Promotor pede afastamento do prefeito de Corumbaíba

O promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbaíba, Romário Vieira da Rocha e pediu seu afastamento do cargo. Segundo a ação, o gestor fraudou procedimento licitatório e vendeu dois ônibus do município por preços abaixo dos valores reais. Também foram acionados o secretário municipal de Saúde, Divino Magno Lourenço e o motorista Gilmar Lourenço Vieira da Rocha.
Veículos

De acordo com a ação civil proposta pelo Ministério Público, o prefeito afirmou que os ônibus eram precários e inservíveis à municipalidade e efetuou a venda dos veículos para o motorista Gilmar Lourenço Vieira da Rocha, primo do então secretário de Infraestrutura e Ação Urbana e atual secretário de saúde, Divino Magno Loureço. Os dois ônibus foram repassados pelo valor de R$ 75 mil.

Após a venda, a prefeitura firmou quatro contratos de prestação de serviços de transporte com Gilmar Lourenço. Os veículos usados foram os adquiridos do patrimônio público, mostrando que seria mais vantajoso mantê-los na frota do município. O total de empenhos realizados em favor do motorista foi de R$ 550.540,00. Segundo relata o promotor, a quantia paga serve como prova do prejuízo causado ao município.

Diante dos fatos, o Ministério Público pede que o prefeito Romário Vieira da Rocha e o secretário municipal de Saúde, Divino Magno Lourenço, sejam afastados imediatamente dos cargos para evitar interferência deles no andamento do processo. O MP também requer liminarmente que seja decretada a indisponibilidade de bens dos réus até o limite do pagamento dos prejuízos. Além disso, o promotor solicitou a proibição do município em realizar qualquer contrato com Gilmar Lourenço até a decisão final do processo.

Caso sejam condenados, os réus poderão ter seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco a oito anos, arcar com multa civil de até duas vezes o valor do dano, além de serem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais. (Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)



NOTA: A AMAC já havia denunciado o presente caso ao Promotor em exercício na época Dr. Marcelo, logo após o famigerado leilão, que beneficiou até parentes de funcionários da Prefeitura. Denunciou, também, ao TCM e outros órgãos de Controle Social. A Justiça começando a fazer seus efeitos em Corumbaíba!