Em seu primeiro pronunciamento, Dilma destaca papel das mulheres

Folha.com


Dilma Rousseff (PT) destacou neste domingo o fato de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil em seu pronunciamento após a vitória. Segundo ela, sua eleição é uma demonstração do avanço democrático do país
A petista disse que seu desejo é que esse "fato até hoje inédito se transforme em um evento natural".

"Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode."

"A igualdade de oportunidade entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia", completou.

Dilma prometeu respeitar a Constituição. "Vou zelar pela a mais ampla liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade de culto."

A eleita também destacou as realizações do governo Lula e falou de sua campanha.

"O que mais me deu confiança e esperança, ao mesmo tempo, foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade, por menor que seja, para com ela construir mundo melhor.

Antes, em entrevista dentro do carro que a levou de sua casa para o hotel em Brasília, Dilma afirmou estar "muito feliz".

"É uma sensação de muita força e muita alegria. Estou muito feliz e agradeço aos brasileiros e brasileiras por esse momento."

A frase foi dita dentro do carro que a levou de sua casa para o hotel em Brasília no qual fará um pronunciamento.

A petista recebeu mais de 55 milhões de votos dos 105 milhões registrados nesta eleição.

Com 99,34% das urnas apuradas, Dilma está com 55,99% dos votos válidos (55.354.520 votos), enquanto José Serra (PSDB) tem 44,01% (43.514.344).

A abstenção foi de 21,44%. Entre os eleitores, 2,31% votaram em branco e 4,40%, nulo.

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CANDIDATURA

Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi alçada já em 2008 à condição de candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou então a dar as primeiras indicações de que gostaria de ver uma mulher ocupando o posto mais importante da República.

Em 31 de março deste ano, Dilma deixou a Casa Civil para entrar na pré-campanha.

Cresceu nas pesquisas e chegou a ter mais de 50% dos votos válidos em todas elas, mas começou a oscilar negativamente dias antes do primeiro turno, após a revelação dos escândalos de corrupção na Casa Civil e da entrada do tema do aborto na campanha.

Logo no primeiro debate do segundo turno, reagiu aos ataques que vinha sofrendo e contra-atacou Serra. A partir daquele momento, a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas parou de cair.
Dilma se torna neste domingo o 40º presidente da República brasileira.

NOME FORTE

Dilma tornou-se um nome forte para disputar o cargo ao assumir o posto de ministra-chefe da Casa Civil, em junho de 2005, após a queda de José Dirceu no escândalo do mensalão.

No comando da Casa Civil, Dilma travou uma intensa disputa com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da política econômica do governo. Enquanto ele defendia aperto fiscal, ela pregava aceleração nos gastos e queda nos juros.

Dilma acabou assistindo à queda de Palocci, em março de 2006, devido à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Com a reeleição de Lula e sem grandes rivais à altura no PT, Dilma tornou-se, depois do presidente, o grande nome do governo.

Apesar do poder acumulado e do protagonismo que passou a exercer ao lado de Lula, até outubro de 2007 Dilma negava que seria candidata.
MINAS E ENERGIA

Sua atuação à frente do Ministério de Minas e Energia rendera-lhe a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enxergou na subordinada, de perfil discreto e trabalhador, a substituta ideal para o posto de Dirceu.

Ela foi indicada para o ministério logo após Lula se tornar presidente, em 2002. No comando da pasta, anunciou novas regras para o setor elétrico além de lançar o programa Luz para Todos --uma das bandeiras de sua candidatura.

O novo marco regulatório para o setor elétrico --lançado em 2004-- foi considerado a primeira iniciativa do governo Lula, na área de infra-estrutura, de romper com os padrões do governo FHC, marcado pelo "apagão" de 2001.

A principal característica do novo marco foi o aumento do poder do Estado em detrimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

ORIGEM

O pai de Dilma, Pedro Rousseff, veio para a América Latina na década de 30 do século passado. Viúvo, deixara um filho, Luben, na Bulgária. Passou por Salvador, Buenos Aires e acabou se instalando em São Paulo. Fez negócios na construção civil e com empreitadas para grandes empresas, como a Mannesmann.

Já estava havia cerca de dez anos no Brasil quando, numa viagem a Uberaba, conheceu a professora primária Dilma Jane Silva, nascida em Friburgo (RJ), mas radicada em solo mineiro. Casaram-se e tiveram três filhos. Igor nasceu em janeiro de 1947, Dilma, em dezembro do mesmo ano, e Zana, em 1951. A família escolheu Belo Horizonte para morar.

Levavam uma vida confortável. Passavam férias no Espírito Santo ou no Rio. Às vezes, viajavam de avião. Não era uma clássica família tradicional mineira. Os filhos não precisavam ter uma religião. Escolhiam uma fé se assim desejassem. O pai frequentava cassinos, gostava de fumar e beber socialmente.

Quando morreu, em 1962, Pedro deixou a família numa situação tranquila. Cerca de 15 bons imóveis garantem renda para a viúva Dilma Jane até hoje. Um dos apartamentos fica no centro de Belo Horizonte.

Apuração em GO termina e Marconi Perillo (PSDB) é eleito governador

Folha.com


Marconi Perillo, do PSDB, foi eleito governador de Goiás pela terceira vez em sua carreira política
Em disputa acirrada desde o início do segundo turno, Marconi Perillo, do PSDB, venceu neste domingo a eleição para governador de Goiás. Com 100% das urnas apuradas, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o tucano está matematicamente eleito com 52,99% dos votos (1.551.132). Iris Rezende, do PMDB, teve 47,01% (1.376.188).

Os votos brancos somaram 1,51% (47.619), e os nulos 5,80% (183.165). O Estado tem 4.059.028 eleitores.
Empatados tecnicamente nas pesquisas de intenções de votos, os candidatos protagonizaram uma das disputas mais acirradas do segundo turno em busca, pela terceira vez cada um, do governo de Goiás.

Ex-governadores do Estado, os candidatos reproduzem regionalmente a estratégia nacional de oposição entre os projetos políticos de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Perillo se transformou, ao longo da campanha, em um dos mais fiéis cabos eleitorais de Serra --o que rendeu ao tucano duros ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em comício no Estado depois do primeiro turno, o petista fez críticas a Perillo ao acusar o ex-governador de ser responsável pelo desvio de recursos e de "mentir" ao exibir em seu programa eleitoral trechos da Ferrovia Norte-Sul como um de seus feitos.

Rezende, por sua vez, cresceu nas intenções de voto no segundo turno com o auxílio da popularidade do presidente --principal cabo eleitoral de Dilma--, que hoje alcança 83% de aprovação, segundo o Datafolha.

No primeiro turno, Perillo abriu vantagem de dez pontos percentuais sobre o adversário ao receber 46% dos votos contra 36% do peemedebista.

HISTÓRICO

Perillo foi eleito governador de Goiás em 1998, sendo reeleito em 2002.

Rezende, por sua vez, já governou Goiás por duas vezes, de 1983 a 1986 e de 1991 a 1994. Apesar das duas derrotas para o governo do Estado para Perillo, em 2004, Rezende foi eleito prefeito de Goiânia, reelegendo-se em 2008 com 74% dos votos.

Em comum, os dois respondem a denúncias que vão de compra de votos até pagamento de propina. Em agosto, Rezende foi condenado pela Justiça do Estado a multa de R$ 50 mil e teve seus direitos políticos suspensos por três anos por crime de improbidade administrativa.

No entanto, sua candidatura não foi afetada. Perillo, por sua vez, é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela suspeita de ter recebido propina de frigoríficos para modificar leis com o objetivo de favorecer o setor.

Não queime seu voto. Seja independente. Não acompanhe gestor improbo. DIGA NÃO AO VOTO DE CABRESTO.

Ministros do STF trocam farpas durante julgamento da ficha limpa

STF julgou recurso de Jader Barbalho, barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Divisão de opiniões provocou clima tenso e troca de provocações.

Débora Santos Do G1, em Brasília


O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), foi marcado pela troca de farpas e ironias entre os ministros. A validade da norma para as eleições deste ano e a aplicação da lei dividiram o plenário do tribunal pela segunda vez. Diante do impasse, o julgamento do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB) foi desempatado com a manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.

As discussões começaram quando o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a aplicação da lei neste ano, acusou o TSE de decidir com “casuísmo” sobre os casos de ficha limpa e afirmou que a lei teria “endereço certo”, de interferir nas eleições para o governo do Distrito Federal (DF).

“Nesse caso específico, a lei tinha endereço certo. Era para resolver a eleição no Distrito Federal. O projeto de relatoria é de Cardoso [deputado federal do PT por São Paulo, José Eduardo Cardozo, hoje coordenador da campanha de Dilma Rousseff]. Ela [lei] é considerada reprovável, reprovada e hedionda”, afirmou Mendes, ao se referir ao julgamento em que o TSE liberou o registro do deputado eleito Valdemar Costa Neto.

