CORPO DE BOMBEIROS DE CALDAS NOVAS, APÓS DENÚNCIAS DA AMAC, REALIZA INSPEÇÃO NO COLÉGIO COUTO MAGALHÃES DE CORUMBAÍBA

Após denúncias da AMAC, entidade de Controle Social, sediada em Corumbaíba, filiada ao MCCE, ABRACCI, TRANSPARÊNCIA BRASIL E AMARRIBO, o Comando do Corpo de Bombeiros de Caldas Novas, que também cobre Corumbaíba, realizou inspeção na Escola Couto Magalhães , onde constatou uma série de irregularidades, dentre elas a ausência de extintores, existência de botijões de GLP P-13, no interior da Escola, ausência de sinalização de emergência, grade frontal com pontas de lanças pontiagudas e afiadas, emitindo o seguinte parecer em seu relatório:
“Sugiro que sejam tomadas todas as providências legais previstas na Lei nº 15.802/06 (Código Estadual de Segurança contra Incêndio, Explosão e Pânico das Edificações) a fim de evitar maiores transtornos com a exposição aos riscos existentes.”
É de bom alvitre informar que cópia do Relatório foi encaminhada ao Ministério Público, de onde a AMAC espera que sejam tomadas todas as providências possíveis para eliminar, de vez, todos os riscos identificados.
A AMAC agradece ao Corpo de Bombeiros Militar, na pessoa de seu Comandante, TC BM – Mauro Gonçalves de Queiroz, que com presteza e agilidade fez o que pôde para evitar qualquer risco à vida de todos que lá estudam, trabalham ou visitam.

FOCCO-PB e ONGs promoverão circuito de comemorações no Dia Internacional Contra a Corrupção

As atividades acontecerão de 07 a 09 de Dezembro em João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) em parceria com as ONGs Centro de Ação Cultural (CENTRAC) de Campina Grande e Serviço de Educação Popular (SEDUP) de Guarabira vão realizar, de 07 a 09 de dezembro, um circuito de eventos educativos em torno do tema “Combate à corrupção”. O circuito faz parte das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, que tem o dia 09 de dezembro como data oficial.

As comemorações terão início às 9h do dia 07 de dezembro com a abertura da Feira Contra a Corrupção em João Pessoa, onde as entidades membros do FOCCO estarão juntamente com outras organizações da sociedade civil promovendo um dia de atividades no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, buscando instruir os cidadãos quanto à importância de não tolerar atos de corrupção, bem como quanto às formas de combatê-la. Na oportunidade, o FOCCO da Paraíba prestará contas do que foi realizado por seus órgãos integrantes ao longo do exercício. O balanço será apresentado durante a feira, às 16 horas.

No dia 08, será a vez de Guarabira, no interior do estado. No centro da cidade o SEDUP e as demais entidades do Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira e o Comitê 9.840 – da Lei Ficha Limpa – , desenvolverão atividades e divulgarão a Campanha local: “Por uma Eleição Sem Corrupção: Voto Comprado, Direito Negado”.

Já no dia 09 de dezembro as comemorações alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção se encerram com uma programação em Campina Grande, na Praça da Bandeira. Na ocasião o CENTRAC lançará, em parceria com a Diocese de Campina Grande e apoio do FOCCO e das demais entidades parceiras do evento, a Campanha: “Combate à Corrupção: nós podemos mudar esta história!”. As atividades nas três cidades acontecem a partir das 9h e seguem até às 17h.

Entre as atividades que serão promovidas estão: atrações culturais, distribuição de materiais informativos, treinamento online para que o cidadão/ã acesse e se cadastre no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br) para buscar e receber informações sobre como estão sendo usados os recursos públicos. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para a importância da parceria do Controle Social com os órgãos de controle na luta contra a corrupção, ressaltando a importância do combate e da prevenção. Bem como chamar a atenção da população para os malefícios causados pela corrupção.

Dia Internacional Contra a Corrupção

O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado no dia 9 de dezembro, porque foi nesse dia que o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida. A proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

Essa Convenção da ONU, aliada à convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que a preocupação com o tema é global e que, para enfrentar a corrupção, é preciso unir forças e partilhar informações.

A Convenção da ONU é o mais completo documento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Ela prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e também a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro. Os artigos se referem também ao aprimoramento gradual da legislação em questões como financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas.

De acordo com a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, e cabe aos países signatários implementar as normas da Convenção. A sociedade civil e o setor privado desempenham papel importante ao apoiar os governos na implementação da Convenção e exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle.

