quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Antonina do Norte/CE recebeu Caravana "Todos Contra a Corrupção"


Da esquerda para a direita: Edimar Miguel da Costa, Inairo Gomes, o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, Fábio Oliva e Waldete Ferreira
A Caravana “Todos Contra a Corrupção” esteve sexta-feira (27/08) em Antonina do Norte, no Ceará. O município fica localizado na Chapada do Araripe. Habitar no município que fica numa das regiões mais secas do Estado, no qual não há indústrias, as oportunidades de trabalho são escassas e os estudantes encontram dificuldades para irem além do segundo grau, não é o principal problema dos mais de sete mil antoninos. Os moradores dizem que a corrupção se alastra pelo município. Recentemente o prefeito Edson Afonso de Carvalho foi cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Ele foi acusado de compra de votos e de transportar eleitores que moram em outros estados até Antonina do Norte para que pudessem votar. O transporte de eleitores por candidatos é proibido pela legislação eleitoral. O prefeito permanece no cargo por força de uma liminar obtida junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele ganhou o direito de recorrer da cassação no exercício do cargo.

Enquanto o TRE cearense não julga o recurso, o prefeito desfila numa caminhonete de luxo alugada a R$ 5 mil por mês numa locadora de automóveis e controla a Câmara Municipal mantendo fiéis à sua administração pelo menos cinco dos nove vereadores. O prefeito teria obtido a fidelidade dos vereadores ao alugar seus veículos para a Prefeitura de Antonina do Norte. De acordo com a legislação em vigor, desde a diplomação, prefeitos e vereadores não podem vender produtos ou serviços aos seus municípios, nem manter quaisquer contratos com a administração pública municipal. A locação dos veículos dos vereadores para a Prefeitura já foi denunciada e aguarda as providências do Ministério Público do Ceará.

A Caravana “Todos Contra a Corrupção” é uma iniciativa do IFC - Instituto de Fiscalização e Controle. A entidade, sediada em Brasília/DF, reúne técnicos de vários órgãos governamentais de controle dos recursos públicos federais que decidiram atuar, como voluntários, apadrinhando e dando suporte técnico e orientação a diversas organizações não-governamentais (ONGs) que se dedicam ao combate à corrupção. A caravana já percorreu 48 cidades brasileiras onde atuam ONGs de combate à corrupção.

Em Antonina do Norte, a Caravana “Todos Contra a Corrupção” contou com a participação de Edimar Miguel da Costa. Ele é técnico do Tribunal de Contas da União há mais de 30 anos e professor de contabilidade em uma universidade de Brasília. Também participaram da caravana o professor Inairo Gomes, autor do livro Semente de Democracia; Waldete Ferreira, representante da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito, pioneira na cassação de prefeito corrupto no Brasil e entidade que inspirou a formação de ONGs deste tipo em mais de 190 municípios do país; e Fábio Oliva, jornalista investigativo e membro fundador da ASAJAN – Associação dos Amigos de Januária, um município da região Norte do Estado de Minas, recordista brasileiro em cassação de prefeitos suspeitos de envolvimento em casos de corrupção. Desde que a ASAJAN foi criada, em 2004, até 2008, Januária está no sétimo prefeito. A atual administração também é alvo de investigações da Câmara Municipal e do Ministério Público. Em 2008, cinco vereadores de Januária também foram afastados de suas funções. Eles apareciam em um vídeo feito na casa do ex-prefeito Sílvio Aguiar (PMDB) recebendo dinheiro das mãos do advogado Vandeth Mendes Júnior, superintendente da Prefeitura.

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