As afirmações de Gilmar Mendes sobre casos julgados no TSE provocaram a reação do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandoswki. “Repilo veementemente as acusações”, disse.

A ministra Carmén Lúcia, relatora do caso de Costa Neto no TSE, também repudiou a afirmação de Mendes. “Desde o primeiro ano de direito a gente aprende a tratar os iguais como iguais e desiguais como desiguais. É preciso conhecer antes o caso para falar sobre ele”, disse a ministra.

Diante das críticas de Mendes à condução dada à ficha limpa no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski , que também é presidente do TSE, se rebelou contra o colega. "Não refute meu ponto de vista", afirmou.

Perillo e Íris estão tecnicamente empatados em GO, diz Ibope

Os ex-governadores de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e Íris Rezende (PMDB) estão tecnicamente empatados na disputa pelo governo de Goiás, aponta pesquisa Ibope/TV Anhanguera divulgada nesta quarta-feira (27). Perillo aparece com 46% das intenções de voto, contra 45% de Íris. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Brancos e nulos somam 4% e eleitores que não souberam responder, 5%. Com a margem de erro, o tucano pode ter entre 43% e 49% das intenções de voto, e Íris entre 42% e 48%. Em votos válidos, Perillo tem 51% da preferência dos eleitores, contra 49% de Íris.

A pesquisa Ibope foi encomendada pela TV Anhaguera e realizada entre os dias 24 e 26 de outubro. O levantamento ouviu 1.204 eleitores em 55 municípios e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 36429/2010.
Dados divulgados pelo Jornal O Popular de hoje.

TCU impõe multa milionária a ex-diretor dos Correios

Em decisão tomada nesta quarta (27), o TCU condenou Antonio Osório, ex-diretor de Administração dos Correios, a pagar multa de R$ 1,5 milhão.
No mesmo acórdão, Maurício Marinho, ex-servidor que cuidava do setor de compras da estatal, foi multado em R$ 35 mil.
Deve-se a condenação a irregularidades detectadas numa compra de equipamentos de informática. Negócio de R$ 91 milhões.
A coisa aconteceu em 2003, ano inaugural da gestão Lula. Segundo o TCU, Osório e Marinho beneficiaram duas empresas: Novadata e Positivo.
Como? Permitiram que os fornecedores reajustassem os contratos em R$ 5,5 milhões.
Os advogados dos acusados atribuíram o tônico contratual à variação do câmbio. Relator do processo, o ministro Wal­­ton Alencar não engoliu.
Para ele, a flutuação da taxa de câmbio é um risco que as empresas devem assumir, não os Correios. Que buscassem outras formas de proteção.
Afora a multa, Osório foi condenado a ressarcir às arcas da Viúva, com correção monetária, o prejuízo de R$ 5,5 milhões.
Neste caso, o ex-diretor vai ratear a cifra com Novadata e Positivo, as logomarcas que se beneficiaram do malfeito.
O caso leva certo constrangimento à campanha de José Serra. Osório e Marinho representavam nos Correios o PTB de Roberto Jefferson, hoje coligado a Serra.
A panela dos Correios explodiu em 2005, depois que Marinho foi pilhado em vídeo recebendo propina.
Sem saber que estava sendo filmado, o ex-servidor contou que o PTB mandava e, sobretudo, de$mandava nos Correios.
O episódio ficou pendurado nas manchetes por várias semanas. Sentindo-se isolado, Jefferson levou os lábios ao trombone.
Em entrevista à repórter Renata Lo Prete, o então deputado destampou o caldeirão em que fervilhava o mensalão. O resto é história já manjada.
O tempo passou, o assédio aos Correios não. O penúltimo escândalo foi protagonizado por Israel Guerra, o filho de Erenice Guerra.
Descobriu-se que o rebento da ex-braço direito de Dilma Rousseff cavava “taxas de $ucesso" ao redor dos cofres dos Correios.
Hoje, Serra diz que, eleito, vai “reestatizar” os Correios. Diz que vai submeter a estatal ao interesse público, não de "partidos" e "patotas".
Para muitos, a presença de Jefferson na coligação de Serra não recomenda o candidato. Converte o discurso em mero trololó.
Blog: Josias de Souza
Folha

Candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa é indiciado pela PF

SÍLVIA FREIRE
ENVIADA ESPECIAL A MACEIÓ (AL)

A menos de uma semana da eleição, o candidato ao governo de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de superfaturamento de obras públicas realizadas pela construtora Gautama. A informação foi confirmada pela assessoria do pedetista.

Inquérito da PF, presidido pelo delegado Felipe Vasconcelos Correia, concluiu que houve superfaturamento na obra de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, causando um prejuízo de R$ 46 milhões (em valores atuais) ao Estado. A obra foi iniciada antes da gestão Lessa (de 1999 a 2006) e concluída durante seu governo.


Para a campanha de Lessa, que está hoje no interior de Alagoas, o indiciamento é político.

A executiva nacional do PDT divulgou uma nota na qual "lamenta" que a PF esteja "politizando suas ações" para favorecer o adversário de Lessa na disputa.

A nota solicita publicamente ao Ministério da Justiça providência para "coibir o abuso de autoridade" da PF em Alagoas.

A Polícia Federal disse, por meio de sua assessoria de comunicação, que não irá comentar a conclusão do inquérito em razão do período eleitoral. A PF também não quis comentar as declarações do partido e do candidato.

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), adversário de Lessa na disputa, disse que não tem interferência na atuação da PF e que, se houvesse politização da Polícia Federal, seria no sentido de prejudicá-lo, pois está sob comando do governo federal.

Lessa tem o apoio do presidente Lula e tem como candidato a vice o petista Joaquim Brito.

Há cerca de duas semanas, a PF disse ter notificado o ex-governador a prestar depoimento no inquérito que apurou o superfaturamento. A assessoria jurídica do candidato disse que ele não chegou a ser notificado.

Na semana passada, o advogado de Lessa, José Fragoso, disse que apresentou um requerimento à PF colocando seu cliente à disposição para ser ouvido, o que não ocorreu.

A PF concluiu o inquérito sem ouvir o ex-governador. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal ontem.

Em entrevista à Folha na semana passada, Fragoso disse que Lessa negava irregularidades na macrodrenagem. O ex-governador afirma que apenas concluiu uma obra já iniciada antes de sua gestão.

Em 2007, a construtora Gautama esteve no foco da investigação da Operação Navalha, realizada pela PF, que apurou um possível esquema de superfaturamento em obras públicas em diversos Estados.

A macrodrenagem não estava entre as obras investigadas pela operação. A reportagem não conseguiu falar com representantes da Gautama.

O atual governador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em 2008, por suspeita de participação no esquema investigado na Operação Navalha. O governador nega envolvimento.
Fonte: Folha.com

STF decide manter decisão do TSE e valida Ficha Limpa para este ano

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Por conta de novo impasse, sete ministros do STF decidiram manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

Coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.
Ele afirmou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada este ano, pois, segundo ele, não alterou o processo eleitoral. Também disse que o caso deve ser visto "sob a ótica de proteção ao interesse público, e não de proteção aos interesses individuais. Segundo ele, a legislação privilegiou ""os interesse de toda coletividade" e coibiu "o abuso no exercício de função pública".

Para o relator, a renúncia foi um "ato jurídico perfeito", mas pode sofrer as consequências da Lei da Ficha Limpa, pois ela "dá efeitos futuros a um ato praticado no passado".

No início da sessão, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, defendeu que o caso de Jader não era idêntico ao de Roriz. Ele afirmou que Jader renunciou para não produzir provas contra si mesmo, pois a Comissão de Ética investigaria suposta "falta de verdade" do então senador.

Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Barbalho renunciou ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação, o que o torna inelegível.

"A renuncia ao cargo de senador da República [para não ser cassado] consiste em burla rejeitada por toda sociedade. De modo que a Lei da Ficha Limpa se harmoniza com o interesse público de preservar a moralidade e a probidade", afirmou.

Na época, Jader era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará (Banco do Estado do Pará) quando era governador do Estado.

O STF ainda está divido sobre o tema, mas ministros avaliaram ontem, em reunião a portas fechadas, que após o empate em cinco a cinco, deve ser encontrada uma saída no regimento do tribunal para evitar novo impasse. O mais provável é manter a decisão do TSE, por não ter havido voto suficiente para derrubá-la.

Ministros, contudo, não descartam um pedido de vista.

Folha.com

"O BEM TRIUNFARÁ SOBRE O MAL E OS IMPROBOS E CORRUPTOS AJUSTARÃO, EM ALGUM MOMENTO, SEUS CRIMES COM A JUSTIÇA DA TERRA E DEPOIS COM A DIVINA".

Ficha Limpa tem 5 votos a favor e 3 contrários.

Ficha Limpa tem 5 votos a favor e 3 contrários.
Restam os votos de Cezar Peluso e Celso de Mello, que no caso de Roriz foram contrários à Ficha Limpa

Com oito votos proferidos, está em cinco a três o placar do julgamento da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, a maioria é favorável à aplicação imediata da Lei e à manutenção da inelegibilidade do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Acompanhe ao vivo a transmissão do julgamento pela TV Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso de Barbalho, foi o primeiro a votar e manifestou-se pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral, que barrou a candidatura do político ao Senado.

