São João Del Rei-MG-Justiça sentencia cinco políticos

Gazeta de São João del-Rei em 12/05/2012 Maurílio Hallak (esq.), Rosina do Pilar e Sidney de Souza são alguns dos cinco nomes citados em denuncia de compra de votos - Fotos: Gazeta O cerco está fechando aos crimes eleitorais de São João del-Rei. Isso porque a Justiça sentenciou cinco políticos da cidade, em segunda instância, por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça mineiro na última semana de abril e segue para Superior Instância, em Brasília (DF). A ação foi motivada por denúncia de compra de votos nas eleições de 2008. Dentre os acusados está a atual vereadora Rosina do Pilar Nascimento (DEM), que pode perder o mandato e, ainda, o direito de disputar cargos públicos por três anos. Além dela também foram sentenciados o ex-prefeito municipal, Sidney Antonio de Souza (PHS), Sidinho do Ferrotaco; o ex-presidente da Câmara, Maurílio Caxias Chaffy Hallak (PMDB), Bolão; e os candidatos Hélio do Carmo Almeida (PPS), o Hélio da Sandra, e Sebastião Roberto de Carvalho (PRTB), o Roberto da Bertinha. Todos correm o risco de perderem direitos políticos, ressarcirem gastos com compra de votos e, ainda, pagarem multas. O processo foi aberto pelo Ministério Público (MP) quatro anos atrás a partir de denúncias da Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João Del Rei (AMAS Del Rey) alegando práticas ilícitas na compra e doação de areia e cascalho a eleitores, utilizando, inclusive, caminhões da prefeitura. Na época, o presidente do grupo, Air Resende, entregou fotos ao MP nas quais os veículos do governo são-joanense faziam a entrega do material. “Nosso objetivo é fiscalizar o serviço público e alertar para o que está errado. Como queríamos eleições verdadeiras, fomos atrás das provas. O Ministério Público aceitou, abriu investigações e agora a Justiça está sendo feita, mesmo com certa demora”, disse. Rosina Condenada nas duas sentenças, a vereadora Rosina do Pilar Nascimento não foi encontrada para falar sobre o assunto. Em terceiro mandato, a legisladora já havia sinalizado a possibilidade de nova corrida por uma cadeira na Câmara, mas fica impedida de disputar cargos eletivos, já que foi condenada por órgãos colegiados. A vereadora ainda pode recorrer e, caso não seja absolvida em nova instância, terá seus direitos políticos suspensos por três anos. Rosina foi procurada pela redação da Gazeta entre a segunda-feira, 7, e a quarta-feira, 9, data de fechamento desta edição. Nenhuma ligação foi atendida ou retornada. Além disso, na terça-feira, 8, a edil não compareceu ao plenário, alegando problemas de saúde. Por volta das 17h, a reportagem do jornal chegou a procurar por Rosina em sua casa, mas também não a encontrou para falar sobre o assunto. Sidinho Ex-prefeito, da administração 2004/2008, e candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, Sidney Antonio de Souza disse que os rumos do processo não frustram planos eleitorais. “Não pretendia me candidatar neste ano. Nem em 2014”, disse Souza, que alegou inocência das acusações. “A Justiça entendeu que eu, como líder do Executivo na época, também fui responsável pelas doações irregulares aos eleitores. Mas o prefeito não controla caminhões. A prefeitura é grande, com várias secretarias e servidores. Nem tudo corria pelas minhas mãos”, argumentou. Na época da denúncia, conforme lembra matéria publicada pela Gazeta em março de 2010, o Ministério Público já havia encaminhado ofício ao então administrador municipal solicitando que programas sociais para doação de bens, valores e benefícios vigentes desde 2007 fossem extintos em São João. Apesar disso o prefeito teria promovido “a distribuição de vales de cargas de cascalho e areia entre os demais representados para que fossem doados aos eleitores com a finalidade de captação ilícita de sufrágio”, citou o documento da ação. Sidinho é mencionado em seis processos listados pelo Tribunal de Justiça em Minas Gerais. Dois deles por improbidade administrativa. Sebastião Candidato ao Legislativo são-joanense pelo PRTB em 2008, Sebastião Roberto de Carvalho chegou a ser absolvido das acusações em primeira instância. No entanto, a sentença foi anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Apesar de nova condenação no prosseguimento do processo, o ex-pretendente a vaga no plenário vai entrar com novo recurso. É o que garante o advogado do acusado, Paulo César Oliveira do Carmo. Segundo o defensor, o argumento central para a tentativa de absolvição é a falta de evidências concretas contra o cliente. “As provas existentes no processo tentam vinculá-lo à compra de votos. Mas para condenar são necessárias provas indubitáveis. Não é o caso. Não há provas suficientes que comprovam que os eventuais bens móveis foram adquiridos por ele para doação”, comentou o advogado. Carvalho não foi localizado para comentar sobre o caso. Maurílio e Hélio Presidente da Câmara em 2008, Maurílio Caxias Chaffy Hallak tentava a reeleição pelo PMDB quando foi denunciado por suposto crime eleitoral. Procurado pela Gazeta de São João del-Rei, o ex-líder da bancada desviou de todas as tentativas de contato. Depois de não atender ligações da editora e de uma repórter, um amigo de Hallak entrou em contato com a redação avisando que o ex-vereador havia esquecido o telefone em um bar, dificultando qualquer possibilidade de conversa. Em duas visitas à residência do ex-candidato, o mesmo não foi encontrado. Na quarta-feira, 9, por volta das 17h30, nova investida por telefone. Dessa vez a ligação foi atendida, mas o interlocutor nada disse à repórter. No entanto, com a chamada ainda ativa, foi possível ouvir do outro lado da linha: “É a repórter da Gazeta. Ela tem dois números”. Em seguida a chamada foi encerrada. A situação foi gravada. O ex-vereador Hélio do Carmo Almeida também foi contatado por telefone na terça-feira, 8, porém a ligação foi atendida por uma parente que disse só ser possível encontrá-lo ao final do dia. Ao retornar, as ligações não foram mais atendidas. Fonte: AMARRIBO