quinta-feira (29) pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por sonegação fiscal da fazenda Santa Prisca, de sua propriedade. Ainda cabe recurso.

Denúncia do MP afirma que Estevão não pagou, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000, tributo de ICMS aos cofres do Distrito Federal, “omitindo informações às autoridade fazendárias e fraudando a fiscalização tributária, ao inserir elementos inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, bem como por deixar de atender às exigências da autoridade fiscal no prazo por ela estabelecido".

A condenação de hoje reformou decisão de 1ª instância, que absolveu o réu por falta de provas. Na época, o juiz da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou válidos os argumentos do senador cassado, que afirmou que não estava à frente da administração da fazenda no período relatado.

Na decisão de hoje, dois desembargadores consideraram que as provas eram "robustas o suficiente" para apontar Estevão como o responsável pela prática do crime.

"A fazenda de propriedade privada está registrada em nome do réu, cabia a ele prova irrefutável, não somente oral, acerca da transferência dos poderes da administração dela para terceiros, o que não foi feito. Apesar de o réu mencionar que havia procuradores constituídos, não apresentou qualquer documento comprovando o alegado. Além disso, durante o inquérito policial, foi requerido a cartórios extrajudiciais o envio de todas as procurações lavradas pelo réu e nenhuma dessas versam sobre a fazenda em tela”, diz a decisão.

A reportagem está tentando contato com o advogado do réu para comentar a decisão.

Fonte: UOL

TSE decide barrar nas eleições desse ano candidatos com contas rejeitadas

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, há atualmente 21 mil candidatos nesta situação. Não foi estabelecido um prazo para a avaliação de contas já rejeitadas, mas caso o TSE venha a definir um limite, o número de barrados diminuirá. “A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de quitação eleitoral. Não falamos em prazo”, disse Ricardo Lewandowski. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer.

O tribunal vai analisar caso a caso eventuais liberações de candidaturas apesar da rejeição de contas.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.

A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.

Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar “meu Deus do céu”.

O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.

A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.

Fonte: Uol - Notícias

CASO DEMÓSTENES

TV tem acesso a gravações da PF em que Carlinhos Cachoeira cita Demóstenes 6 vezes em 5 minutos

Do UOL Notícias, em São Paulo

A reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso a gravações da Polícia Federal em que bicheiro Carlinhos Cachoeira --preso em Goiás no início do mês durante a Operação Monte Carlo-- cita o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por seis vezes. As conversas foram entre o bicheiro, seu sócio em negócios suspeitos Claudio de Abreu e o contador Giovani Ferreira da Silva.

Segundo a reportagem, as gravações foram feitas pela PF há um ano. Nas conversas, que duram cerca de cinco minutos, os três falam sobre dinheiro e contas do esquema ilegal de exploração de jogos de azar.

Procurado pela Globo, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos Almeida Castro, disse que seu cliente está apreensivo por conta das gravações que têm sido divulgadas pela imprensa, mas está tranquilo quanto aos desdobramentos jurídicos que o caso possa ter.

Inquérito

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para que sejam investigados os envolvidos com jogo ilegal no Estado de Goiás com foro privilegiado na Corte. O foro é garantido a diversas autoridades da República, inclusive a deputados e senadores.

O pedido deve atingir Demóstenes, que teria recebido cerca de 300 ligações de Carlinhos Cachoeira, além de ter ganhado um fogão e uma geladeira no valor de R$ 30 mil como presente de casamento, ter recebido um rádio para comunicação exclusiva com o bicheiro e ter pedido dinheiro para pagar um táxi aéreo. A imprensa tem noticiado que o senador se beneficiou de parte do lucro proveniente dos caça-níqueis.

Além do pedido de abertura de inquérito, Gurgel também encaminhou a solicitação feita por parlamentares para que seja dado acesso aos documentos obtidos nas investigações policiais ainda mantidos sob sigilo.

Conselho de Ética

O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou nesta quarta representação junto ao Conselho de Ética contra o senador Demóstenes Torres, motivado pelo pedido de abertura de inquérito no Supremo para apurar "possíveis condutas ilícitas de pessoas com foro privilegiado, originadas em investigação em Goiás".

O Conselho de Ética do Senado, porém, está sem presidente desde setembro de 2011. Caberá ao vice-presidente do colegiado, senador Jayme Campos (DEM-MT), convocar nova eleição.

Imagens do dia - 28 de março de 2012

Foto 57 de 77 - O PSOL protocolou na tarde desta quarta-feira (28) representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para verificar a quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na foto, deputado Chico Alencar, o senador Randolfe Rodrigues e o deputado Ivan Valente Mais Valter Campanato/ABr