Cerca de cinco meses depois das últimas eleições, a Lei Ficha Limpa volta ao plenário da Suprema Corte nesta quarta-feira (23/3). A questão esteve nos holofotes do Supremo em duas ocasiões, causando impasses por conta do número par de ministros, que empataram o resultado no julgamento de dois recursos impetrados por candidatos considerados inelegíveis e que contestavam a aplicabilidade da norma.
Defenderam a validade atual da lei os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral) e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Votaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Tóffoli e Marco Aurélio.
Com a chegada do novo ministro Luiz Fux, no lugar do ministro aposentado Eros Grau, espera-se uma decisão final sobre a aplicabilidade da lei.
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