Justiça manda bloquear bens de prefeito cassado de Campinas

MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (93 km de SP), Mauro Fukumoto, mandou bloquear os bens do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), da mulher do político, Rosely Nassim Santos, e de outras 11 pessoas envolvidas em um suposto esquema de fraudes em licitações.

A decisão --referente a três ações populares, de autoria do vereador Rafael Zimbaldi (PP)-- foi em caráter liminar. Cabe recurso.

Segundo os promotores que apresentaram a denúncia no ano passado, Rosely é acusada de chefiar uma quadrilha que cobrava propina para direcionamento de licitações, especialmente da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade).

Alessandro Shinoda - 4.jan.2011/Folhapress

Hélio de Oliveira Santos teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal de Campinas

O ex-prefeito não está entre os denunciados, mas foi cassado pelos vereadores por acusação de omissão diante do suposto esquema. Dr. Hélio e sua mulher negam as acusações.

Cada uma das três ações diz respeito a um contrato em que o Ministério Público disse ter identificado fraudes. Outras quatro empresas, que venceram as demais licitações supostamente fraudulentas, são objeto de ações diferentes, ainda sem decisão.

Em cada despacho, Fukumoto determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no valor de até 10% do contrato e a suspensão de eventuais pagamentos às empresas. A medida ocorre, segundo o juiz, apesar da eficácia "questionável (...), dado o tempo transcorrido desde que os fatos (...) se tornaram públicos" e também porque alguns dos contratos já foram encerrados.

As empresas Hidrax Saneamento, Gutierrez Empreendimentos e Lotus Serviços Técnicos também sofreram bloqueio. A Folha não conseguiu contato com os empresários responsáveis pelas firmas, que estão entre os citados.

Entre ex-servidores da Sanasa mencionados apenas o ex-presidente Luiz Augusto Castrillon de Aquino foi localizado. Ele informou que ainda não foi notificado e que, por isso, não poderia se manifestar.

O advogado Alberto Rollo, que defendeu o prefeito cassado em outras ações, disse que não tinha conhecimento do caso.

Folha.com