STF julgou recurso de Jader Barbalho, barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Divisão de opiniões provocou clima tenso e troca de provocações.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), foi marcado pela troca de farpas e ironias entre os ministros. A validade da norma para as eleições deste ano e a aplicação da lei dividiram o plenário do tribunal pela segunda vez. Diante do impasse, o julgamento do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB) foi desempatado com a manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.
As discussões começaram quando o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a aplicação da lei neste ano, acusou o TSE de decidir com “casuísmo” sobre os casos de ficha limpa e afirmou que a lei teria “endereço certo”, de interferir nas eleições para o governo do Distrito Federal (DF).
“Nesse caso específico, a lei tinha endereço certo. Era para resolver a eleição no Distrito Federal. O projeto de relatoria é de Cardoso [deputado federal do PT por São Paulo, José Eduardo Cardozo, hoje coordenador da campanha de Dilma Rousseff]. Ela [lei] é considerada reprovável, reprovada e hedionda”, afirmou Mendes, ao se referir ao julgamento em que o TSE liberou o registro do deputado eleito Valdemar Costa Neto.
As afirmações de Gilmar Mendes sobre casos julgados no TSE provocaram a reação do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandoswki. “Repilo veementemente as acusações”, disse.
A ministra Carmén Lúcia, relatora do caso de Costa Neto no TSE, também repudiou a afirmação de Mendes. “Desde o primeiro ano de direito a gente aprende a tratar os iguais como iguais e desiguais como desiguais. É preciso conhecer antes o caso para falar sobre ele”, disse a ministra.
Diante das críticas de Mendes à condução dada à ficha limpa no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski , que também é presidente do TSE, se rebelou contra o colega. "Não refute meu ponto de vista", afirmou.
Vaticano reconheceu hoje, pedido de beatificação de Irmã Dulce feito por José Serra em 2007. O ex-governador de São Paulo e candidato a presidência, pediu que fosse dada a atenção merecida ao caso e declarou confiar plenamente na santidade da Irmã.A Congregação das Causas dos Santos do Vaticano reconheceu como milagre de Irmã Dulce a recuperação de uma mulher sergipana que teria sido desenganada pelos médicos durante o parto, depois de sofrer uma forte hemorragia. A beatificação ainda depende da assinatura do Papa, mas já é considerada certa para todos os envolvidos no processo. http://bit.ly/a9RgiK
ResponderExcluirSerra entrou em contato com o pessoal do Jogo Justo e mostrou seu interesse em desenvolver a área reduzindo impostos e investindo mais em capacitação dos profissionais do setor. Para ele, o mercado de games pode se transformar rapidamente em instrumento gerador de empregos fortalecendo as economias criativas. O candidato falou ainda sobre capacitação de mão de obra, investimentos estrangeiros no setor e muito mais. Vejam: http://bit.ly/9n8TQE
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