Novais era alvo de denúncias de uso de verba pública para fins pessoais.
Ele é o quinto ministro a sair em pouco menos de nove meses de governo
A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, afirmou que Novais pediu demissão em reunião no final da tarde no Palácio do Planalto.
O Ministério do Turismo divulgou no final da tarde nota com o seguinte teor: "O ministro Pedro Novais acaba de pedir a exoneração do cargo de Ministro do Turismo, para o qual foi nomeado pela presidenta da República Dilma Rousseff. A carta de exoneração foi entregue agora à tarde no Palácio do Planalto".
"Ela [Dilma] recebeu a carta, aceitou e não há um novo ministro designado. Pode ser que aconteça hoje, pode ser que seja amanhã", disse Helena Chagas. De acordo com a ministra, a carta é "simples". Novais, segundo Helena Chagas, agradeceu pelo período em que ficou no governo".
A íntegra do texto da carta de demissão é a seguinte, de acordo com o Ministério do Turismo:
"Exma. Senhora presidenta Dilma Rousseff,
Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por V. Exa.. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito."Substituto
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, afirmou que o partido não entregou à presidente Dilma uma lista de nomes especificamente indicados para substituir Novais.
"São 79 nomes [os dos deputados da bancada do PMDB] para escolher. Dilma vai definir o nome até amanhã", disse. Segundo ele, não haverá consulta aos membros do partido no Senado. "A pasta do Turismo é indicação da bancada da Câmara", afirmou o líder.
Encontro com Temer
Antes do encontro com a presidente, Novais se reuniu, no gabinete do vice-presidente Michel Temer, com o próprio Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
No mês passado, o Ministério do Turismo já tinha sido investigado em uma operação da Polícia Federal que prendeu 38 pessoas por suposto desvio de recursos do ministério para empresas de fachada.
Com a saída de Novais, são quatro os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase nove meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; eWagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério. Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) eram “fraquinhas”.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” da última terça-feira (13), Pedro Novais pagou uma empregada com dinheiro da Câmara dos Deputados no período em que foi deputado federal – entre 2003 e 2010. A governanta Doralice de Souza teria sido nomeada secretária particular, cargo cujo salário pode variar entre R$ 1.142 e R$ 2.284, embora supostamente trabalhasse no apartamento de Novais. Nesta quarta-feira (14), outra reportagem do jornal informou que a mulher de Novais, Maria Helena de Melo, usava um servidor da Câmara como motorista particular. Ele negou ter cometido irregularidades.
No ano passado, Novais foi reeleito para o sétimo mandato de deputado federal pelo PMDB-MA, mas se licenciou para assumir o Turismo, com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da bancada do partido na Câmara.
Em dezembro, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Novais pediu à Câmara ressarcimento de R$ 2.156 pagos por ele a um motel em São Luís, em junho de 2010. Segundo a gerente do Motel Caribe, ouvida pelo jornal, o então deputado havia alugado a suíte para uma festa. Na época, Novais atribuiu o “erro” a um funcionário do gabinete. "A nota fiscal foi indevidamente apresentada ao departamento próprio da Câmara para ressarcimento, por erro de minha assessoria", disse.
No mês passado, já sob o comando de Novais, o Ministério do Turismo foi alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Voucher, que levou à prisão do número dois do ministério, o ex-secretário-executivo Frederico da Silva Costa, já demitido. No total, a chamada Operação Voucher, da PF, prendeu 38 pessoas, oito delas do Ministério do Turismo, por suspeita de participação no desvio de pelo menos R$ 3 milhões de um convênio para capacitação de agentes de profissionais de turismo no Amapá. O convênio foi firmado no ano passado, quando Novais ainda não era ministro.
Como ministro, Novais foi recebido pela presidente Dilma Rousseff para uma única audiência, em 21 de julho, seis meses e 21 dias após a posse. A reunião durou 30 minutos, metade do tempo previsto. Na ocasião, ele deixou o Palácio do Planalto pela garagem, sem falar com a imprensa após o encontro.
Biografia
O advogado Pedro Novais Lima nasceu em Coelho Neto (MA), em 7 de julho de 1930, é divorciado e tem três filhos. Antes de ingressar na política, foi auditor fiscal do Tesouro Nacional em 1956.
Na Câmara, Novais integrou as comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Em 2009, apresentou projeto que obriga o governo federal, em convênio com estados e municípios, a providenciar locais de acesso a informação turística em aeroportos e estações rodoviárias e ferroviárias. A proposta foi aprovada na Comissão de Turismo em abril deste ano.
Novais assumiu o primeiro mandato em 1983. Começou a vida partidária na década de 70, filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo durante o regime militar. Em 1980, ingressou no PMDB. Depois, passou por PDC e PPR. Voltou para o PMDB em 1994. Foi secretário de Fazenda do governo do Maranhão de 1975 a 1978 e de 1988 a 1990.
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