De acordo com ele, a lei deve ser aplicada nestas eleições, uma vez que, mesmo existindo há menos de um ano, ela não altera o processo eleitoral e é linear, afetando a todos os candidatos de maneira equilibrada.

Em seu voto, Barbosa disse que a renúncia para escapar de um processo de cassação, o que é vedado pela Ficha Limpa, ficou caracterizada no caso de Jader que, segundo ele, estaria preocupado mais com a “carreira” política que com a representatividade de seu cargo.

“A renúncia é ato que desabona o mandato, que sua preocupação é com a própria carreira política e com os possíveis mandatos futuros, ato de quem não se preocupa com sua biografia. Preocupa-se apenas com a chance de ser novamente eleito e fazer uso das prerrogativas e benefícios da condição parlamentar”.

Depois de Barbosa, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli proferiram seus votos. Contrários à aplicação imediata, alegaram que a Lei está agindo de maneira retroativa para prejudicar possíveis candidatos.

Em votos curtos, informando que entregariam por escrito as justificativas, votaram a favor da Lei da Ficha Limpa os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia. Os três mantiveram as posições apresentadas no julgamento de Joaquim Roriz no STF.

Após o grupo, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto. Taxou a lei de casuística e disse que ela flerta com o nazi-facismo. Destacou ainda que um dos relatores da matéria no Congresso, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), formulou uma alínea, justamente a que torna inelegível quem renuncia ao mandato para evitar processos de cassação, para atingir o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que disputaria eleições com o PT em Brasília.

Num discurso duro, por vezes aumentando o volume de sua voz, Gilmar disse que, ao aceitar a Ficha Limpa, uma carta branca seria dada ao Congresso, que, a depender “da imaginação, que é livre”, poderia se criar um “salão de horrores”.

“Dificilmente vai se encontrar caso de mais escancarada e escarrada retroatividade. E mais grave que lei é o convite para a irresponsabilidade do legislador e manipulação das eleições (...) Essa é uma Lei casuística para ganhar eleição no tapetão. Covardia que faz a maioria contra a minoria (...) Pode-se avançar para quem tiver um inquérito contra si ficar inelegível, não há freios para isso”.

Após o voto de Gilmar. Ellen Gracie disse que não mudaria sua posição, quando foi favorável à aplicação da Ficha Limpa durante o julgamento de Joaquim Roriz. Com ela, o placar ficou em cinco a três pela aplicação da nova legislação.

Defesa e PGR

Antes dos ministros, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, argumentou que a Ficha Limpa não deveria valer em 2010, uma vez que não foi editada um ano antes das eleições. Disse ainda que os motivos que levaram o Conselho de Ética do Senado a admitir a abertura de processo de cassação contra e então senador teriam se dado pelo fato de Jader não ter admitido um crime – no caso, desvio de recursos do Banpará.

Alckmin alegou que não há condenação contra Jader pelo desvio e que, mesmo que ele tivesse cometido tal delito, a Constituição garante o direito da negativa de crimes. “Ninguém é obrigado a se autoincriminar”, disse. Devido a isso, o advogado ponderou que a Ficha Limpa, que veda a renúncia quando ela é feita para escapar de um processo de cassação, não fosse aplicada a seu cliente.

Depois de Alckmin falou o Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel. De acordo com ele, o fato é que houve a renúncia para evitar um processo de cassação, o que é vedado pela nova lei.

“A renúncia ao cargo com finalidade de escapar de processo consiste em bula rejeitada por toda a sociedade”, disse.

Fonte: últimosegundo.ig.com.br

STF julga Jader Barbalho e validade da Lei da Ficha Limpa

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (27) por volta das 14h35 julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa em 2010 e a possibilidade de a legislação abranger também casos de supostas irregularidades ocorridas no passado. No caso concreto, os magistrados irão analisar se o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu 1,799 milhão de votos no pleito para senador, pode ou não ser considerado "ficha suja".

A inclusão do parlamentar na legislação que estabelece regras de inelegibilidade é justificada pelo fato de, em 2001, ele ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias ele era suspeito na época do desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para custear um criadouro de rãs. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário.

Ao analisar o caso concreto do político paraense, os ministros irão se ater também à possibilidade de validade imediata da Lei da Ficha Limpa - o artigo 16 da Constituição prevê que uma lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra a menos de um ano da data de sua vigência. Em pauta ainda o debate sobre a hipótese de candidaturas na atualidade serem barradas por conta de fatos que ocorreram no passado.

No final de setembro, os ministros do STF analisaram caso semelhante, o do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que também havia renunciado ao mandato de senador para se livrar de um processo de cassação. Após dois dias de votação, no entanto, o placar da votação ficou empatado em cinco votos a cinco, impedindo um veredicto sobre a Lei da Ficha Limpa.

Nesta terça-feira (26), parte dos ministros do Supremo se reuniu reservadamente para buscar uma alternativa que impeça um novo empate. Uma das hipóteses é a de que, no caso de um novo placar de cinco a cinco, a Suprema Corte confirme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação.
http://www.terra.com.br/portal/

STF: validade da Lei da Ficha Limpa será analisada pelo Plenário nesta quarta-feira

A pauta de julgamentos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal prevê a análise do Recurso Extraordinário em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) questiona a impugnação de sua candidatura ao Senado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O registro de Jader Barbalho foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da renúncia ao cargo de senador em 4 de outubro de 2001, para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Nas últimas eleições, ele obteve mais de um milhão de votos, o que garantiria seu retorno ao Senado Federal. O processo é considerado fundamental, pois a decisão servirá como base para a análise de todos os recursos sobre a Lei, uma vez que teve repercussão geral reconhecida. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, a partir das 14h.

Fonte: STF

Honoráveis Bandidos Um Retrato do Brasil na Era Sarney

Neste livro finalista do prêmio Jabuti 2010 na categoria reportagem, um dos jornalistas mais respeitados do país conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.

A AMAC recomenda.


Detalhes da Edição

Título: Honoráveis Bandidos
Subtítulo: Um Retrato do Brasil na Era Sarney
Autor: Palmério Dória
Editora: Geração Editorial
Edição: 1
Ano: 2009
Idioma: Português

Brasil ocupa a 69ª posição em ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional

O relatório anual da ONG Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (26), indica que a percepção de corrupção no setor público do Brasil se manteve inalterada desde o ano passado, embora o país tenha subido em um ranking sobre o tema.
Contas Abertas

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2010 mostra que quase três quartos dos países pontuados no índice estão com a nota abaixo de cinco, o que indica um grave problema de corrupção

A pontuação dada ao país no relatório permaneceu a mesma de 2009 – 3,7 numa escala de zero a dez, em que dez indica que os servidores são percebidos pela população como pouco corruptos e zero corresponde à percepção de corrupção disseminada.

O Brasil ocupava no ano passado o 75º lugar entre 180 países no Ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Na lista deste ano, em que foram relacionados apenas 178 países, o Brasil ocupa a 69ª posição, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura, dividem a primeira colocação, com 9,3 pontos.

O ranking da TI mede a percepção de corrupção nos setores públicos dos países, a partir de avaliações de fontes como fundações, ONGs, centros de estudos e bancos de desenvolvimento.

Piora em outros países

A subida do Brasil no ranking seria apenas um reflexo da deterioração de outros países e não deve ser interpretada como um avanço do país, explicou à BBC Brasil Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Tarnsparência Internacional.

“A pontuação (3,7) mostra que não houve melhora ou piora no Brasil e, assim como em outros países, reflete contradições entre modernizações e práticas antigas”, opinou Salas.

“Em alguns setores, temos sofisticados sistemas de compras públicas eletrônicas, que reduzem as oportunidades de corrupção, e sinais importantes como a lei da Ficha Limpa. Por outro lado, em muitos espaços de poder temos esquemas de compras de voto e nepotismo.”
Destaques do ranking
Colocação País (es) Nota
1º Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura 9,3
4º Finlândia e Suécia 9,2
17º Barbados 7,8
21º Chile 7,2
22º Estados Unidos 7,1
24º Uruguai 6,9
69º Brasil 3,7
105º Argentina 2,9
146º Haiti 2,2
164º Venezuela 2,0
175º Iraque 1,5
176º Afeganistão e Mianmar 1,4
178º Somália 1,1

Ainda que a metodologia da Transparência Internacional não permita observar se houve mudanças radicais na percepção da corrupção no mundo como um todo, é possível notar quais países avançaram e quais deram sinais de retrocesso.

Salas cita o Chile, país sul-americano mais bem colocado no ranking, como exemplo positivo: subiu de 6,7 pontos em 2009 para 7,2.

O motivo é que “no Chile há a percepção de autonomia da Justiça e de uma polícia livre de corrupção”, diz o diretor, citando também uma recente lei chilena que permite o acesso de cidadãos a informações de contas e contratações públicas.

