da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de lei que responsabiliza empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional.
A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras.
Entre as novas punições, há multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa.
Hoje, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública.
O texto prevê a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Quem disse o que???
"CRIMINOSO QUE DESVIA VERBA PÚBLICA É MAIS PERIGOSO QUE CRIMINOSO COMUM"
Procuradora Federal, Janice Agostinho Barreto Ascari, em sua participação no evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU na USP-Leste pelo Dia Internacional de Combate a Corrupção,
Procuradora Federal, Janice Agostinho Barreto Ascari, em sua participação no evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU na USP-Leste pelo Dia Internacional de Combate a Corrupção,
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Justiça discute formas de tirar Arruda do governo
Acusado de comandar o esquema de corrupção no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de afastá-lo do posto. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão decretada.
O que agravou a situação de Arruda foi a suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas - "gosto dele"; "sei que tentou evitar"; "quero ajuda"; "sou grato"; e "Geraldo está valendo", além da expressão "GDF ok". GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.
A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção - conhecido como "mensalão do DEM" -, a dar declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agencia Estado - AE
O que agravou a situação de Arruda foi a suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas - "gosto dele"; "sei que tentou evitar"; "quero ajuda"; "sou grato"; e "Geraldo está valendo", além da expressão "GDF ok". GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.
A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção - conhecido como "mensalão do DEM" -, a dar declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agencia Estado - AE
sábado, 6 de fevereiro de 2010
ISTO É NORMAL? VOCÊ CONCORDA? DÊ SUA NOTA DE 0 a 10 USANDO APENAS A SUA CONCIÊNCIA.
Atente para o sucesso de quem falceia promessas poderosas de campanha:
1) - CANDIDATO - PROMETE MAIS DE 150 ITENS DE BENFEITORIAS PARA A CIDADE E SEUS CIDADÃOS ELEITORES, e se elege: passa, a partir de então, a beneficiar quande parte de sua família, amigos e correligionários,com empregos, salários, diárias,restaurante, compras de mateiais e serviços direcionados e quase sempre com dispensa de licitações. Vale a pena pensar.
2) - ELEITORES - não vê nenhuma promessa cumprida e é sucateado, a cidade vai de mal a pior, a dengue aumenta, os serviços médicos perdem qualidade, inexistência de obras físicas, nenhuma assistência social de qualidade, falta de moradia, educação sem evolução, ESTUDANTE COM MEIA BOLSA FICA SEM NADA, cultura enexistente, a arte e a música acéfala e o povo mais uma vez enganado. Pensou?
1) - CANDIDATO - PROMETE MAIS DE 150 ITENS DE BENFEITORIAS PARA A CIDADE E SEUS CIDADÃOS ELEITORES, e se elege: passa, a partir de então, a beneficiar quande parte de sua família, amigos e correligionários,com empregos, salários, diárias,restaurante, compras de mateiais e serviços direcionados e quase sempre com dispensa de licitações. Vale a pena pensar.
2) - ELEITORES - não vê nenhuma promessa cumprida e é sucateado, a cidade vai de mal a pior, a dengue aumenta, os serviços médicos perdem qualidade, inexistência de obras físicas, nenhuma assistência social de qualidade, falta de moradia, educação sem evolução, ESTUDANTE COM MEIA BOLSA FICA SEM NADA, cultura enexistente, a arte e a música acéfala e o povo mais uma vez enganado. Pensou?
MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL - MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede integrada pelas 43 organizações sociais responsáveis pela realização da Campanha Ficha Limpa –, tendo em vista o resultado dos debates ocorridos no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta semana, vem apresentar as seguintes considerações:
1. As mais de 1,5 milhões de assinaturas que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;
2. A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs;
3. O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei, não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.
Dom Dimas Lara Barbosa - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Marcos Túlio de Melo - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
1. As mais de 1,5 milhões de assinaturas que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;
2. A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs;
3. O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei, não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.
Dom Dimas Lara Barbosa - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Marcos Túlio de Melo - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
POR QUE SERÁ QUE SERRA NÃO AFUNDA?
iG acompanhou os bastidores da prisão de servidor no DF
iG acompanhou os bastidores da prisão de servidor no DF
04/02 - 23:14 - Matheus Leitão, iG Brasília
Polícia Federal investiu quase um mês de investigações até prender em flagrante nesta quinta-feira o servidor público Antônio Bento da Silva, que entregou R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, e um bilhete manuscrito no qual se lê a frase "Quero ajuda" (veja abaixo). Autoridades que trabalham na Operação Caixa de Pandora afirmam ter reunido indícios de que o contato entre Antônio Bento da Silva e Edson Sombra foi uma tentativa de suborno comandada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Informam também que o bilhete foi escrito pelo governador Arruda.
Investigadores do caso ainda confirmaram ao iG a informação publicada pelo blog do jornalista Ricardo Noblat: Bento da Silva disse à Polícia Federal que recebeu o dinheiro de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário de Arruda.
Edson Sombra é um dos responsáveis pelas denúncias contra o governo Arruda. Foi ele quem estimulou o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa a filmar funcionários do governo, políticos do Distrito Federal e o próprio governador manuseando dinheiro.
