| Fonte: Força Tarefa POpular Blog Spot Nos últimos 10 anos a FTP organiza marchas contra a corrupção e pela vida percorrendo vários municípios do Piauí a pé. O objetivo é combater a corrupção estimulando a sociedade a exercer o controle social e ser sujeito ativo da história, praticando a Democracia Direta. Neste período foram caminhados mais de 2.300km e cerca de 67 municípios visitados, oportunidade em que os combatentes recebem denuncias de mal gestão publica, as quais são analisadas e encaminhadas as autoridades competentes.
A Força-Tarefa Popular entregou neste dia 15.10 várias denuncias resultado da X Marcha Contra a Corrupção realizada entre os dias 13 a 27 de julho pelos os municípios de Pio IX, Fronteiras, São Julião, Alagoinha, Mons. Hipólito, Francisco Santos, Santo Antonio de Lisboa, Botina, Sussuapara, Picos, percurso de aproximadamente 154km.
Foram entregues denuncias referentes a obras nos municípios de Pio IX e Bocaina. Outros municípios faltam algumas diligencias para concluir os estudos.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PREFEITO DE BOCAINA.
Foi entregue representação criminal contra o prefeito de Bocaina, Sr. Francisco de Macedo Neto, presidente da APPM. Pede-se que o Ministério Público ajuíze ação penal para apurar crime de responsabilidade com base no decreto-lei 201//67. O motivo do pedido é que o prefeito deixando de prestar contas à Câmara de Vereadores de forma regular desde 2009. Neste ano os balancetes de março à dezembro e o balanço geral não entregues na Casa Lesgislativa até o dia 23.09.11, data da certidão da Câmara provando o fato. Os valores recebidos neste período superam os 3 milhões de reais. Já em 2010 os balancetes de janeiro à dezembro e balanço geral foram encaminhados apenas no dia 18.04.2011. A prática continua em 2011 sendo que o prefeito se encontra inadimplente com o TCE e o Legislativo os meses de março à junho.
Os prefeitos têm o prazo de 60 dias para remeterem suas prestações contas a camara e ao TCE. O balanço geral o prazo é de 90 dias a contar de 1º de janeiro. Quando o gestor deixa de cumprir estes prazos comete crime de responsabilidade, ato improbidade e viola a lei de responsabilidade fiscal. A pena nestes crimes variam de 03 meses a 03 ano. Quando é continuado a pena é aumentada por ordem do art. 71 do código de processo penal.
A falta de prestação de contas nos prazos inviabiliza o controle social e é uma forma de esconder atos de corrupção, pois a exposição das contas expõe, também, relação de obras ditas realizadas que podem ser verificada no local pela populção. Nas prestações de contas tem a relação dos servidores, inclusive os que eventualmente ganham sem trabalhar, nomes de empresas e fornecedores que estejam servindo de laranjas, etc. Todos recibos, cheques, relação de devedores, contratos, etc, ficam disponíveis a qualquer cidadão. Esta exposição pública é temida pelos gestores que têm algo a esconder e por outro lado é uma forma cívica do provo se proteger. Por estas razões a Força=Tarefa Popular tem insistido no acesso público das contas e punição dos prefeitos que deixam de prestar contas nos prazos e as escondem do povo e dos vereadores.
INTERDIÇÃO DO MATADOURO PUBLICO – BOCAINA.
No município de Bocaina alem da falta de prestação de contas a situação é gravíssima no tocante a saúde pública. As denuncias se iniciam-se pedindo a interdição do matadouro municipal. Os marchantes estiveram no local e constataram que o prédio é sujo, abandonado, repleto de restos mortais de animais, inclusive com sangue, lagoa de lama, etc. A falta de higiene que coloca em risco a saúde pública é notória. Crianças brincam no local e assistem o sacrifício dos animais. A denuncia foi encaminhada ao Ministério Público. Denuncia-se, também, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária.
OBRAS – BOCAINA.