Os Estados Unidos, por outro lado, são exemplo de retrocesso: perderam pontos e posições no ranking, em mais um desdobramento da crise em seu sistema financeiro.

“Os Estados Unidos sofreram uma queda importante. É um efeito dos escândalos financeiros, como o de Bernard Madoff, que mostraram ao mundo falta de transparência (no sistema). Por outro lado, medidas positivas, como a abertura de contas públicas promovida por Barack Obama, têm efeito negativo sobre a percepção da corrupção no curto prazo, justamente por colocar a corrupção em evidência.”

Mudanças individuais

Dos 178 países avaliados no ranking de 2010 da TI, a vasta maioria – 75% - não obteve nota superior a 5.

“Os resultados mostram que são necessários esforços significativamente maiores para fortalecer a governança no mundo”, disse em comunicado Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional.

Salas opina que melhoras no panorama global dependem de mudanças individuais. “Em muitos países os indivíduos tendem a se ver como vítimas do sistema. Mas o indivíduo pode ser proativo e sair do ciclo da corrupção. Enquanto só esperarmos grandes mudanças por parte de governos, teremos essa pontuação baixa na maioria dos países.”

A percepção de corrupção é maior em países instáveis e com um histórico de conflitos, como Iraque (apenas 1,5 ponto no ranking) Afeganistão (1,4), Mianmar (1,4) e Somália (1,1, última colocada).

O Haiti configura uma exceção: obteve melhora no ranking (de 1,8 ponto em 2009 para 2,2 em 2010) apesar do terremoto que devastou o país em janeiro.

Para Salas, a percepção de corrupção pode ter diminuído no Haiti "porque todas as atenções globais se voltaram para o país e para o dinheiro doado (após o tremor), e essa atenção desestimula ações corruptas".

P-SOL quer entidades mobilizadas para pressionar STF sobre Ficha Limpa

Agência Brasil

O senador José Nery (P-SOL-PA) pretende conversar com as entidades que participaram dos esforços pela aprovação do projeto Ficha Limpa, pelo Congresso Nacional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O objetivo é manter a mobilização para tentar fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) "tome a melhor decisão" e rejeite o recurso do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), impugnado pela Justiça Eleitoral com base na lei.

Nesta segunda-feira (25), às 19 horas, Nery tem encontro em seu gabinete com a senadora eleita pelo P-SOL do Pará, Marinor Brito, para discutir o assunto. Ele não descarta, inclusive, a realização de uma vigília na quarta-feira (27) - data da análise do recurso - de senadores que participaram ativamente pela aprovação do projeto como Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo. No entanto, o parlamentar ainda não conversou com nenhum deles.

Caso o STF acate o recurso de Jader Barbalho, a senadora eleita Marinor Brito perderá a segunda vaga para a Casa, uma vez que o peemedebista obteve mais votos que ela. "Estamos acompanhando esse julgamento com muito interesse, porque trabalhamos com afinco pela aprovação do projeto da Ficha Limpa que, na verdade, é uma lei esperada há tempos pela população", justificou Nery.

O senador Pedro Simon ressaltou que nos últimos dez dias tem cobrado do Supremo, em discursos no plenário do Senado, a ratificação da lei. Simon discorda do raciocínio do presidente do STF, Cezar Peluso, de que a lei seja inconstitucional. "Cobrei muito do presidente do Supremo a sua declaração de que de que a emenda apresentada (a matéria) pelo Senado não era de redação, mas de conteúdo e, por isso, deveria ser encaminhada à Câmara para nova votação."

Segundo Simon, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela análise da constitucionalidade da matéria. O peemedebista destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei sem qualquer veto.

Antes de qualquer sanção presidencial, as matérias encaminhadas à Presidência, pelo Congresso, passam por uma avaliação técnica para verificar eventuais vícios de constitucionalidade o que justificaria um veto do presidente, disse o parlamentar. "Nada disso ocorreu. Então, não cabe agora o presidente do Supremo dizer que o Senado errou", avaliou Simon.

Supremo decidirá 4ª feira se Jáder Barbalho é ficha limpa

O Estadão:
Depois do impasse no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o tema nesta quarta-feira, ao julgar o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA). Os casos são semelhantes, o que aumenta a expectativa sobre seu desfecho. No julgamento do caso de Roriz, 5 ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros 5 concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate às vésperas do primeiro turno desgastou o STF.

O tribunal começa a julgar o recurso de Jader com a mesma composição e o mesmo número par de integrantes. Ou seja, há risco de novo empate. Essa é a preocupação do presidente do Supremo, Cezar Peluso. O caso de Jader é o primeiro da pauta. O processo é relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é pela aplicação imediata da lei. O recurso de Jader está em repercussão geral – ou seja, uma decisão nesse caso será aplicada em todas as demais ações envolvendo a Lei da Ficha Limpa em julgamento no Judiciário.

Diferentemente de Roriz, que desistiu de concorrer ao governo do DF e colocou a mulher, Weslian, em seu lugar, Jader concorreu e teve 1, 8 milhão de votos, suficientes para ser eleito senador pelo Pará. Como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram anulados. No julgamento do caso de Roriz, 5 ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros 5 concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate às vésperas do primeiro turno desgastou o STF.





LEI FICHA LIMPA É UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
NOTA PÚBLICA



O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte:
O Congresso Nacional discutia desde 1993, sem aproximar-se de qualquer decisão, o tema do aprimoramento da Lei de Inelegibilidades. Tais modificações só vieram a ocorrer quando a sociedade brasileira se mobilizou, coletando as 1,6 milhão de assinaturas que deram origem ao projeto de lei de iniciativa popular. Outras milhões de pessoas participaram diretamente dessa
conquista em passeatas, palestras e conferências ou atuando de forma decisiva por meio do ativismo na internet. Não temos dúvida de que, se não fosse a iniciativa popular, não teríamos uma legislação de inelegibilidades com as qualidades técnicas e os padrões éticos da Lei da Ficha Limpa. Por isso,
a sociedade brasileira é o pai e a mãe da Lei da Ficha Limpa. Na tramitação do projeto de lei tivemos o apoio de número considerável de parlamentares, em lista tão extensa que não seria possível, nem justo, apresentar. Cada um cumpriu o papel que lhe competia, tanto que o projeto acabou se convertendo em lei. Agora é hora de voltarmos a nossa
atenção para a efetiva aplicação dessa que é, sem dúvida, a mais democrática de todas as leis brasileiras. O MCCE se constitui em um movimento suprapartidário e informa que não é prática desta entidade indicar candidatos e repudia o uso indevido do nome do Movimento em prol de uma
candidatura em detrimento de outra.

Brasília, 18 de outubro de 2010.

FONTE: MCCE

Índia Cria Nota de Zero Rúpia para Combater Corrupção

A nota, que é igual a uma cédula de verdade, foi criada por uma ong para tentar envergonhar os funcionários públicos corruptos. A ideia é que, quando um funcionário público pedir caixinha ou propina, o cidadão responda "molhando a mão" do corrupto com a nota de zero rúpia. Mais de 1 milhão de notas já foram distribuídas, com vários casos de sucesso que foram destaque na mídia do país. Um funcionário público de Tamil Nadu, estado no sul da Índia, ficou tão envergonhado que devolveu todas as propinas que havia coletado.

FONTE: Super Interessante

Cachoeira Dourada-GO-TCM Imputa Débito de R$ 2,3 Milhões ao Ex-Prefeito

Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), assinado pelo colegiado de conselheiros imputou um débito de 2 milhões 311 mil 963 reis e 33 centavos ao ex-prefeito de Cachoeira Dourada José Danta da Silva, o Zequinha da Copril (PR) por irregularidades na prestação de contas do exercício 2008 da Prefeitura de Cachoeira Dourada/GO. Zequinha era vice do ex-prefeito Lauro Ramos (PSDB) e assumiu a Prefeitura por nove meses após a renúncia do titular.

De acordo com o TCM, as irregularidades são saldo disponível não comprovado (R$ 158.129,06), inscrição do ativo realizável (R$ 333.152,51) e outros R$ 1.820.681,76 proveniente da inscrição em débito da Tesouraria em conseqüência de saldos negativos da conta realizável.

No mesmo despacho, o TCM enviou à Câmara Municipal parecer prévio pela rejeição do balanço geral do exercício de 2008. A inconsistência dos dados nos balancetes enviados ao tribunal motivou a rejeição.

Zequinha foi intimado a se defender no processo, mas não se manifestou, segundo o TCM.
FONTE: TCM

TSE envia recursos extraordinários sobre Lei da Ficha Limpa ao STF

Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou dois recursos extraordinários para o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso é do candidato a deputado federal pelo Amapá Ricardo Oliveira (PMN) e o outro é do candidato a deputado estadual na Bahia, Marcos Antonio dos Santos (PRP).