A Controladoria-Geral da União inicialmente ficou responsável, por parte do governo brasileiro, em realizar atos em todo o Brasil para a comemoração desse dia, trazendo o tema para a reflexão de toda a população. Desde o início outros órgãos públicos, movimentos e entidades se dispuseram a realizar ou apoiar as atividades dessa comemoração nesse dia.

Na Paraíba, o FOCCO, a CENTRAC e o SEDUP já realizam eventos em alusão a esse dia há algum tempo. No entanto, é a primeira vez que estas entidades promovem um circuito comemorativo, de forma coordenada para unificar e expandir as ações de conscientização nesse dia.

O QUE A POPULAÇÃO DEVE SABER

Quando da reforma da Escola Municipal Couto Magalhães, situada na Avenida Barão do Rio Branco, s/n – Centro, foi instalada em toda a sua frente grade de ferro com pontas cortantes e perfurantes, altamente perigosa, que ao menor descuido pode ferir gravemente uma criança que ali estuda.
A AMAC, entidade de cunho social, preocupada com a segurança dos filhos de seus associados e os de toda a população da cidade que estudam naquela Escola Municipal solicitou, através do Ofício nº l9, do dia 01 de novembro último (teor abaixo), ao Comando do Corpo de Bombeiros, todas as providências para serem retiradas as referidas pontas que oferecem perigo eminente ou a sua interdição para evitar um caso até de morte no local. Solicitou, também, da Promotoria de Justiça as providências cabíveis deste e de outros casos.
Entretanto, como até agora não obteve respostas, espera, ainda, que cada caso seja inspecionado e investigado, para suas soluções, em razão de compreender que qualquer uma das solicitações é muito mais importante que a remoção de terra e areia de um lago, ou queima de fogos, que ficam sem sentidos diante da falta da construção de um novo cemitério ou a melhoria da qualidade de atendimento hospitalar do povo do Município. Ninguém quer um filho ferido ou morto por causa de uma irresponsabilidade. Quem assume o risco?

Eis o ofício citado:
Of. 019/10 Corumbaíba (GO), 01 de novembro de 2010
Exmo. Senhor
TC BM Mauro Gonçalves de Queiroz
4ª CIBM de Caldas Novas – GO


Sr. Comandante,
A AMAC, Amigos Associados de Corumbaíba-Goiás, entidade criada pela sociedade civil, de Controle Social , vem à presença de V.Exa. para solicitar a realização de inspeção e o fornecimento de relatório a esta ONG, sobre as condições de funcionalidade da Escola Couto Magalhães, situada na Avenida Barão do Rio Branco s/n, Centro, no Município de Corumbaíba-GO, onde estudam crianças entre 06 a 12 anos de idade, que estão em permanente situação de risco de vida, em virtude de terem sido instaladas em toda a frente da escola grades de ferro com pontas de lanças, afiadas , por cima e no meio em toda sua extensão, bem como verificação dos demais itens de segurança.
Junta, para tanto, fotos da grade que comprovam o perigo eminente

Atenciosamente,

Itajahy de Oliveira Lobo
Presidente da AMAC

Esta notícia foi encaminhada, por e-mail, para todas as ONGS do Brasil e Instituto de Fiscalização e Controle, para conhecimento da matéria.

ACM Jr. Assume Relatoria do Projeto de Lei de Acesso à Informação na CCT

À AMAC,


Encaminho para conhecimento informações da tramitação do projeto de lei de acesso à informação, no Senado Federal.

Mais informações com Arthur Serra Massuda, da Artigo 19 - Arthur@article19.org.

Abraços,

Betina Sarue
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
(ABRACCI)
Secretaria Executiva
betina@ethos.org.br

Ficha Limpa - A Lei que o Brasil faz Valer!

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Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Rua Dr. Fernandes Coelho, 85 – 10º. Andar
05423-040 – São Paulo, SP, Brasil
www.ethos.org.br





ACM Jr. Assume Relatoria do Projeto de Lei de Acesso à Informação na CCT



Em 17 de novembro, o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) recebeu a relatoria do projeto de lei que regulamenta o direito à informação pública. Na função, ele deve apresentar um parecer sobre o projeto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que votará a matéria.



Antônio Carlos Júnior é o segundo relator do projeto na CCT. Seu antecessor, José Bezerra (DEM-RN) era suplente do senador José Agripino (DEM-RN), que retornou ao Senado, obrigando a comissão a redistribuir a matéria. Depois de aprovada na CCT, a proposta ainda passará pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Plenário do Senado.



O projeto trata da regulamentação do direito de acesso à informação, garantido pelos artigos 5º e 37 da Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. A proposta obriga União, estados, municípios e Distrito Federal a garantir o direito de acessar informações públicas com procedimentos objetivos e ágeis e em linguagem de fácil compreensão.



