Ex-deputado é condenado a devolver R$ 3,7 mi ao Espírito Santo

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz foi condenado a devolver R$ 3,7 milhões ao Estado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, outras seis pessoas e duas empresas compõem a condenação.

Gratz foi presidente da Assembleia e teve seu mandato cassado sob acusação de corrupção. Ele ficou preso de 2004 a 2006 devido a acusações de desvios de verbas públicas e também é suspeito de envolvimento com o crime organizado. Ele nega todas as acusações.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público afirmou que os réus desviavam recursos públicos simulando pagamentos a associações de moradores, centros comunitários, escolas, federações, igrejas e outras entidades.

Sérgio Lima - 5.nov.2007/Folhapress

Segundo a ação, o esquema seria praticado por agentes públicos e funcionários da Assembleia, entre 1998 e 2002. Gratz é apontado como um dos líderes.

Além da devolução do prejuízo aos cofres estaduais, o juiz condenou os réus ao pagamento de R$ 200 mil (valor a ser atualizado) por danos morais. Eles também sofrerão perda dos cargos, empregos ou funções públicas --quando não couber mais recurso à sentença--, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de fechar contratos com o poder público por dez anos.

O valor total do reembolso aos cofres públicos será ainda maior, porque sofrerá correção monetária e será acrescido de juros.

Segundo a sentença, o ex-deputado afirmou que não praticou ato de improbidade e que as assinaturas em alguns documentos são falsas. Disse também que, como presidente da Assembleia, "não podia saber de tudo que se passava à sua volta, tampouco a forma de emprego das verbas".

O advogado de Gratz, Luiz Alfredo de Souza e Mello, disse que vai entrar com um embargo de declaração (pedido para que o juiz explique algo que não ficou claro na sentença). Ele considerou a sentença obscura, por exemplo, porque o juiz não considerou, segundo ele, provas de que houve falsificação de cheques supostamente assinados por Gratz..

Gratz era filiado ao PFL (atual DEM) à época das denúncias. Nas eleições de 2010, concorreu ao Senado pelo PSL e não foi eleito. O PSL informou que o ex-deputado não integra mais seus quadros. Consultado, o advogado de Gratz disse não saber se o cliente continua filiado a algum partido.

Fonte: Folha.com