Os dois recursos alegam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições deste ano, tendo o artigo da Constituição que diz que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua entrada em vigor.
Os candidatos também alegam ofensa a princípios previstos na Constituição, entre eles, o princípio da legalidade, da segurança jurídica, e da presunção de inocência.

ACUSAÇÕES

Ricardo Oliveira foi enquadrado na Ficha Limpa na norma que pune os condenados por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Já para o candidato Marcos Antonio dos Santos o motivo da inelegibilidade teria sido uma condenação por abuso de poder econômico.

Apesar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ter deferido o registro de Marcos, afastando a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral conseguiu reverter a situação do candidato com um recurso no TSE, que aplicou a norma e o considerou inelegível.

Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com próprios votos

DA AGÊNCIA CÂMARA

Levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar de suas coligações.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.
Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSOL e PC do B, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo PR em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos --a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções "monstruosas" quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato "puxado" segue a mesma ideologia do mais votado

“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.

LEIA MAIS: link MCCE ao lado.

Mangaratiba-RJ- TRE Mantém Cassação do Prefeito

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quarta-feira, a cassação do prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e de seu vice, Marcelo Tenório da Cruz. Por maioria de votos, foram negados os embargos de declaração dos políticos, que precisarão deixar os cargos após a publicação da sentença. O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Ramos, assumirá a prefeitura até a realização de eleições no município.
O pleito só ocorrerá caso um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja negado. Uma nova eleição será necessária porque a chapa de Aarão obteve 64% dos votos válidos no pleito de 2008. O prefeito e o vice foram cassados no último dia 26 de julho, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A cassação foi motivada por um fato ocorrido no dia 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para revisão salarial de servidores públicos.
Nessa data, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava de R$ 424,40 para R$ 600 os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em 3 de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios divulgados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual. Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a lei.
No julgamento de julho, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, disse que a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários do município. O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei para aumentar o próprio salário, o do vice-prefeito e os dos secretários.

TRE-RJ mantém cassação de prefeito de Mangaratiba

Por maioria de votos, o TRE-RJ negou, nesta quarta-feira (6), embargos de declaração do prefeito reeleito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e do vice, Marcelo Tenório da Cruz, mantendo a sentença de cassação dada pela corte em 26 de julho último. Com a decisão, o prefeito e o vice deixam o cargo após a publicação da sentença. O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Ramos, assume a prefeitura até a realização de um novo pleito no município.
A nova eleição em Mangaratiba, que ocorrerá caso um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral seja negado, se dará em razão de a chapa ter obtido 64% dos votos válidos nas eleições de 2008. Aarão de Moura e Marcelo Tenório foram cassados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O motivo da cassação deveu-se a um fato ocorrido em sete de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, tendo em vista o calendário eleitoral daquele ano.
Na data mencionada, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual. Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00.
No julgamento de julho, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, qualificou os fatos como “exemplo do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público”. Segundo ele, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários do município. Lembrou o relator que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.

FONTE: O GLOBO

TSE envia ao STF mais recursos de candidaturas barradas pela Ficha Limpa

Agência Brasil



O Tribunal Superior Eleitoral enviou nesta sexta (15) para o Supremo Tribunal Federal (STF) mais três recursos sobre candidaturas barradas de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Os casos são dos políticos Paulo Rocha (PT), candidato ao Senado pelo Pará, Roberto Barros Junior (PSDB), candidato a deputado estadual no Acre, e Sueli Aragão (PMDB), candidata a deputada estadual em Rondônia.

Os três recursos argumentam que a lei deveria respeitar o princípio da anualidade, segundo o qual, lei que altere processo eleitoral deve esperar um ano para produzir efeitos. A questão da anualidade foi o motivo que gerou o empate de 5 a 5 entre os ministros do STF no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, no fim de setembro.

Atualmente, tramitam no STF quatro recursos de candidatos que foram barrados pela Ficha Limpa: Maria de Lourdes Abadia (candidata ao Senado pelo PSDB-DF); Francisco das Chagas (candidato a deputado estadual pelo PSB-CE); Fábio Tokarski(canidato a deputado federal pelo PcdoB-GO) e Jader Barbalho (candidato ao Senado pelo PMDB-PA).

A pauta de julgamentos para a próxima semana (dias 20 e 21) foi liberada hoje pelo STF, e nela não consta nenhum dos recursos. Com isso, restaria apenas a última semana de outubro para que o presidente da Corte, Cezar Peluso, paute um recurso para julgamento. A assessoria da presidência do STF informou que não sabe, até o momento, se a intenção do ministro é convocar a discussão para antes ou depois das eleições.

Apesar de ter liberado hoje três recursos para o STF, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, barrou dois por falhas na argumentação: José Barroso Bestene, candidato a deputado estadual (PP-AC) e Manoel Soares da Costa Filho, também candidato a deputado estadual (PMDB-SP).

Ministro do TSE nega pedido de Maluf para liberar registro de candidatura

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o recurso apresentado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com o objetivo de liberar a candidatura dele à reeleição.

O registro de Maluf havia sido indeferido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa em agosto.

O deputado foi o terceiro mais votado para a Câmara Federal no Estado, mas os 497 mil votos que ele recebeu foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

O ministro do TSE Marco Aurélio Mello foi o autor da decisão. De acordo com o magistrado, o recurso de Maluf contra o indeferimento imposto pelo TRE foi protocolado fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral.

A defesa de Maluf poderia recorrer até o dia 3 de setembro, mas a apelação do deputado só foi formalizada em 5 de setembro, segundo o entendimento do ministro.

O advogado do deputado, Eduardo Nobre, afirmou que vai recorrer contra a decisão ao plenário do TSE. De acordo com Nobre, o ministro Marco Aurélio adotou um critério inadequado de contagem do prazo para o recurso.

O defensor de Maluf disse que em outros julgamentos o critério aplicado pelo ministro foi considerado incorreto por outros julgadores do TSE.

A rejeição do recurso por conta do prazo processual fez com que a questão do enquadramento de Maluf na Lei da Ficha Limpa nem fosse abordado na decisão.

O deputado foi considerado "ficha-suja" pelo TRE de São Paulo em virtude de uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista em abril deste ano.

Neste processo Maluf foi acusado de envolvimento no superfaturamento de uma compra de frangos para a Prefeitura de São Paulo.

A defesa do deputado diz que ele não cometeu irregularidades na operação.

Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a Maluf pois ele ainda tem direito a um recurso ao próprio colegiado do TJ paulista e não está comprovado que houve dolo (intenção de praticar o crime) e enriquecimento ilícito dele no caso.

Após quase 23 horas, Chile termina resgate dos 33 mineiros soterrados desde agosto

Folha.com

Após quase 23 horas de operação de resgate na mina San José, em Copiapó, as equipes já conseguiram trazer à superfície os 33 mineiros que estavam presos desde 5 de agosto, a 622 metros de profundidade. Florencio Ávalos entrou para a história como o primeiro mineiro a sair da mina, à 0h11. O último a sair foi Luis Urzúa. Ele exerceu a função de líder, e foi o primeiro que falou com as autoridades.

Justiça Eleitoral de MT cassa dois deputados por abuso de poder econômico

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Folha.com

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso cassou os mandatos do deputado federal Eliene Lima (PP) e do deputado estadual eleito José Riva (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa, por suposto abuso do poder econômico em suas campanhas em 2006.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ambos fizeram "distribuição indiscriminada" de combustíveis a eleitores de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá).

Com base nas provas colhidas, a Promotoria pediu a condenação de Riva e Eliene também por compra de voto, mas o pedido foi negado pelo TRE.

Riva já havia perdido o mandato em julho, por conta de uma denúncia de compra de votos e prática de caixa dois na mesma campanha.

Como foram reeleitos neste ano, ambos poderão retomar suas vagas no início de 2011. Em nota, Riva disse que a decisão "não tem efeito", mas que pretende recorrer.

"Vamos recorrer para podermos esclarecer esse fato, pois sempre deixei claro que nunca comprei e nem autorizei alguém a comprar votos por mim", disse o deputado eleito, na nota.

Por meio de sua assessoria, Eliene também disse que irá recorrer da decisão.

Chile resgata 31º mineiro e operação se aproxima do fim, após quase 22 horas

FOLHA.COM

Décimo mineiro, Alex Vega Salazar, chega à superfície

Alex Vega Salazar foi resgatado por volta das 8h52. Ele é o 10º mineiro a deixar a mina onde ficou preso com outros 32 operários durante mais de dois meses.

Salazar, de 31 anos, comemorou seu resgate ao deixar a cáspsula e agradeceu a equipe envolvida no salvamento antes de ser levado pela equipe médica. O mineiro fez questão de exibir a camiseta do Grupo Refúgio, nome dado aos mineiros.

O próximo a ser retirado da mina San José, no Atacama, é Jorge Galleguillos, de 56 anos. Ele tem hipertensão e está sendo medicado.




