Fonte: Olhar Direto
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou nesta terça-feira (24) o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR).
O despacho do desembargador Luiz Carlos da Costa acatou ação proposta pelo Ministério Público (MP) requerendo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens. O MP se baseou em indícios de improbidade administrativa, malversação de recursos e desvio de dinheiro público.
Até então, Viana conseguia se manter no cargo porque a juíza de primeira instância de Primavera, Viviane de Brito Rebello Isernhagen, não havia acatado o pedido de afastamento formulado pelo MP.
A ação do MP tem como base um processo licitatório da Prefeitura em 2008, na modalidade de pregão, para contratar serviços de transporte escolar para a zona rural de Primavera. As irregularidades foram comunicadas por denúncia anônima.
Segundo o MP, Getúlio estaria adquirindo ônibus velhos, “transferindo-os para o nome de terceiros, e celebrando contratos com estes para o transporte de alunos da zona rural e urbana, ficando com parte do pagamento e entregando aos motoristas ‘apenas uma pequena quantia’”.
Além disso, a denúncia do MP aponta que Valdir Tavares (vulgo “Dicão”), gerente de um posto de combustível de propriedade do prefeito, também teria um dos veículos do processo licitatório em seu nome. A mãe de Dicão, que trabalha como empregada doméstica para o prefeito, também teve um veículo do processo passado para seu nome.
O terceiro denunciado é Vanderlei Cardoso Morais Costa, vencedor do processo licitatório. Seus cheques eram recebidos diretamente por Dicão na Prefeitura sem qualquer procuração para tal. Ele apresentou a devida procuração após o inicio das investigações, segundo o MP.
A reportagem tentou sem sucesso contato telefônico com Getúlio para comentar a decisão judicial.
O despacho do desembargador Luiz Carlos da Costa acatou ação proposta pelo Ministério Público (MP) requerendo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens. O MP se baseou em indícios de improbidade administrativa, malversação de recursos e desvio de dinheiro público.
Até então, Viana conseguia se manter no cargo porque a juíza de primeira instância de Primavera, Viviane de Brito Rebello Isernhagen, não havia acatado o pedido de afastamento formulado pelo MP.
A ação do MP tem como base um processo licitatório da Prefeitura em 2008, na modalidade de pregão, para contratar serviços de transporte escolar para a zona rural de Primavera. As irregularidades foram comunicadas por denúncia anônima.
Segundo o MP, Getúlio estaria adquirindo ônibus velhos, “transferindo-os para o nome de terceiros, e celebrando contratos com estes para o transporte de alunos da zona rural e urbana, ficando com parte do pagamento e entregando aos motoristas ‘apenas uma pequena quantia’”.
Além disso, a denúncia do MP aponta que Valdir Tavares (vulgo “Dicão”), gerente de um posto de combustível de propriedade do prefeito, também teria um dos veículos do processo licitatório em seu nome. A mãe de Dicão, que trabalha como empregada doméstica para o prefeito, também teve um veículo do processo passado para seu nome.
O terceiro denunciado é Vanderlei Cardoso Morais Costa, vencedor do processo licitatório. Seus cheques eram recebidos diretamente por Dicão na Prefeitura sem qualquer procuração para tal. Ele apresentou a devida procuração após o inicio das investigações, segundo o MP.
A reportagem tentou sem sucesso contato telefônico com Getúlio para comentar a decisão judicial.
Fonte: AMARRIBO
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