Segundo a informação da PF, o plano seria conseguir de Sombra um depoimento atacando a credibilidade dos vídeos feitos por Durval Barbosa. A PF não sabe explicar ainda como um depoimento poderia desmontar as dezenas de vídeos mostrando autoridades públicas recebendo maços de dinheiro.
O iG acompanhou os contatos de Sombra com servidores públicos que o procuravam dizendo-se emissários de Arruda. O primeiro a procurá-lo foi Geraldo Naves, deputado distrital pelo DEM, que foi à sua casa.
Naves entrou calado e entregou um bilhete escrito à mão para Sombra. O texto, de acordo com o depoimento de Sombra aos policiais, teria sido redigido por Arruda. Nele se pode ler, entre outras, a frase “quero ajuda”. O iG teve acesso ao bilhete apreendido pela Polícia Federal.
Geraldo Naves deixou de procurar Sombra. O jornalista passou a ser procurado por outra pessoa: Welington Moraes, ex-secretario de Comunicação do governo do Distrito Federal. Sombra contou em depoimento gravado ao iG sua versão de como os fatos ocorreram. Segundo diz, chegou a usar o celular de Moraes para falar com o próprio governador. “O depoente entrou em contato com o governador Arruda através do celular de Wellington Moraes, com o intuito de questionar o motivo pelo qual Arruda teria enviado Geraldo Naves para intermediar um assunto do Governador Arruda”, diz o documento. Enquanto isso, Edson Sombra procurou a Polícia Federal e contou os detalhes da tentativa de suborno.
Após a escolha de Moraes, Sombra foi surpreendido ao atender a campainha de casa cerca de dez dias depois do primeiro contato de Naves. Na porta, um velho amigo com relação pessoal de mais de 10 anos: Antonio Bento da Silva, servidor aposentado da Companhia Energética de Brasília. Era a terceira e ultima etapa da negociação, de acordo com o depoimento de Sombra. Bento foi gerente comercial do jornal O Distrital, publicado há 10 anos em Brasília. Também conhece Arruda há 30 anos. O governador, assim como Bento, é ex-funcionário Companhia Energética de Brasília (CEB).
04/02 - 23:14 - Matheus Leitão, iG Brasília
Polícia Federal investiu quase um mês de investigações até prender em flagrante nesta quinta-feira o servidor público Antônio Bento da Silva, que entregou R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, e um bilhete manuscrito no qual se lê a frase "Quero ajuda" (veja abaixo). Autoridades que trabalham na Operação Caixa de Pandora afirmam ter reunido indícios de que o contato entre Antônio Bento da Silva e Edson Sombra foi uma tentativa de suborno comandada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Informam também que o bilhete foi escrito pelo governador Arruda.
Investigadores do caso ainda confirmaram ao iG a informação publicada pelo blog do jornalista Ricardo Noblat: Bento da Silva disse à Polícia Federal que recebeu o dinheiro de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário de Arruda.
Edson Sombra é um dos responsáveis pelas denúncias contra o governo Arruda. Foi ele quem estimulou o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa a filmar funcionários do governo, políticos do Distrito Federal e o próprio governador manuseando dinheiro.
Segundo a informação da PF, o plano seria conseguir de Sombra um depoimento atacando a credibilidade dos vídeos feitos por Durval Barbosa. A PF não sabe explicar ainda como um depoimento poderia desmontar as dezenas de vídeos mostrando autoridades públicas recebendo maços de dinheiro.
O iG acompanhou os contatos de Sombra com servidores públicos que o procuravam dizendo-se emissários de Arruda. O primeiro a procurá-lo foi Geraldo Naves, deputado distrital pelo DEM, que foi à sua casa.
Naves entrou calado e entregou um bilhete escrito à mão para Sombra. O texto, de acordo com o depoimento de Sombra aos policiais, teria sido redigido por Arruda. Nele se pode ler, entre outras, a frase “quero ajuda”. O iG teve acesso ao bilhete apreendido pela Polícia Federal.
Geraldo Naves deixou de procurar Sombra. O jornalista passou a ser procurado por outra pessoa: Welington Moraes, ex-secretario de Comunicação do governo do Distrito Federal. Sombra contou em depoimento gravado ao iG sua versão de como os fatos ocorreram. Segundo diz, chegou a usar o celular de Moraes para falar com o próprio governador. “O depoente entrou em contato com o governador Arruda através do celular de Wellington Moraes, com o intuito de questionar o motivo pelo qual Arruda teria enviado Geraldo Naves para intermediar um assunto do Governador Arruda”, diz o documento. Enquanto isso, Edson Sombra procurou a Polícia Federal e contou os detalhes da tentativa de suborno.
Após a escolha de Moraes, Sombra foi surpreendido ao atender a campainha de casa cerca de dez dias depois do primeiro contato de Naves. Na porta, um velho amigo com relação pessoal de mais de 10 anos: Antonio Bento da Silva, servidor aposentado da Companhia Energética de Brasília. Era a terceira e ultima etapa da negociação, de acordo com o depoimento de Sombra. Bento foi gerente comercial do jornal O Distrital, publicado há 10 anos em Brasília. Também conhece Arruda há 30 anos. O governador, assim como Bento, é ex-funcionário Companhia Energética de Brasília (CEB).
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