Num momento em que se multiplicam os maus exemplos dados pelos políticos, jovens de Brasília mostram o caminho para estabelecer um novo relacionamento entre os parlamentares e a sociedade
Eles são exatamente 438 pessoas. Em sua maioria, são jovens e moram em bairros de classe média do Distrito Federal. O que os une é algo em que milhões de brasileiros já não acreditam mais: o esforço para fazer os políticos desempenharem melhor o seu papel.
Por isso, cadastraram-se no Projeto Adote um Distrital e atuam agora, voluntariamente e sem nenhuma remuneração, como “padrinhos de deputado”. Padrinho, nesse caso, é um eufemismo para fiscal. Esses voluntários escolheram algum dos 24 deputados que integram a Câmara Legislativa do Distrito Federal (órgão correspondente às assembleias legislativas) e estão acompanhando o que eles fazem.
O projeto, iniciado no último dia 11 de janeiro, vai além do mero monitoramento das ações dos deputados distritais. Uma das prioridades do grupo é convencer seus “afilhados” a aprovarem o Projeto de Lei 1.144/2009, que acaba com o 14º e o 15º salário dos deputados de Brasília. É a Campanha Mais que 13 NÃO! A ideia é bastante razoável. Como justificar 15 salários para os já bem pagos deputados (ganham cerca de R$ 20 mil por mês) se todo assalariado recebe 13?
Acabar com o privilégio traria uma economia anual de quase R$ 4 milhões e, mais importante, poderia abrir espaço para outras casas legislativas seguirem o exemplo. Se o Congresso Nacional eliminasse os dois salários extras pagos a suas excelências, pouparia a cada ano mais de R$ 31 milhões do dinheiro suado recolhido pelos contribuintes.
Não será fácil transformar o projeto em lei, uma vez que isso só ocorrerá com os votos dos deputados distritais, ou seja, daqueles que serão afetados pela medida. Mas, como ficar contra bandeiras empunhadas pela sociedade é sempre algo bastante complicado para um político, a maioria dos distritais manifestou apoio formal à campanha.
Já assumiram o compromisso de votar pelo fim do 14º e do 15º salários, em ordem alfabética, os seguintes deputados: Agaciel Maia (PTC), o mesmo que, como diretor-geral do Senado, teve o nome envolvido em várias histórias suspeitas; Cabo Patrício (PT); Chico Leite (PT); Christiano Araújo (PTB); Cláudio Abrantes (PPS); Israel Batista (PDT); Joe Valle (PSB); Liliane Roriz (PRTB); Luzia de Paula (PPS); Raad Massouh (DEM), autor do projeto; Rejane Pitanga (PT); Washington Mesquita (PSDB); Wasny de Roure (PT); e Wellington Luiz (PSC).
Todos esses parlamentares se comprometeram a votar a favor do PL 1.144 se ele for colocado em votação no plenário. O compromisso tem um lado maroto. Ativistas do Adote um distrital acreditam que alguns desses deputados manobram, nos bastidores, para evitar que a proposta percorra os trâmites necessários para chegar ao plenário. Ou seja: prometem votar no plenário, na esperança de que o projeto jamais chegue ao plenário! O que não os desanima. “Vamos pressionar e cobrar da Mesa que faça o projeto tramitar”, afirma Diego Ramalho, um estudante de Direito de 24 anos que está entre os principais responsáveis pelo lançamento do projeto.
Diego é um dos 32 coordenadores do Adote um distrital. Desse total, 24 coordenam os “padrinhos” de cada um dos deputados. Isto é, recebem e encaminham as sugestões dos demais voluntários, cuidam dos contatos com o parlamentar e se responsabilizam pela publicação no site de assuntos ligados àquele deputado. Os demais coordenadores – entre eles, Ricardo Poppi, que fez, botou no ar e dá manutenção ao site do projeto – são responsáveis por questões mais gerais, como as estratégias de atuação, mobilização e divulgação. Ninguém recebe um centavo pelo trabalho.
Iniciativas como essa são ainda exceções num país em que a grande maioria das pessoas adora vociferar contra a política e os políticos, mas raras vezes toma alguma atitude para exigir comportamento digno dos representantes eleitos. Exceções, no entanto, que têm se tornado mais frequentes. O antecessor do Adote um distrital é o projeto Adote um vereador, lançado originalmente em São Paulo.
Quem dá cobertura ao projeto de Brasília é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protagonista das duas maiores conquistas alcançadas desde a promulgação da Constituição de 1988 em matéria de aprimoramento do nosso sistema político: a Lei da Compra de Votos (Lei 9.840/1999), que, além de ter sido o primeiro projeto de lei de iniciativa popular a virar norma legal no Brasil, serviu de base para a cassação de centenas de políticos inescrupulosos; e a Lei Ficha Limpa, que dispensa apresentações.
Como sabemos, nossa democracia vive sob a ameaça constante de uma enorme massa de políticos e altos servidores públicos que, bem situados nos escalões mais elevados dos três poderes, dedicam-se prazerosamente à arte de traficar influências, perpetuar privilégios, quando não de assaltar os cofres públicos. Somente a vigilância da sociedade pode alterar esse estado de coisas. Há muito a fazer, nos planos municipal, estadual e federal, e em praticamente todas as áreas. Que tal você se juntar a essa galera que está botando a mão na massa e também dar uma forcinha pra construir um país melhor?
Sylvio Costa. Jornalista do site Congresso em Foco.
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