Denunciada a gestão de verbas destinadas a construção de novo matadouro, pontilhão no riacho Jose Brejo e adequação urbana entorna da escola Mariano Rodrigues. O convenio nº 7.93.07.0414/00 celebrado com o município no valor de R$ 190.000,00, sendo que R$ 95.000,00 liberado. Foi celebrado em 2008 com previsão final para 2010. A visita dos marchantes as obras demonstrou que nada foi feito nas imediações da escola e nem no riacho do Jose Brejo. Há cerca de 04 anos teve inicio as obras do matadouro mas se encontra parado há anos. No local não tem placa, vigia e o que foi feito vai se acabando com o tempo. Enquanto mais de 50% dos recursos foram liberados para as obras a sociedade de Bocaína continua comendo da carne sem higiene do matadouro correndo risco ter graves problemas de saúde. O município prestou contas junto ao TCE de gasto dos recursos recebidos exercício de 2010 no montante de R$ 45.000,00, previsto para estas obras, mas o que foi visto pelos combatentes não justifica. A denuncia foi entregue ao MP estadual e federal, TCE, TCU e CGU.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E TANQUES-REDES.
O CONVENIO 7.93.07.0055/00 de 05/02/2009 feito entre o município e a CONDEVASF no valor de R$ 143.450,00, tem como objeto “ Aquisição de 90 tanques-redes; insumos, equipamentos e perfuração de 01 poço tubular e implantação de sistema de abastecimento de água no município de Bocaína”, para beneficiar a comunidade rural Sussuarana. No que se refere aos 90 tanques-redes estes não chegaram até o momento na comunidade. Há comentários que outra comunidade pode ter sido beneficiada, esta localizada na barragem muito distante do local pactuado. Efetivamente não se tem noticia de ação governamental oriunda do presente convenio que tenha fortalecido a piscicultura da comunidade Sussuarana. A denuncia foi entregue ao MPE, MPF, TCE e TCU.
PIO IX.
COLEGIO AGRICOLA
No município de Pio IX são denunciadas a situação do Colégio Agrícola e a Universidade Aberta. No que se refere ao colégio é uma obra iniciada em 1996 e que apesar de ter sido destinada verba suficiente para sua conclusão e aparelhamento nunca funcionou e se encontra destruída. A denuncia será feita ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. O convenio foi celebrado com o município, responsável pela execução da obra. O colégio agrícola poderia trazer mudanças significativas na qualidade da pecuária e agricultura na região e gerar mão de obra especializada. A FTP considera um crime grave contra a juventude e a economia local o modo como foi gerenciado os recursos e o abandono do patrimônio público. A obra foi concluída, inclusive com compra de mobilha e tudo desapareceu, segundo vizinhos.
UNIVERSIDADE ABERTA.
A Universidade Aberta é uma obra de grande importância para a juventude da região. A FTP recebeu denuncia dos estudantes locais que noticiaram que o obra estava parada a cerca de um ano. Enquanto a obra fica parada a expectativa de cerca de 290 jovens preparados para fazerem o vestibular vai se frustrando pelo tratamento que se vem dando a educação e a única universidade da região. Os cursos de química, pedagogia e letras são prejudicados e recebem aula sem as condições mínimas para uma boa aprendizagem. A denuncia foi entregue ao Ministério Público do Estado requerendo investigação pela demora da execução da obra. Sabe-se que depois da visita da FTP a obra teve continuidade, contudo os motivos do retardo deve ser investigado para que fatos desta natureza não se repita. A responsabilidade pela obra é do Governo do Estado.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. A terceira obra denunciada envolve convenios celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e a Associação de Pequenos Produtores Agropecuários de Gerimum, para construção de uma adutora que deveria beneficiar cerca de 300 famílias da zona rural. Foram liberados mais de R$ 500.000,00 e a obra inacabada encontra abandonada. A denuncia foi encaminhada a Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e TCU.
Arimateia Dantas, 99872004 |
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