Jorge Galleguillos é o 11º a ser resgatado

Jorge Galleguillos, de 56 anos, foi resgatado da mina no norte do Chile por voltadas 9h34. O mineiro abraçou o presidente chileno, Sebastián Piñera, e o mandatário boliviano, Evo Morales, ao chegar na superfície.

Como os outros mineiros, Galleguillos cumprimentou a equipe de resgate. O operário parecia saudável ao deixar a mina. A preocupação com seu estado de saúde é maior, visto que ele sofre de hipertensão e foi medicado durante o confinamento.

Com o salvamento de Galleguillos, chega a um terço o número de mineiros resgatados – faltam 22. O próximo é Edison Pena, de 34 anos.


Mario Gómez é o 9º mineiro resgatado

http://blogs.estadao.com.br/tempo-real/evo-morales-chega-ao-chile-para-acompanhar-resgate/

Mario Gómez, o mais velho de todos os mineiros, com 63 anos, é o 9º a ser resgatado. A operação de salvamento terminou por volta das 8 horas da manhã e durou menos de uma hora.

Gómez foi recebido por sua mulher na superfície e fez uma prece após o resgate. O mineiro cumprimentou e agradeceu todas as pessoas ao redor da cápsula de resgate antes de ser levado pelos paramédicos. “Estou de volta à vida”, disse. As imagens mostraram Gómez bem disposto e saudável.

As equipes agora preparam a cápsula para retirar Alex Vega Salazar do fundo da mina San José.

Serra foi defensor de privatização da Vale, diz FHC em vídeo na web

Folha.com

DE SÃO PAULO

No calor da disputa eleitoral, circula na internet uma entrevista em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que o hoje candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi um dos que mais lutaram pela privatização da Vale do Rio Doce.

O vídeo reproduz trecho da entrevista de FHC ao portal da revista "Veja". Nela, ele admite que "tinha resistência psicológica" à venda da Vale, ocorrida em 1997. A entrevista foi exibida em novembro de 2009.
"O Serra foi um dos que mais lutaram a favor da privatização da Vale. Digo isso porque muita gente diz assim: 'O Serra é estati...' Mas não. Ele entendeu isso. Da Light também. O Serra".

Pinçado de um bloco de 7 minutos, o vídeo exclui argumentos em favor da venda.

FHC diz que a Vale era "uma espécie de grande repartição pública", não pagava impostos nem investia.

A assessoria do candidato afirmou, em nota, que ele "vai proteger e fortalecer" as empresas estatais. Quanto à entrevista de FHC, diz que "ele tem direito a opiniões e avaliações sobre quaisquer assuntos da vida nacional".

ZYLBERSZTAJN

Citado por Dilma Rousseff no debate da Band como um defensor da privatização do pré-sal, o ex-presidente da Petrobras David Zylbersztajn contestou a petista.

Em nota, diz que Dilma "delira". Zylbersztajn reage ao fato de Dilma se referir a ele como assessor de Serra: "Devo esclarecer que não sou nem nunca fui assessor do candidato".

Lula estuda demitir cúpula dos Correios, mas teme impacto na candidatura de Dilma

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA
Folha.com

O governo estuda demitir a cúpula dos Correios, indicada em agosto pela ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), e só não o fez ainda porque avalia o impacto da medida na candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Planalto.

Erenice, que caiu em meio à revelação de que seu filho integrava um esquema de lobby dentro da Casa Civil, era braço direito de Dilma. A revelação foi um dos fatores determinantes para a perda de votos da petista na reta final do primeiro turno.
O Planalto avalia a demissão do presidente da estatal, David José de Matos, e do diretor comercial, Roberto Takahashi, ligados a Erenice.

A Folha apurou que há consenso na cúpula do governo de que a mudança é inevitável. A dúvida é o "timing". Parte acha que as demissões devem ocorrer imediatamente. Outra parte, por ora predominante na discussão, acha melhor esperar o fim do segundo turno.

Há o temor de que novas suspeitas de irregularidades na estatal venham à tona e sejam exploradas pela oposição, prejudicando Dilma.

O tema foi debatido na reunião de coordenação na segunda entre o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento); Nelson Jobim (Defesa); Franklin Martins, (Comunicação Social); Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Carlos Eduardo (Casa Civil).

DIVERGÊNCIA

O ministro Paulo Bernardo e os coordenadores de campanha de Dilma Antonio Palocci e José Eduardo Dutra defendem o corte imediato. Franklin Martins acha que é melhor aguardar. Por ora, a tendência do governo é aguardar o final da eleição.

O atual presidente dos Correios assumiu em 2 de agosto por indicação da então ministra Erenice --de quem é amigo desde os tempos em que trabalharam juntos na Eletronorte. Ele é o elo que ainda resta entre a ex-ministra e o primeiro escalão.

Os Correios têm sido fonte de uma série de escândalos no atual governo e a estatal é a principal preocupação do Planalto atualmente. Erenice nomeou Matos para a presidência da estatal sob a promessa de sanear a empresa que até então estava sob comando do PMDB de Minas.

Menos de um mês depois, veio à tona a revelação de que o filho de Erenice, Israel Guerra, atuou para favorecer a empresa aérea MTA.

Ele fez lobby junto à Agência Nacional de Aviação Civil para a liberação de certificação de voo da MTA e também nos Correios, onde a empresa aérea teria fechado contratos no valor de R$ 59 milhões.

Erenice também nomeou para a diretoria de operações dos Correios o coronel Artur Rodrigues, que ficou pouco tempo na estatal porque surgiram denúncias de que ele seria testa de ferro do empresário Alfonso Rey na MTA.

Caso Erenice mudou mais votos que temas religiosos

Folha.com

Os fatos que levaram à queda da ex-ministra Erenice Guerra da Casa Civil e a quebra de sigilo de tucanos tiveram peso quase três vezes maior na perda de votos de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno do que questões relacionadas à religião, informa reportagem de Fernando Canzian, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Já Serra perdeu dois pontos percentuais. Tanto pelo caso de quebra de sigilo de tucanos quanto pelo caso Erenice.
A perda de eleitores de Dilma, que conquistou 47% dos votos válidos no primeiro turno, foi de aproximadamente 4 milhões de eleitores. A de Serra, que teve 33% dos votos válidos, de 2 milhões.

O percentual de eleitores no país que tomou conhecimento dos casos Erenice Guerra e da quebra de sigilo de tucanos é expressivamente maior do que o do total que recebeu alguma orientação de sua igreja para que deixasse de votar em determinado candidato.

Os dois casos que mais pesaram na mudança de votos dos eleitores na reta final do primeiro turno tiveram influência direta de reportagens publicadas pela Folha.

O primeiro (quebra de sigilo) foi revelado pelo jornal em junho, muito antes do primeiro turno. Em relação à queda de Erenice, o caso foi levantado inicialmente pela revista "Veja". Mas foi uma reportagem da Folha que levou à queda da ex-ministra no dia 16 de setembro, a duas semanas do primeiro turno.

As denúncias de tráfico de influência na Casa Civil foram determinantes para mudanças de voto principalmente entre os eleitores mais escolarizados e de maior renda, mostra o Datafolha.

Entre os que votaram em Marina (que teve 19% dos votos válidos), 7% dizem ter deixado de votar em Dilma por conta do caso Erenice.

Ficha Limpa terá solução negociada

A tendência é para não esperar a indicação do 11º ministro do STF pelo presidente Lula; pontos da lei podem ser anulados pela CorteMinistros querem que Cesar Peluso assuma a responsabilidade e resolva o impasse.

Felipe Recondo e Denise Madueño - O Estado de S.Paulo



Uma saída para o impasse no julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) está próxima de ser encontrada pelos ministros. É consenso no tribunal que esperar a indicação de um novo ministro, a quem caberia desempatar o julgamento, é o mesmo que deixar a decisão deste caso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esvaziando o poder do Judiciário.
Internamente, os ministros engrossaram o discurso para que Cezar Peluso assuma a responsabilidade de presidente do tribunal e solucione o impasse.

Esperar a indicação de um novo ministro, para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, traria outra consequência política difícil de administrar. O escolhido por Lula se tornaria refém dos senadores contrários à aplicação da lei e da pressão de partidos com interesse em livrar seus aliados fichas-sujas. O nome indicado tem de se submeter à sabatina e à aprovação pelo Senado.

Ministros argumentam que, passadas as eleições, não haverá mais sentido em discutir se a Lei da Ficha Limpa valia ou não para a disputa deste ano. A realidade, defendem, impôs uma definição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aplicou as novas regras e a lei já produziu seus efeitos: alguns candidatos desistiram da disputa quando seus registros foram negados e muitos fichas-sujas foram rejeitados pelos eleitores nas urnas. Foi justamente a discussão sobre a aplicação imediata da lei ou a postergação dos seus efeitos que levou o Supremo a um empate em 5 a 5, no julgamento, no final de setembro, às vésperas das eleições.

