Senadores criticam decisão do STF sobre Demóstenes

Integrantes do Conselho de Ética consideram que houve interefência do Supremo nos trabalhos do Senado. “Foi uma ação protelatória da defesa”, disse relator

POR MARIO COELHO | 18/06/2012 18:04  CATEGORIA(S): CASO CACHOEIRA, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES

José Cruz/Senado

Para Valadares, presidente do Conselho de Ética, Toffoli "reescreveu" as regras do Senado para atender ao pedido de Demóstenes e adir seu julgamento

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli de adiar a votação do parecer contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) desagradou aos integrantes do Conselho de Ética do Senado. Nesta segunda-feira (18) estava prevista a apresentação e análise do voto do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, a liminar concedida por Toffoli postergou a sessão para a próxima segunda-feira (25).

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“Estamos em um estado democrático de direito, vamos respeitar a decisão. Mas o poder Judiciário está nos impondo uma nova regra”, disse o presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele não escondeu a insatisfação aos colegas durante a sessão de hoje do colegiado, resumida a leitura do relatório descritivo do caso Demóstenes. “Na realidade, uma resolução do Senado está sendo reescrita por um ministro do Supremo”, completou o socialista.

Durante a sessão, senadores reclamaram de uma interferência entre os poderes. Na sexta-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, ao relatar pedido semelhante da defesa de Demóstenes, negou o pedido de liminar com o argumento de que a questão é de responsabilidade interna do Senado. “Todos nós estamos profundamente decepcionados com a decisão. Foi uma ingerência do Supremo no Senado”, resumiu Humberto Costa.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), Toffoli se comportou como médium, “como uma Mãe Dinah”. “O ministro tem agora o poder de advinhar o que pensam os conselheiros”, disparou. Já Randolfe Rodrigues (Psol-AP) classificou como “protelatória” a decisão de Toffoli. “É somente uma decisão que protela a votação”, comentou Randolfe.

Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, advogado de Demóstenes, que estava presente na sessão, disse que a defesa não está protelando o processo. “Se o STF decidiu, com toda a vênia, não é ato protelatória”, afirmou. Segundo ele, a tentativa é de fazer uma ampla defesa do senador no Conselho de Ética. Kakay disse que vai entregar nesta semana um memorial do processo a todos os integrantes do órgão.

Fonte: Congresso em Foco