Promotora recomenda exonerações em São Miguel do Araguaia para coibir nepotismo

A promotora de Justiça Cristina Emília França Malta recomendou ao prefeito de São Miguel do Araguaia, Ademir Cardoso dos Santos, que exonere sete funcionários comissionados até o próximo dia 25 como medida antinepotismo. O Ministério Público também pede que o administrador municipal não nomeie mais ocupantes de cargo de comissão, mesmo para serviço temporário, que sejam parentes, até o terceiro grau, ou cônjuges do prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete, vereadores, servidores detentores de cargo de direção, chefia ou assessoramento, além de secretários e do procurador-geral do município.

Cristina Malta ressaltou que, caso a medida não seja acatada no prazo determinado, o MP fará reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra o prefeito. Porém, não devem ser aplicadas as sanções acarretadas pelo ato de improbidade administrativa.

Os funcionários a serem exonerados são:

* Elizete Silva de Souza, que trabalha no gabinete do prefeito e é mulher do chefe de contabilidade, Renato Tolentino Guimarães;
* Gerbson da Silva Mendonça, que possui contrato temporário para trabalhar na Secretaria de Administração e é irmão do presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Jefferson da Silva Mendonça;
* Jair Rodrigues de Mendonça, contratado como vigilante no município, também é parente, no caso pai, do presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Jefferson Mendonça;
* Valéria Alves da Cunha, que trabalha no gabinete do prefeito e também está à disposição do Tribunal de Justiça de Goiás, no Fórum da comarca. Ela é irmã de Otávio Alves da Silva, que ocupa cargo de confiança na Secretaria Municipal de Educação;
* Gleide Pereira da Silva, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, é companheira do vereador Aminaldo de Campos Vieira Santana;
* Cynthia Cardoso Viana, voluntária no Hospital Municipal Adailton Cardoso. Neste caso, o MP considera que a sobrinha do prefeito ocupa irregularmente um cargo público, pois não há sustentação jurídica para que ela exerça a função;

Além destes, também foi relacionada para ser exonerada a esposa do tesoureiro de São Miguel do Araguaia, José Conceição da Silva, porém, o nome dela não foi citado na recomendação. A funcionária trabalha no posto de saúde do Setor Santa Lúcia, localizado naquela cidade. (Paula Resende/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)