O projeto de lei que tramita no Senado é o texto final aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano, após uma série de debates e audiências públicas ao longo de 2009, que envolveram setores da sociedade civil e do Estado. Por ser resultado de um processo participativo e representar um grande avanço para o direito à informação no Brasil, a ARTIGO 19 defende a aprovação integral da proposta pelo Senado.





NOTAS PARA EDITORES:

* Para maiores informações, contate Arthur Serra Massuda, Arthur@article19.org, +55 11 3057 0042.
* A ARTIGO 19 é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha na promoção e defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação. Fundada no ano de 1987 em Londres, seu trabalho é dividido em cinco programas regionais – África, América Latina, Ásia e Europa – e um programa jurídico. Atualmente a ARTIGO 19 tem sua sede em Londres, no Reino Unido, e escritórios regionais em Bangladesh, Brasil, México, Nepal, Quênia e Senegal.

NOTA DA AMAC Notem que as coisas estão melhorando, devagar é verdade, os corruptos que se cuidem...

Cardoso - MG - STJ Mantém Decisão que Condenou Prefeito à Perda do Mandato por Doar Lotes Irregularmente

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de João da Brahma de Oliveira da Silva, prefeito de Cardoso (SP), por improbidade administrativa. A denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo acusou João da Brahma de doar terras públicas a particulares, sem licitação. Com a manutenção da sentença, João da Brahma perde o mandato e fica com os direitos políticos suspensos por sete anos, além de ter de ressarcir o dano sofrido pelo município no valor de mercado do aluguel dos terrenos que doou.

O Ministério Público paulista moveu uma ação civil pública contra o município de Cardoso e João da Brahma (PTB), por irregularidades na gestão municipal. Segundo o MP estadual, o então prefeito fez concessão ilegal de terrenos públicos a particulares para construção de residências.

Leia matéria completa no endereço http://amoglau.blogspot.com/

FONTE: Amoglau


NOTA: Que sirva de exemplo para o MP do Município de Corumbaíba.

Justiça denuncia integrantes do Ministério Público do Distrito Federal

Do g1 - Jornal da Globo de hoje.

O Ministério Público denunciou à Justiça um procurador e uma promotora do Distrito Federal. Eles são suspeitos de receber propinas de políticos envolvidos no mensalão do Democratas de Brasília.

No quintal da casa da promotora Débora Guerner, a polícia descobriu um cofre enterrado no jardim. Dentro, pacotes de dinheiro e arquivos de computador com imagens gravadas pelas câmeras de segurança da própria casa.

As imagens mostram o procurador-geral de justiça do Distrito Federal, cargo máximo do Ministério Público local, chegando de moto, sozinho. Para não ser reconhecido, Leonardo Bandarra só tirou o capacete quando estava dentro da casa.

Era no escritório, de janelas fechadas e com o celular desligado para evitar rastreamentos, que os dois se reuniam. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, nesses encontros Bandarra e Débora Guerner combinavam o esquema de corrupção.

O procurador e a promotora são acusados de cobrar propina de Durval Barbosa, que foi secretário do ex-governador José Roberto Arruda e depois denunciou o mensalão do Democratas no Distrito Federal. O objetivo era passar informações sigilosas e atrasar processos que corriam contra ele.

O procurador teria cobrado um milhão de reais para avisar a Durval, com antecedência, sobre uma ordem judicial de busca e apreensão. Durval disse que pediu o dinheiro a Arruda e pagou o grupo em duas parcelas. Depois disso, o procurador e a promotora teriam passado a cobrar um mensalão de 300 mil reais.

O Ministério Público pediu o afastamento imediato do procurador e da promotora e denunciou o grupo por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional e extorsão.

O advogado do procurador Leonardo Bandarra, Cezar Bittencourt, afirmou que seu cliente é inocente. O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende a promotora Débora Guerner e o marido dela, não quis se pronunciar.

Quanto vale um pobre?

Em 2006, nos cafundós do Piauí, tive a infelicidade de perguntar ao filho adolescente de uma beneficiária do Bolsa Família quantas vezes por semana eles conseguiam comer alguma proteína. "Não sei o que é isso", foi a resposta.

"Carne. Vocês comem carne?" Ao que respondeu: "De vez em quando a gente acerta um passarinho".

A maior promessa de Dilma Rousseff como presidente é erradicar a pobreza. De propósito ou não, ela usou o termo "miséria" ao fazê-lo.