Essa ponderação é partilhada por ministros que votaram contra a aplicação imediata da Ficha Limpa e deve ser usada quando o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do TSE, que barrou sua candidatura ao Senado, for julgado pelo Supremo. O julgamento desse processo, por sinal, só ocorrerá quando houver a certeza de que não haverá novo empate.

Jader Barbalho foi barrado pela lei porque renunciou ao mandato de senador para evitar um processo de cassação. O caso é idêntico ao de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cujo processo foi responsável pelo impasse no STF.

Naquele julgamento esperar a indicação do 11.º ministro também não seria viável. Com o segundo turno das eleições, Lula só deve escolher o substituto de Eros Grau em novembro, na melhor das hipóteses. O processo de sabatina e de votação do indicado no Senado não tem prazo definido e ficaria condicionado ao humor dos parlamentares reeleitos e derrotados nas urnas. Há ainda o tempo necessário para a posse do novo ministro e para o julgamento pelo plenário do Supremo. Até lá, os eleitos já estariam diplomados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de dezembro para diplomar os vencedores. No mesmo dia, os ministros do STF entram em recesso.

Nos bastidores do Supremo, ministros afirmam que cabe ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, a saída para esse impasse. Entendem que Peluso deve assumir uma posição de defesa da instituição.

Para isso, poderia separar sua posição pessoal - ele é contrário à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa - da sua condição de comandante do Supremo. Ministros recordam que Nelson Jobim, quando foi presidente do tribunal, evitava empates deixando de votar ou simplesmente acompanhando a maioria, mesmo que ele discordasse dos votos vencedores.

Peluso adotou essa estratégia nesta semana. No julgamento de um processo que caminhava para um empate, Peluso expôs argumentos em uma direção. Mas a maioria dos ministros votou em outro sentido. Se o presidente confirmasse o seu voto, empataria o placar. Para evitar isso, ele votou com a maioria e contrariou seus próprios argumentos.

Outros ministros ponderam que Peluso pode concluir o julgamento mesmo que haja um empate. Ele poderia proclamar o resultado, mantendo a decisão do TSE pela aplicação imediata da Ficha Limpa, ou desempatar, proferindo o chamado voto de qualidade. Mas esses ministros lembram que esse Peluso, não necessariamente, precisa repetir seu primeiro voto. Ele poderia votar contra a aplicação da lei, mas, em razão do empate, optar por uma decisão pactuada.

Mas a saída discutida pelos ministros não livra a Ficha Limpa de outros percalços. Os processos de Jader e de Roriz discutiam apenas se a renúncia ao mandato provocaria a inelegibilidade.

Não discutiam, por exemplo, o ponto nevrálgico da nova lei: se é constitucional proibir que políticos condenados apenas em segunda instância ou por órgãos colegiados fiquem inelegíveis.

Esse debate só ocorrerá quando o recurso de Paulo Maluf (PP-SP), que teve votos suficientes para uma vaga na Câmara, chegar ao Supremo. Não há prazo para que isso ocorra. Outro ponto da lei que o STF ainda precisará discutir é se políticos condenados por compra de votos pela Justiça Eleitoral ficam inelegíveis. Antes da aprovação da lei, não havia essa previsão. Com base nesse artigo, a Justiça Eleitoral barrou as candidaturas ao Senado de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de João Capiberibe (PSB-AP), que obtiveram votos suficientes para serem eleitos.

Goiás leva Marconi Perillo e Iris Rezende ao segundo turno

Folha.com


Os candidatos a governador Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende (PMDB) vão ter que disputar o segundo turno em Goiás. Com 46% dos votos, Perillo leva vantagem sobre Rezende, que obteve 36%.
Na sequência, aparece Vanderlan, com 16%. No Estado, Dilma (PT) vence com 42,15% a eleição para presidente. Um pouco atrás, com 39,5%, vem José Serra (PSDB), seguido de Marina Silva (PV), que ganhou 17,25% dos votos.

De acordo com o TSE, votos em branco somam 3% e os nulos, 6%. A taxa de abstenção é de 17,94%.

Pesquisas já apontavam uma disputa acirrada. Segundo o Datafolha, no mês passado, Perillo venceria com 42%, contra 33% de seu oponente.

Em agosto, Rezende teve seus direitos políticos suspensos pela Justiça Federal. No entanto, sua candidatura não foi afetada.

Em julho deste ano, Perillo, que é vice-presidente do Senado, estava sendo investigado pela suspeita de ter recebido propina de R$ 2 milhões.

OS 50 PRIMEIROS COLOCADOS NA CORRIDA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE GOIÁS COM 98,75 % DOS VOTOS APURADOS

1 45555 HELDER VALIN PSDB - DEM / PSDB 48.288 (1,64%)
2 45745 JANIO DARROT PSDB - DEM / PSDB 45.661 (1,55%)
3 15015 SAMUEL BELCHIOR PMDB 43.020 (1,46%)
4 15601 PAULO CEZAR MARTINS PMDB 42.694 (1,45%)
5 45123 FABIO SOUSA PSDB - DEM / PSDB 37.012 (1,26%)
6 15010 DANIEL VILELA PMDB 36.289 (1,23%)
7 14333 CRISTÓVÃO PTB 35.889 (1,22%)
8 45645 PROFª SÔNIA CHAVES PSDB - DEM / PSDB 35.314 (1,20%)
9 28123 JOSE VITTI PRTB - PRB / PRTB / PTC 34.955 (1,19%)
10 45222 JARDEL PSDB - DEM / PSDB 34.552 (1,17%)
11 15700 BRUNO PEIXOTO PMDB 34.194 (1,16%)
12 10190 MAJOR ARAUJO PRB - PRB / PRTB / PTC 32.901 (1,12%)
13 14141 HENRIQUE ARANTES PTB 32.089 (1,09%)
14 25111 DR. HELIO DEM - DEM / PSDB 31.278 (1,06%)
15 15215 FRANCISCO JR PMDB 29.886 (1,02%)
16 11234 EVANDRO MAGAL PP - PP / PR 29.622 (1,01%)
17 15200 WAGUINHO PMDB 29.449 (1,00%)
18 13800 HUMBERTO AIDAR PT 28.617 (0,97%)
19 70777 LINCOLN TEJOTA PT do B - PPS / PT do B 28.583 (0,97%)
20 45100 TÚLIO ISAC PSDB - DEM / PSDB 28.378 (0,96%)
21 15888 NELIO FORTUNATO PMDB 27.914 (0,95%)
22 22456 ADEMIR MENEZES PR - PP / PR 27.560 (0,94%)
23 15100 LUIZ CARLOS DO CARMO PMDB 27.494 (0,93%)
24 25555 NILO RESENDE DEM - DEM / PSDB 27.144 (0,92%)
25 22122 ÁLVARO GUIMARÃES PR - PP / PR 26.911 (0,91%)
26 45690 DANIEL MESSAC PSDB - DEM / PSDB 24.616 (0,84%)
27 23145 DR. JOAQUIM PPS - PPS / PT do B 24.486 (0,83%)
28 10123 PASTOR JEFERSON RODRIGUES PRB - PRB / PRTB / PTC 24.433 (0,83%)
29 15000 LIVIO LUCIANO PMDB 24.412 (0,83%)
30 45780 ISO MOREIRA PSDB - DEM / PSDB 24.285 (0,83%)
31 11456 NEY NOGUEIRA PP - PP / PR 24.023 (0,82%)
32 15141 JOSÉ ESSADO PMDB 23.881 (0,81%)
33 14800 VALCENOR BRAZ PTB 23.618 (0,80%)
34 25225 ITAMAR BARRETO DEM - DEM / PSDB 23.610 (0,80%)
35 13188 LUIS CESAR BUENO PT 23.239 (0,79%)
36 14123 TALLES BARRETO PTB 23.013 (0,78%)
37 15111 ADRIETE ELIAS PMDB 22.942 (0,78%)
38 45678 HONOR CRUVINEL PSDB - DEM / PSDB 22.863 (0,78%)
39 45321 NÉDIO PSDB - DEM / PSDB 22.584 (0,77%)
40 14040 HILDO DO CANDANGO PTB 22.386 (0,76%)
41 14014 FREI VALDAIR DE JESUS PTB 21.785 (0,74%)
42 12345 ISAURA LEMOS PDT - PDT / PSC / PRP 21.373 (0,73%)
43 15160 GUGU NADER PMDB 20.241 (0,69%)
44 11500 OZAIR PP - PP / PR 20.016 (0,68%)
45 45451 JÚLIO DA RETIFICA PSDB - DEM / PSDB 20.012 (0,68%)
46 12631 MISAEL PDT - PDT / PSC / PRP 19.945 (0,68%)
47 45200 MARCOS MARTINS PSDB - DEM / PSDB 19.936 (0,68%)
48 70123 VALIM PT do B - PPS / PT do B 19.312 (0,66%)
49 23000 DEMILSON LIMA PPS - PPS / PT do B 19.084 (0,65%)
50 15115 ONAIDE SANTILLO PMDB 18.948 (0,64%)

COM 98.75% DOS VOTOS APURADOS INDICAM OS PROVÁVEIS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 1515 DONA IRIS PMDB - PT / PMDB / PC do B 184.184 (6,45%)
2 1313 RUBENS OTONI PT - PT / PMDB / PC do B 168.797 (5,91%)
3 2555 RONALDO CAIADO DEM - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 164.173 (5,75%)
4 1212 FLÁVIA MORAIS PDT - PP / PDT / PTN / PSC / PR / PSDC / PSB / PV / PRP 150.956 (5,29%)
5 2233 SANDRO MABEL PR - PP / PDT / PTN / PSC / PR / PSDC / PSB / PV / PRP 146.833 (5,14%)
6 1414 JOVAIR ARANTES PTB - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 145.556 (5,10%)
7 4565 JOAO CAMPOS PSDB - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 135.413 (4,74%)
8 3345 ARMANDO VERGÍLIO PMN - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 102.922 (3,61%)
9 1510 LEANDRO VILELA PMDB - PT / PMDB / PC do B 102.103 (3,58%)
10 4544 CARLOS ALBERTO LEREIA PSDB - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 97.919 (3,43%)
11 1105 ROBERTO BALESTRA PP - PP / PDT / PTN / PSC / PR / PSDC / PSB / PV / PRP 95.317 (3,34%)
12 4545 LEONARDO VILELA PSDB - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 91.382 (3,20%)
13 1567 THIAGO PEIXOTO PMDB - PT / PMDB / PC do B 90.472 (3,17%)
14 1580 PEDRO CHAVES PMDB - PT / PMDB / PC do B 89.371 (3,13%)
15 1122 SANDES JUNIOR PP - PP / PDT / PTN / PSC / PR / PSDC / PSB / PV / PRP 88.363 (3,10%)
16 2525 VILMAR ROCHA DEM - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 84.978 (2,98%)
17 2580 HEULER CRUVINEL DEM - PRB / PTB / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT do B 76.773 (2,69%)

IRIS VAI PARA O SEGUNDO TURNO

Apurados 98,6l% dos votos indicam 2º turno em Goiás, com Íris Rezende enfrentando o Senador Marconi Perillo, eis o resultado neste instante:
Seções: 12.042
Seções Apuradas: 11.875 (98,61%)

Eleitorado: 4.058.912
Apurado: 4.008.476 (98,76%)
Abstenção: 719.341 (17,95%)
Comparecimento: 3.289.135 (82,05%)

Votos: 3.289.135
Brancos: 101.335 (3,08%)
Nulos: 201.092 (6,11%)
Válidos: 2.986.708 (90,81%)

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 45 MARCONI PERILLO PSDB - PRB / PTB / PSL / PPS / DEM / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSDB / PT do B 1.381.380 (46,25%)
2 15 IRIS REZENDE PMDB - PT / PMDB / PC do B 1.086.104 (36,36%)
3 22 VANDERLAN PR - PP / PDT / PTN / PSC / PR / PSDC / PSB / PV / PRP 498.983 (16,71%)
4 21 MARTA JANE PCB 14.883 (0,50%)
5 50 WASHINGTON FRAGA PSOL - PSTU / PSOL 5.358 (0,18%)

Lewandowski: Ficha Limpa provocou revolução de costumes na política

"Seja qual for o destino da lei, ela já permitiu que os eleitores vejam a necessidade de verificar o passado de seus candidatos, por isso envolve uma mudança cultural", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral em entrevista à Agência Brasil, depois de visitar seção eleitoral em Brasília


Agencia Brasil

TSE registra 368 prisões no País e mais de mil urnas trocadas

Priscilla Borges, iG Brasília
Ocorrências envolvendo candidatos foram 77. Do total, 26 terminaram em prisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de divulgar novo balanço das eleições. Os ministros Arnaldo Versiani, Joelson Dias e Henrique Neves divulgaram os últimos dados referentes a falhas nas urnas e ocorrências. Até o início da tarde, 963 ocorrências foram registradas, sendo que 368 terminaram em prisões. A maior causa das detenções é a boca de urna (199 casos). O Estado do Rio de Janeiro é o líder nesse tipo de ocorrência (30).
Segundo Versiani, 0,28% das urnas precisaram ser trocadas por falhas, o que representa 1.141 unidades. O ministro comparou o dado com o das eleições de 2008 e afirmou que o resultado é positivo. “Naquele ano, até esse mesmo horário, um total de 1.208 urnas (0,32%) precisou ser substituído, mesmo com um número de eleitores bem menor do que o dessas eleições”, afirmou.

Versiani disse ainda que 77 ocorrências envolvendo candidatos já foram registradas. Desse total, 26 terminaram em prisão. “O maior volume de prisões ocorreu por causa de boca de urna. Das 15 prisões por esse motivo, duas foram no Ceará, duas em Goiás, 16 em Mato Grosso, uma no Distrito Federal, uma em Santa Catarina e quatro em Sergipe”, afirmou. As razões para as prisões foram: divulgação de propaganda, transporte ilegal e uma por causa de compra de votos.

Os juízes eleitorais têm a responsabilidade de analisar se as pessoas envolvidas devem ficar presas até o final do processo eleitoral ou não. Se houver motivos para acreditar que “há riscos de danos à sociedade, eles devem permanecer presos até o final do dia”, disse o ministro Henrique Neves.

Versiani admitiu que a campanha realizada pelo TSE contra venda de votos possa ter tido efeito e, por isso, até o momento apenas um registro de prisão por esse motivo tenha sido registrado. O caso foi em Sergipe. Ele lembrou que, em muitos estados, houve também controle de saques em bancos.

PF prende prefeito e vice na Bahia por suspeita de compra de votos

A PF (Polícia Federal) deteve o prefeito e o vice-prefeito de Fátima (358 km de Salvador) por suspeita de envolvimento em compra de votos no município, por volta das 12h deste domingo (3).

Segundo o delegado da PF Wal Goulart, José Idelfonso Borges (PSB) e seu vice Florival Nunes Santana (PSB) foram presos em flagrantes ao negociar a compra de votos em troca de combustível.

A reportagem tentou contato por telefone com o prefeito, mas o celular dele estava desligado. A cidade tem 20 mil habitantes.

A Polícia Federal apreendeu ontem quatro ônibus em Macajuba (BA) após denúncia de transporte ilegal de eleitores.

Segundo balanço do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) baiano, feito entre as 8h e as 12h de hoje, foram registradas ao menos 30 ocorrências e 21 detenções por suspeita de propaganda boca de urna e arregimentação de eleitores.

Em Quixabeira (BA), a polícia apreendeu um ônibus por suspeita de transporte ilegal de eleitores, mas ninguém foi preso.

Voto em 'ficha-suja' será considerado nulo

RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nota ontem em que esclarece que serão considerados nulos durante a apuração os votos dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.
A decisão decorre da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da lei para as atuais eleições e provocará uma situação de instabilidade inédita em relação ao resultado que sairá das urnas no domingo.
Por estarem por enquanto barrados pela nova lei, campeões das urnas como Paulo Maluf (PP-SP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) terão seus votos considerados a princípio "nulos" no domingo.
Mas se vencerem a batalha jurídica posteriormente, os votos que receberam passarão a valer, e deverá haver nova proclamação de resultados. Isso pode levar a uma mudança substancial do cálculo das bancadas e do quadro dos eleitos, tanto no Congresso quanto nos governos.
Desde as eleições de 2006 a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define que ficam "suspensos" os votos recebidos pelos políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise pela Justiça. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.
A novidade nessas eleições é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos "sub judice" --até então composta, na maioria, de políticos inexpressivos-- figurões da política nacional. Maluf, por exemplo, foi o deputado mais votado do país em 2006, com 740 mil votos.
De acordo com o TSE, 3.162 políticos em todo o país (14% do total dos candidatos) tiveram o registro negado por Tribunais Regionais Eleitorais -224 devido à Lei da Ficha Limpa, segundo o último levantamento da Folha.
Desse total, 1.248 ainda estão com recurso pendente de análise final pelo TSE.
Ou seja, os votos dados a essas candidaturas "sub judice" não serão considerados válidos no domingo e ficarão "engavetados" à espera da decisão final.

COEFICIENTE

Para compreender o potencial de confusão da regra, ainda tomando como exemplo o caso de São Paulo, considerados nulos os votos dados a Maluf em 2006, o PP perderia três cadeiras na Câmara dos Deputados.
A assessoria de imprensa do TSE informou que os votos dados aos candidatos sub judice não aparecerão na divulgação do resultado das eleições no domingo.
A assessoria fará apenas uma "divulgação jornalística", extraoficial, informando o número de votos que receberam, que dependerá de decisão final para ser validada.
O STF analisou a aplicação da Lei da Ficha Limpa na semana passada, mas houve empate em 5 a 5. Joaquim Roriz (PSC-DF), cujo caso era analisado, renunciou.
Com isso, o STF decidiu extinguir a votação e deverá retomar o tema a partir da estaca zero, em data ainda não definida pelos ministros.
Folha.com