terça-feira, 4 de maio de 2010

Reajuste de aposentados e Ficha Limpa movimentam dia na Câmara

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira a medida provisória que reajusta as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que amplia e torna mais rígidas as regras de inelegibilidade.

A votação da MP 475/09 vem sendo adiada porque o governo enfrenta dificuldades para conseguir, dentro da sua base aliada, consenso sobre o reajuste. O plenário vai analisar também o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator da matéria do projeto Ficha Limpa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Cardozo propôs alterações no texto elaborado pelo grupo de trabalho que analisou o assunto, de autoria do deputado Indio da Costa (DEM-RJ). A principal delas é a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade. A votação deve acontecer por volta das 16 horas.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mesmo que o projeto seja aprovado não haverá tempo de as regras serem aplicadas nas eleições de outubro e ficarão para o pleito municipal de 2012

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/05/04/reajuste-de-aposentados-ficha-limpa-movimentam-dia-na-camara-916493431.asp

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