Fabiana Pulcineli
Caldas Novas tem o sexto prefeito em três anos, após a posse ontem do presidente da Câmara, Mauro Henrique Palmerston Lemos (PP). Ney Viturino (PSC), prefeito eleito no ano passado, foi afastado do cargo por decisão da Câmara de Vereadores, que investiga duas denúncias de improbidade administrativa.
A defesa de Ney estudava ontem documentos relacionados às denúncias e informou que entrará com medida judicial ao meio-dia de hoje para tentar reverter a decisão da Câmara. O advogado do prefeito afastado, Felicíssimo Sena, disse que a deliberação da Câmara foi “absolutamente arbitrária e irregular”.
Mauro tomou posse por volta de 17 horas e disse que ficaria na prefeitura até de madrugada para se inteirar da situação. Ele acumulará o cargo com a presidência da Câmara, mas as sessões serão presididas pelo vice-presidente, André Rocha (PSC).
A Câmara recebeu na terça-feira denúncias de um empresário da cidade, José Alves. Ele aponta superfaturamento na compra de remédios e contratação de advogado pela prefeitura para defender Ney e o vice, Otaviano Vieira da Cruz (PP), em processo da Justiça eleitoral.
A Comissão Processante de Investigação da Câmara aprovou a apuração e propôs o afastamento do prefeito e do vice, baseada na Lei Orgânica do município. A proposta foi aprovada pelos oito vereadores presentes na sessão de quarta-feira.
Felicíssimo alega que o prefeito não teve direito de defesa e que o afastamento não se encaixa no decreto-lei federal 201. Além disso, constará na defesa que o vice não responde por atos administrativos e que, portanto, não poderia ser afastado. As denúncias também foram protocoladas no Ministério Público, mas ainda não foi aberta ação.
Desde 2007, quando Magda Mofatto foi cassada, Caldas Novas passou por uma turbulência administrativa, com vaivém de prefeitos e eleição extemporânea em 2008.
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