Denúncias apontam favorecimento de 5 vereadores em processo seletivo feito em 2010
A Justiça determinou, na terça-feira (11), que a Câmara de Vereadores de Analândia abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades em um concurso público realizado em 2010.
A liminar foi concedida após um pedido do Ministério Público. Os vereadores Adriano Bezerra e Ricardo Balerini contam que, desde agosto, tentavam instaurar uma CPI para apurar o caso.
Como não conseguiram, levaram a denúncia à promotoria. Eles dizem que o requerimento para a comissão tinha assinaturas suficientes para abrir a comissão. Mesmo assim, foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, Luiz Fernando Carvalho, e o pedido foi reprovado. “Regimento interno, lei orgânica e Constituição Federal que dizem que a CPI, com 1/3 dos vereadores, já teria que ser criada e ele não fez e colocou em votação”, disse Bezerra.
Foi o que entendeu o juiz Daniel Borborema. Pela liminar, a CPI deve ser aberta em até cinco dias, a partir da data de notificação.
A liminar também impede a participação de vereadores que foram supostamente favorecidos no concurso público. Com isso, apenas três vereadores podem participar da comissão. Dois deles, que pediram a abertura da investigação do caso na Câmara. “Os outros cinco vereadores que votaram contrários e que nós citamos no processo foram supostamente beneficiados através de esposa, filhos”, explicou o vereador Bezerra.
Agora, os vereadores esperam criar a comissão e ouvir todos envolvidos. “A nossa investigação independe do Ministério Público. Uma vez criada a CPI, ela passa a ter poderes de judiciário para fazer uma investigação que será remetida ao MP e, muito provavelmente, será usada como ferramenta para as atitudes cabíveis”, destacou o vereador Balerini.
O presidente da Câmara de Analândia, Luiz Fernando Carvalho, disse que não foi notificado pela Justiça e que só vai se pronunciar sobre o caso depois que isso acontecer.
O caso
A suspeita de fraude começou quando os vereadores Luiz Carlos dos Santos (Caqui) e Ângelo Antônio Bueno conseguiram boa colocação no concurso. De acordo com denúncias da Ong Amigos Associados de Analândia (Amasa) e do ex-presidente da Câmara, Leandro Santárpio, a aprovação teria sido facilitada para que votassem a favor da prefeitura.
O vereador Luiz Carlos dos Santos passou no concurso para encarregado de obras e serviços, com salário de aproximadamente R$ 1,7 mil. O MP pediu uma posição dele sobre o caso e eleconfirmou a denúncia de que a aprovação dele foi facilitada. Ele ainda chegou a defender a própria cassação, juntamente com os outros envolvidos
Fábio Oliva
Jornalista Investigativo
Editor da Folha do Norte
Filiado à Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário