CORUMBAÍBA, é a cidade de Goiás que mais recebeu ROYALTIES de Furnas em 2009, com previsão de superar a casa de 4 milhões este ano.

Em declaração feita ao Jornal O Popular de Goiânia, o Secretário do Município, Carlos José de Oliveira, publicada ontem, dia 03 de abril, conforme transcrição abaixo, disse que "o dinheiro foi utilizado em obras, como a reforma de três escolas (duas no zona rural e uma na área urbana) e pavimentação asfáltica.". Pois bem, não vamos chamar o secretário de mentiroso, mas pedimos a ele, que provavelmente acredita no que fala, para mostrar as Notas Fiscais destes gastos, os processos de licitações, etc. e a indicação dos novos locais pavimentados, mas mostrando os documentos de gastos. A AMAC, se o secretário não mostrar, vai solicitar estes documentos via JUSTIÇA. Pode acreditar.
Para esclarecer, uma destas escolas, a do Bálsamo, foi reformada no início de 2009, com mão de obra da Prefeitura - Pessoal do Quadro e a escola da área urbana, ainda está sendo reformada, pode conferir. Já imaginaram quantas escolas seriam construidas com este dinheiro, mais de 3 milhões e 400 mil reais, quantos metros de pavimentação asfáltica. OS ASFALTOS, AINDA EXISTENTES NA CIDADE, SÃO VELHOS E ESBURACADOS, COM MANCHAS INDICATIVAS DE TAPA BURACOS.

"Royalties das águas garantem investimentos em municípios

Goiás e 31 municípios receberam quase R$ 30 milhões de Furnas em 2009 como compensação pela inundação de terras por usinas
Lúcia Monteiro

Em meio a forte discussão atual em torno da distribuição dos royalties sobre a futura exploração da camada do pré-sal, a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, também conhecida como royalty da água, está garantindo a realização de investimentos pelos municípios goianos.

Em 2009, o Estado e 31 municípios inundados pelas águas de três usinas hidrelétricas (Itumbiara, Corumbá e Serra da Mesa), receberam quase R$ 30 milhões de Furnas, recursos usados em investimentos de infraestrutura e pagamento de dívidas à União.

Essa compensação está definida na Constituição federal e seu valor equivale a 6,75% de toda energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre entidades da União, Estados que hospedam o reservatório formado pela usina, além dos municípios. Em 2009, dez usinas hidrelétricas de Furnas pagaram um total de R$ 163,7 milhões em royalties da água a 139 municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Áreas alagadas
O cálculo do valor repassado aos municípios é feito com base na área alagada (veja quadro). O município goiano que levou a maior fatia no ano passado foi Corumbaíba: R$ 3,4 milhões. O secretário de Finanças do município, Carlos José de Oliveira, afirma que essa compensação se tornou uma ferramenta indispensável para investimentos. Em 2009, o dinheiro foi utilizado em obras como a reforma de três escolas (duas na zona rural e uma na área urbana) e pavimentação asfáltica.

O secretário lembra que esses recursos dão capacidade de investimento para cidades com menos de 20 mil habitantes, pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS são destinados ao pagamento do funcionalismo. “É uma compensação pelo alagamento de áreas que poderiam estar produzindo”, destaca Carlos José."