FELIPE SELIGMAN
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA
Folha.com
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou contra a aplicação da lei do Ficha Limpa nestas eleições por considerar que a legislação altera a correlação de forças do pleito.
"O caso repercute nas forças políticas e influencia as eleições", disse ele.
O voto de Marco Aurélio contra a lei já era esperado. Membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele já havia se posicionado no tribunal contra a legislação.
Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 3.
Ainda faltam votar Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso. A tendência é que eles votem contra a lei, levando a um empate.
Com esse provável empate, os ministros terão que discutir se validam a lei por sua "presunção de constitucionalidade", se esperam a nomeação do 11º ministro ou se o caso será decidido por um "voto de qualidade" do presidente do STF.
ELLEN
A ministra Ellen Gracie, que era considerada uma incógnita, votou pela validade da lei nas eleições deste ano.
Ela acompanhou o relator do caso, Carlos Ayres Britto, e também afirmou que a legislação deve valer para políticos que renunciaram antes de sua promulgação.
Além de Gracie, foram a favor da nova lei Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto.
Já votaram contra Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.
Com esse provável empate, os ministros terão que discutir se validam a lei por sua "presunção de constitucionalidade", se esperam a nomeação do 11º ministro ou se o caso será decidido por um "voto de qualidade" do presidente do STF.
Antes de Ellen, Gilmar Mendes votou de forma contrária da Ficha Limpa. "Muitas vezes tem de se contrariar o que a opinião pública entende como salvação, para salvar a própria opinião pública", afirmou Mendes.
Os ministros julgam o caso de Roriz, que teve a candidatura barrada pelo TSE por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo de cassação.
Ele era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões. Roriz alega que se tratava de um empréstimo para comprar uma bezerra.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria. Como seu mandato se encerraria em 2014, ele poderá ficar inelegível até o final de 2022, quando terá 86 anos.
Bom dia a todos que estam lendo este comentário, sou estudante de Direito e estou inconformado com essa votação no plenário sobre a inconstitucionalidade da lei ficha limpa invalidando-a para essa eleições, com todo respeito oas nossos ministros do STF isso é um abisurdo, a ficha limpa não pode ser considerada incostitucional porque um politico corrupto esta alegando a incostitucionalidade da lei por falta de formalidades da qual devemos nos desprender para que o direito evolua em conjunto com a sociedade e traga beneficío que é o que essa lei traz a sociedade é não deixar que politicos corruptos se eleijam novamente para que possam continuar a dilapidar os cofres públicos como se nada e niguém podesem para-los, mas infelismente como o poder originário constituinte "POVO" nunca tem vez neste pais mais uma vez vai ter que arcar com as despesas dos candidatos corruptos eleitos novamente tendo que pagar emprestimo de R$2 milhões de reais para compra uma bezerra isso é um ABSURDO.
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