Especialistas no assunto e o próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, usam os termos "pobre" e "indigente".

Assim, é pobre e elegível ao Bolsa Família grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 140. Se uma família de quatro pessoas vive com R$ 400 ela é pobre (precisaria de R$ 560 ou mais para deixar essa classificação).

Já os indigentes são os que têm renda familiar per capita mensal abaixo de R$ 70.

Os valores são ridículos. Equivalem a R$ 4,60 por dia (um maço de Malrboro para o pobre) e R$ 2,30 (menos que uma passagem de ônibus em SP para o indigente).

O MDS reconhece que o ideal seria usar o valor do salário mínimo como referência. Assim, uma família de quatro pessoas deixaria de ser pobre quando recebesse (via rendimentos do trabalho e/ou benefícios sociais) R$ 2.040,00, ou R$ 510 por cabeça.

A meta de Dilma com a atual definição de pobreza (abaixo dos R$ 140) é factível e não custaria tanto.

Vista de maneira mais honesta, porém, não seria nada sensacional. Virariam "ex-pobres" os que passassem a viver com os R$ 4,60 ou mais ao dia.

Segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV, o Brasil teria de investir mais R$ 21,3 bilhões ao ano (em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família) para atingir esse objetivo.

Somados, os quase R$ 35 bilhões corresponderiam a apenas 1% do PIB e chegariam a mais de 80 milhões de pessoas.

Como comparação, nos primeiros oito meses de 2010 o governo separou R$ 50 bilhões para pagar juros de sua dívida. Proporcionalmente, os que receberam em juros esses R$ 50 bilhões são um grão de brasileiros diante de um mar de conterrâneos pobres.
- O pescador Flavio de Mesquita com mulher e filhos em Porto de Pedras (AL), um dos locais mais pobres do país.

O quadro abaixo mostra que o total de pobres e indigentes no Brasil caiu à metade nos últimos dez anos. E mostra onde eles ainda se concentram.

A partir de 2003, mais de dois terços (71%) da redução de pobres se deu porque o mercado de trabalho melhorou. Foram quase 14 milhões de novos empregos formais sob Lula.

Até 2008, para cada 1 ponto de crescimento do PIB, a ocupação também crescia 1 ponto. Hoje, essa proporção caiu quase à metade, pois houve ganhos de produtividade (um mesmo número de trabalhadores passou a produzir mais).

Assim, é de se esperar que o governo Dilma invista mais dinheiro público na área social se quiser mesmo erradicar a pobreza.

Outra questão, nada trivial, é se Dilma se contentará com o atual critério, equivalente ao Malrboro e à passagem de ônibus por dia.

Isso quem deve nos dizer é Dilma. E sua consciência.




Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/830669-quanto-vale-um-pobre.shtml

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO PREFEITO E EX-PREFEITO DE ANALÂNDIA/SP

A Justiça de Itirapina bloqueou bens do prefeito Luiz Antônio Aparecido Garbuio e do ex-prefeito José Roberto Perin, de Analândia/SP. A medida visa assegurar recursos para o ressarcimento aos cofres da Prefeitura do valor de uma indenização que o município foi condenado a pagar a uma funcionária pública que sofreu assédio moral por parte de Beto Perin.


Fábio Oliva

Jornalista Investigativo

'Só existe uma possibilidade de não ser investigado e preso, é ser honesto', diz Lula

SIMONE IGLESIAS
ENVIADA A MAPUTO (MOÇAMBIQUE)
Folha.com


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira operação da Polícia Federal que prendeu um dos chefes da Receita Federal no principal aeroporto do país, em Guarulhos, numa operação contra uma suposta quadrilha acusada de fraudar importações.

O auditor Francisco Plauto Moreira, chefia de trânsito aduaneiro em Cumbica, foi um dos 23 presos nesta terça-feira. Outras nove prisões foram feitas nos últimos meses, mas só divulgadas ontem.


"[Acho] ótimo. Disse desde o começo [do meu mandato]: só existe uma possibilidade de alguém não ser investigado e não ser preso, é ser honesto", afirmou o presidente.

Segundo Lula, a PF em seu governo prende quem quer que seja, desde o presidente a servidor público. "Só tem um jeito de não ser molestado, é andar na linha".

Entre os presos, há cinco auditores da Receita, três auditores do Tesouro Nacional, dois policiais federais, empresários e funcionários de companhias aéreas e de empresa de segurança.

Um deles tinha loja na Galeria Pagé, um dos mais conhecidos pontos de venda de produtos contrabandeados de São Paulo. As prisões aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A PF apreendeu cerca de US$ 1 milhão com os suspeitos.