segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Erenice Guerra é suspeita de cobrar propina em contrato do governo federal

Filho de ministra da Casa Civil teria operado a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para empresário do setor aéreo com negócios com os Correios

Estadão.com.br

Conhecida por ser "escudeira", "braço direito" e, claro, "companheira" da presidenciável Dilma Rousseff, a advogada Erenice Guerra, sucessora da candidata petista na Casa Civil, montou no Palácio do Planalto uma central de lobby familiar-partidário que cobra de empresários interessados em fazer negócios com o governo uma taxa de propina de 6%.

Reportagem publicada pela revista Veja desta semana revela que o filho de Erenice, Israel Guerra, que até pouco tempo atrás perambulava pela Esplanada em cargos comissionados de menor importância, tornou-se, à sombra da mãe-ministra, um próspero consultor de negócios, eufemismo de lobista.

No novo figurino, segundo a reportagem, Israel operou, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Chamada de "taxa de sucesso", a propina foi estimada em R$ 5 milhões e teria servido em parte para "saldar compromissos políticos".

Em abril do ano passado, o empresário paulistano Fábio Baracat, dono da Via Net Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas empresas nos Correios.

O objetivo era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes, arranjo que multiplicaria os lucros de Baracat e sócios.

Para obter sucesso em suas pretensões, o empresário foi orientado pelo "bas-monde" negocial de Brasília a procurar a Capital Assessoria e Consultoria, uma pequena firma em tamanho, cuja sede é uma casa numa cidade satélite de Brasília, mas grande em contatos.

No papel, são sócios da Capital Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.

Estabelecido o canal, o empresário encontrou-se com Israel e o Vinícius Castro, um subordinado de Erenice. Nesse contato, obteve a certeza que o negócio sairia. "Bastava pagar", relatou o empresário à revista. Nos acertos seguintes, Israel mostrou que o sucesso empresarial estava em seu DNA: "Minha mãe resolve", teria dito Israel, segundo o empresário.

"Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato", emendou, de acordo com depoimento prestado à Veja.

Prometido o dinheiro, feitos os contatos prévios, as "cláusulas", o contrato chegou à sua fase final, a assinatura simbólica da negociata: o ok de Erenice. "Está na hora de você conhecer a doutora", disse Israel a Baracat.

Os sócios de fato da Capita levaram então o empresário para o apartamento funcional onde Erenice morou até março deste ano, antes de mudar-se para a Península dos Ministros. Na ocasião, entre conversas amenas, Erenice foi amável e abriu um vinho. O negócio estava fechado.

Por e-mail dirigido à Veja, Israel admitiu à revista ter feito o "embasamento legal" para a renovação da licença da MTA na Anac, em dezembro. Israel também admitiu ter apresentado o empresário Fábio Baracat à mãe-ministra, mas apenas "na condição de amigo". A ministra também reconheceu a existência do encontro, por meio de sua assessoria.

Campanha petista

O caso articula-se com a campanha de Dilma não só pela presença de Erenice no caso, pela peculiaridade da propina ter a suposta destinação de "saldar compromissos políticos", mas também porque o escritório do filho-lobista funcionava, na prática, em uma banca de advocacia num shopping de Brasília que presta serviços a campanha de Dilma.

A banca Trajano & Silva Advogados tem como um dos sócios o advogado Márcio Silva, coordenador em Brasília dos advogados que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff.


Reação

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aponta como "pior" aspecto da acusação o fato de o balcão de negócios estar montado na Casa Civil e não em outros órgãos públicos, como tem ocorrido no governo Lula. "Não é nem nos ministérios, tudo parece ser acertado dentro do Palácio do Planalto", constata, lembrando não ser esta a primeira vez que Erenice Guerra está envolvida em operações suspeitas. "Ela também estava no lance dos cartões corporativos, cujos valores o governo não conseguiu explicar", destaca. "Faço votos que não seja esta mais uma denúncia para o presidente Lula ridicularizar, como tem feito com tudo o de comprometedor que ocorre em seu governo", diz o senador.

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